Orlando diz na CPMI que devolveu recursos por indignação

Orlando Silva destacou que para afastar dúvidas a respeito da conduta dele em defesa do interesse público, decidiu fazer o recolhimento total de R$34.378,37, pagos em três parcela,s com recurso pessoais, da Conta Poupança do Banco do Brasil.

Ele queixou-se de que “houve um processo intenso de politização nas discussão em torno do uso dos cartões de pagamento do governo federal”, o que o obrigou a agir “à luz dessa realidade”.

Segundo o ministro, “no processo legal, quem ataca deve comprovar o fundamento do seu ataque. No processo político, há uma inversão, e quem é atacado é que deve mostrar que teve comportamento correto, liso e a atitude de fazer recolhimento total correspondeu a essa expectativa, para não pairar dúvidas acerca do interesse que tenho de apurar e definir o melhor uso dos recursos públicos, que foi a orientação que sempre tivemos no uso dos cartões e na direção da coisa pública”.

Distorções dos fatos

Em sua fala, o ministro declarou ainda que houve “uma escalada de distorção de informações que envolvia minha reputação, minha família”, acrescentando que “não poderia tolerar insinuação e ataques à minha honra e conduta zelosa que sempre tive e que foi acentuada com o exercício da função pública”.

Para explicar cada uma das três denúncias feitas contra ele, Orlando Silva lembrou que, naquela ocasião, se estabeleceu um debate público sobre o que podia e o que não podia ser pago com os cartões corporativos. “A própria releitura das normas engendrou a fixação de novas normas. As ,despesas de 2007, que seguiu o mesmo padrão de gastos de 2006 – gastos avaliados, auditados e aprovados -, à luz de novos critérios, passaram a ser questionados”, destacou, acrescentando que esse foi mais um fator que o motivou a fazer o recolhimento dos gastos totais.

Elogios à transparência

Para provar que agiu “com a convicção de que cada atitude, cada ato se baseava na ética e na legalidade, inclusive com uso do cartão corporativo”, o ministro destacou que sabia que cada ato geraria publicação no Portal da Transparência. Nesse momento, ele fez elogios ao Portal, definindo-o como “grande contribuição do Governo Lula para a cidadania no nosso país”.

E acrescentou que “as apurações e debates nesta CPMI servirão para aperfeiçoar métodos de utilização dos cartões – mecanismo importante -, para que possa ter eficácia maior, se generalize no serviço público e as regras fiquem bem claras”. E fez a sugestão de que o Portal da Transparência também publicasse os recolhimentos feitos toda vez que é identificado um equívoco e o recolhimento for orientado pelo controle interno do órgão público.

Caso “tapioca”

O recolhimento  foi o procedimento adotado por Orlando Silva no caso da tapioca, que já se tornou folclórico. Ao perceber que havia pago uma tapioca, no valor de R$8,30, em um quiosque em Brasília, ele fez o recolhimento aos cofres públicos do valor referente à despesa que, por ser em Brasília, não é permitida com o cartão corporativo.

Ele também explicou o caso das despesas com hospedagem par ele e a família durante um final de semana no Rio de janeiro. Lembrou que todas as despesas pagas com cartão corporativo foram feitas no cumprimento de agenda oficial. Nesse caso, ele explicou que existe uma concentração de eventos na área do esporte nos finais de semana, o que justifica o uso do cartão nesses períodos, e que, em algum desses eventos, existe a obrigatoriedade da presença do cônjuge, que foi o ocorrido naquela ocasião.

E estendeu-se em explicações detalhadas sobre a presença da filha de nove meses, em fase de amamentação, o que exigia a permanência dela junto á mãe e a presença da babá para as ocasiões em que a esposa o acompanhava nos eventos oficiais.

Orlando Silva também justificou os gastos com alimentação com equipe de trabalho e encontros com dirigentes em reuniões de trabalho. “Não era padrão e nem utilizava (o cartão corporativo) em todos as agendas”, explicou Orlando, lembrando mais uma vez que despesas semelhantes a estas já haviam sido feitas no ano anterior, tendo sido aprovadas pelos órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

De Brasília,
Márcia Xavier