Parceria do Pronasci investirá em educação nas penitenciárias

Agora, o Pronasci poderá contar com a capacidade técnica e institucional da OEI para implementar projetos mais sólidos de educação e fortalecer a gestão no sistema penitenciário brasileiro.

Para Tarso Genro, nenhuma ação do Pronasci é exclusivamente do Ministério da Justiça. “São projetos que têm relação de horizontalidade, transversalidade, de colaboração interna e externa, e experiências internacionais já realizadas. Todos os projetos do Pronasci foram experimentados em algum lugar do mundo e adequados à realidade brasileira”.

Para o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca, não há atividade mais adequada do que o ensino em qualquer situação e idade. “Nas prisões a educação ganha dimensão bem maior, pois visa recuperar cidadãos”.

Durante a cerimônia, o secretário-geral da OEI, Álvaro Marchesi Ullastres, elogiou o Pronasci e as ações relacionadas à reestruturação do sistema penitenciário. “É um grande projeto que mudará a possibilidade da reinserção dos presos”, disse. “Que dará uma nova oportunidade de vida e evitará que eles não retornem de novo às prisões”.

Na ocasião, Álvaro anunciou o convite ao ministro da Justiça de apresentar o Pronasci em Madri, em junho deste ano. “Organizaremos um seminário para os principais países da União Européia conhecerem este grande programa”, afirmou.

“Além disso, trabalhar neste programa vai de encontro aos objetivos da OEI que visa implementar medidas para evitar o analfabetismo das pessoas, dar acesso à educação básica e profissional a fim de beneficiar a sociedade brasileira”.

“É uma honra para nós, participar deste seminário. A OEI quer drenar para dentro do Pronasci experiências internacionais e apresentá-lo como um projeto de excelência aos demais países Ibero-Americanos e demais paises convidados”, acrescentou o ministro Tarso.

Na penúltima semana de março, técnicos dos ministérios da Justiça e da Educação, de governos estaduais e da OEI estiveram reunidos em Brasília para participar da oficina de trabalho, cujos resultados drão origem ao planejamento estratégico da oferta de projetos educacionais nas prisões.

O Pronasci prevê a construção de pelo menos um presídio especial para jovens de 18 a 24 anos e um feminino em cada uma das regiões metropolitanas atendidas pelo Programa.

Todos os presídios construídos pelo Pronasci contarão com módulos de educação e profissionalização, além de áreas de saúde. Os recursos para as obras serão repassados pelo Pronasci, enquanto que estados e municípios ficarão responsáveis pela gestão das unidades. Os presídios para jovens adultos, com 421 vagas, estão orçados em R$ 12 milhões. Os de mulheres, com 256 vagas, custarão R$ 7 milhões.

Fonte: Ministério da Justiça