João Cláudio se posiciona contra o Nepotismo na Câmara
O vereador João Cláudio Moreno (PCdoB) votou contra parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Teresina, que permite a contratação de parentes nos gabinetes parlamentares. Somente João Cláudio, Odaly Medeiros, R.Silva e Jacinto T
Publicado 07/11/2007 01:32 | Editado 04/03/2020 17:02
Na tarde desta terça-feira, a Comissão apresentou ao Plenário um parecer que considera o projeto que proíbe contratação de parentes no legislativo e no executivo de Teresina inconstitucional.
De pé, João Cláudio, Odaly Medeiros e Jacinto Teles protestaram contra o nepotismo e o posicionamento dos demais parlamentares.
No parecer, assinado pela presidente da Comissão, Graça Amorim argumenta que a Constituição Federal determina que os gestores públicos e parlamentares têm liberdade total para fazer nomeações de cargos de confiança. “Optamos pela inconstitucionalidade do projeto porque a Constituição Federal em seu artigo 37, inciso 2 diz que os cargos são de livre nomeação”, comentou a presidente da Comissão Graça Amorim.
Com a decisão da Comissão, o projeto sequer foi a votação em plenário, como estava previsto para acontecer na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. Jacinto Teles (PT), autor do projeto, disse que não ficou surpreso com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça. Para ele a posição dos parlamentares foi pessoal, porque não queriam ver seis interesses contrariados.
“Em qualquer corte esse parecer não seria nem discutido, o que prevaleceu aqui foi o interesse pessoal, não foi surpresa para mim, porque esse projeto feria interesses de pessoas do executivo”, disse o vereador.
A medida foi apresentada por Jacinto Teles pela primeira vez no ano de 2004 e reapresentada em 2006, demorando quase um ano para entrar na pauta de votação. No dia 11 de julho deste ano, ela estava na pauta para ser votada, mas um pedido de adiamento feito pelo líder do prefeito na Casa, vereador Olésio Coutinho (PTB), transferiu a apreciação da emenda para o dia 15 de agosto. Ele havia pedido vistas.
No dia 15 de agosto, estava para ser votado quando foi adiada novamente. O motivo, segundo o presidente da Câmara, vereador José Ferreira (PSDB), foi porque os demais parlamentares pediram, já que ainda estavam enviando novas emendas à Lei Orgânica e queriam que todas fossem votadas de uma vez só.
Jacinto Teles informou que não vai insistir na reapresentação do projeto, pelo menos nesta legislatura. O parlamentar não descartou a possibilidade de reapresentá-lo em futuro mandato ou repassá-lo para outro parlamentar.
De Teresina,
Daiane Rufino
Foto: Yala Sena (CidadeVerde.com)