Vereadores de Salvador aprovam PDDU sob protestos

Desde o início da votação, no dia 26 de dezembro, os defensores do PDDU na Câmara utilizaram uma série de recursos para aprovar o projeto com o mínimo de discussão possível. Diante da insistência da oposição, aceitaram no primeiro momento discutir separadamente todos os pontos da proposta. O acordo foi desobedecido no dia seguinte com o debate apenas dos capítulos do plano, tática que foi mudada na madrugada de hoje, quando o PDDU começou a ser discutido e votado como um projeto único. Assim, as governistas puderam aprovar sem constrangimento um plano que contraria os interesses da maior parte da população de Salvador.

Os vereadores aprovaram, por exemplo, a mudança de gabarito na orla marítima de Salvador, com a liberação para construção de prédios de até 18 andares e espaçamento menor entre eles, sem que haja nenhum estudo técnico sobre o assunto. Decidiram ainda que será construída uma via expressa no meio de uma das últimas reservas de Mata Atlântica da cidade, postura contrária ás discussões em todo o planeta. Perderam também a oportunidade de pedirem mais detalhamento nas propostas sobre educação, saúde, saneamento básico e moradia.

Prejuízo para a cidade

Para a líder da bancada do PCdoB na Câmara, Aladilce Souza, a aprovação do atual projeto de PDDU representa um grande abacaxi para o futuro da cidade.”A liberação da orla vai comprometer a qualidade de vida da população e depois que os prédios estiverem construídos não haverá mais como retroceder”, lamenta. Para Olívia Santana, “a postura do prefeito e dos vereadores governistas só demonstra a total falta de compromisso com a população”.

Os comunistas não pretendem deixar de brigar contra o PDDU. “Agora vamos investir nas ações judiciais contra as irregularidades cometidas durante a tramitação e votação do plano diretor”, declarou o vereador Reginaldo Oliveira, que permaneceu no plenário até a votação da última emenda ao projeto. “O que aconteceu aqui foi vergonhoso. O governo municipal aprovou o projeto que queria, sem que o Legislativo tivesse a oportunidade de discutir e melhor a proposta”, desabafou Everaldo Augusto.

Polêmicas e contradições

O polêmico projeto elaborado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) foi duramente criticado por vários setores da sociedade por não atender a premissas básicas estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, como o amplo debate com a população desde a construção do projeto até sua aprovação na Câmara de Vereadores. Este processo não foi respeitado pela Prefeitura, que realizou apenas audiências protocolares com exposições técnicas e de difícil entendimento para a população.

Na Câmara de Vereadores, as audiências com a população também aconteceram de forma apressada, com divulgação escassa e pouca participação popular. A direção da Câmara foi pressionada para que a aprovação do projeto ocorresse antes do final do ano e para tanto, várias irregularidades foram cometidas durante a tramitação do projeto. Durante a votação, vários pontos do regimento interno foram desrespeitados para que o PDDU fosse aprovado de qualquer jeito.

As manobras políticas não se limitaram ao plenário. Desde o primeiro dia de votação, um trio elétrico e quatro ônibus foram colocados em frente ao Elevador Lacerda para obstruir a visibilidade da manifestação dos movimentos sociais que protestavam contra a aprovação do PDDU. Além disso, moradores de bairros populares foram contratados para defender a plano, embora sequer soubessem do que ele tratava.

De Salvador,
Eliane Costa