Bahia ganha agenda para a política do Trabalho Decente
“Só é possível o desenvolvimento econômico com desenvolvimento social e promoção da vida humana”, afirmou o governador Jaques Wagner, na solenidade de lançamento da Agenda Bahia do Trabalho Decente, na manhã desta quinta-feira (6/12), no Auditório da Fund
Publicado 06/12/2007 20:57 | Editado 04/03/2020 16:21
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, ressaltou o apoio do governador e da OIT no processo de construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente. Vasconcelos lembrou ainda a Lei Nº 10.848 – sancionada por Jaques Wagner em 4 /12 – que institui o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) é responsável pela Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho instituído, em abril, pelo governador com a finalidade de definir os termos e instrumentos de execução da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
São parceiros na construção da Agenda, a Setre e outras secretarias do governo; Procuradoria Regional do Trabalho; Assembléia Legislativa da Bahia; Federação das Indústrias do Estado da Bahia; Força Sindical; Central Única dos Trabalhadores; União Geral dos Trabalhadores; Delegacia Regional do Trabalho/BA e Fundacentro.
O diretor regional da OIT para América Latina e o Caribe, Jean Maninart, afirmou que não se pode superar a pobreza sem investir no trabalho decente. Ele destacou o ineditismo do estado na construção da Agenda do Trabalho Decente, aspecto também ressaltado pelo governador. Wagner disse que a agenda é um produto de exportação da Bahia no campo imaterial e adiantou que “vamos criar o Selo Bahia do Trabalho Decente”.
Declaração
A diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, leu uma declaração do diretor geral da instituição, Juan Somavia. “O objetivo da Organização Internacional do Trabalho é promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana”, afirmou Somavia.
Na mensagem ele lembrou que o trabalho decente é fundamental para os esforços de redução da pobreza, e, portanto, para a consecução do que chama Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. É um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e igualitário, que reconhece o papel central do trabalho na vida das pessoas”.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; a procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho- 5ª Região/Bahia, Sandra Faustino; o procurador geral da Justiça, Lidivaldo Brito; a representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração na OIT, Nair Golart; e o presidente da Federação da Indústria do Estado da Bahia (Fieba), Jorge Lins Freire.
Fonte: Ascom/Setre