PC da China altera estatuto para adequar-se à economia

Na versão modificada de tais estatutos, se destaca o fomento de um ''desenvolvimento são e rápido da economia nacional'', e em seu programa geral se incluiu um novo capítulo onde se define a ''economia socialista de mercado''. Yan Shuhan, diretor do Departamento de Socialismo Científico da Escola do Partido do Comitê Central do PCCh, manifestou que o ''mais chamativo nos estatutos modificados é a presença do conceito de desenvolvimento científico.

''A incorporação do conceito de desenvolvimento científico nos estatutos do Partido representa uma diretriz importante parar os trabalho que devem ser realizados nos próximos cinco e inclusive 13 anos. Levando em consideração que o PCCh é o único partido governante do país, seus objetivos de desenvolvimento são de importância decisiva para a nação. Por outro lado, tal conceito formula restrições e orientações para os mais de 70 milhões de membros do partido'', diz.

O conceito de desenvolvimento científico foi incorporado ao programa geral dos estatutos do PCCh com a seguinte definição: ''Uma teoria científica coerente com o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Tse Tung, a teoria de Deng Xiaoping e o importante princípio da 'representatividade tripla'''.

Os estatutos do partido estabelecem um programa geral no qual se modelam sua natureza, objetivos, diretrizes e princípios. Nos seus onze capítulos, se formulam os direitos e as responsabilidades de seus membros, quadros e organizações, e se definem seu emblema e bandeira.

O conceito de desenvolvimento científico é ''um importante princípio que rege o desenvolvimento econômico e social do nosso país, além de se um pensamento estratégico transcendental, que é indispensável apoiar e aplicar para fomentar o socialismo com características chinesas''.

Tal conceito, exposto oficialmente pelo 17.º Comitê Central do PCCh em sua terceira sessão plenária, celebrada em outubro de 2003, se caracteriza por considerar o ser humano como o primordial e por defender um desenvolvimento
integral, coordenado e sustentável.

Mesmo assim, o desenvolvimento científico implica na coordenação entre o desenvolvimento das áreas urbanas e rurais, o das diferentes regiões, o econômico e o social, o do ser humano e o da natureza, assim como a coordenação entre o desenvolvimento nacional e a abertura ao exterior.

A exposição do conceito de desenvolvimento científico foi recebida calorosamente pelos delegados participantes do 17.º Congresso Nacional do PCCh. Qi Lazha, um deles, afirmou que a aplicação de tal conceito facilitará a resolução dos problemas e contradições que a China enfrenta.

''O conceito de desenvolvimento científico, já incluso nos estatutos do partido e considerado um importante componente do socialismo com características chinesas, favorecerá a construção de uma sociedade harmoniosa e de bem-estar e a resolução dos problemas que surgirem no processo de desenvolvimento'', opinou.

Por outro lado, o PCCh deve ''consolidar e desenvolver firmemente o setor público da economia e alentar, apoiar e guiar com firmeza o desenvolvimento do setor privado. Mesmo assim, deve colocar em jogo o papel básico das forças de mercado na designação dos recursos e tarefas, para estabelecer um sólido sistema de regulagem macroeconômica'', dizem os estatutos modificados do partido, cujos princípios básicos também figuram agora os seguinte: ''equilibrar o desenvolvimento rural e urbano'', ''construir um novo campo socialista'' e ''criar um país inovador e uma sociedade que poupe recursos e respeite o meio ambiente''.