82 entidades debatem Programa de Enfrentamento às Drogas
“Foi comovida com as lágrimas das mães com filhos dependentes químicos que apresentei estes dois projetos na Câmara Municipal de Fortaleza,” diz a vereadora Eliana Gomes, em audiência pública realizada no dia 04 de abril, no Auditório da Faculdade de Dire
Publicado 11/04/2008 14:54 | Editado 04/03/2020 16:36
Presidida pelo vereador José Maria Pontes (PT), a audiência debateu com o Poder Executivo e a sociedade civil, a criação do “Programa de Enfrentamento às Drogas” e do “Fundo Municipal Antidrogas”, apresentados pela vereadora Eliana Gomes, durante o período em que assumiu o seu mandato de vereadora. Participaram representantes de 82 entidades e mais de 320 pessoas que lotaram o auditório.
Para escrever os dois Projetos, a vereadora Eliana Gomes se inspirou no exemplo de outros Estados, que já possuem o Fundo Antidrogas. “Essa audiência é para mostrar que o projeto já está no papel e que só falta ser implementado,” disse, pedindo para que a “sociedade não feche os olhos com o que acontece com a juventude”.
O vereador José Maria Pontes expôs, em seu discurso, a importância dos dois projetos, agradeceu e parabenizou Eliana pela iniciativa. “80% dos crimes de assaltos cometidos são para comprar drogas,” disse o vereador, completando que é fundamental trabalhar esse tema dentro das escolas. “Hoje em dia os jovens conseguem ter acesso as drogas na própria escola, principalmente nos colégios de ricos”.
Jussara Galvão, assessora jurídica do Senador Inácio Arruda (PCdoB), deixou claro o envolvimento do senador com a juventude e dispôs o compromisso e a participação de Inácio nessa causa.
O programa é uma forma de regulamentar a nova lei antidrogas (11.343/2006), que em seu Art. 23 determina que os municípios deverão desenvolver projetos de enfrentamento às drogas. A criação do fundo é indispensável para a sua execução, facilitando ao Município captar recursos.
Os dois projetos de Lei (nº 063 e 064/2007) de autoria da então vereadora Eliana Gomes (PC do B), foram aprovados como indicativos. A audiência visou fomentar o debate entre o Poder Legislativo, Poder Executivo e a Sociedade Civil e agilizar o reenvio das mensagens para a Câmara.
Na composição da mesa estavam, representantes da Prefeitura de Fortaleza, dos Secretários da SMS, SEMAS, SME, da FUNCI, do Procurador Geral do Município, do Conselho Estadual Antidrogas, Coordenação do Fórum de Defesa da Criança e Adolescente, União Brasileira dos Estudantes, do Desafio Jovem e do Senador Inácio Arruda.
De Fortaleza,
Ana Carolina Bedê