Semana foi dos assalariados, aposentados e pensionistas no Senado
Nesta semana, o Senado aprovou três importantes matérias para os que vivem de salário mínimo no País ou são aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. O mais importante dentre os três é o PLS 296/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), q
Publicado 11/04/2008 18:00
O fator previdenciário é um redutor das aposentadorias. O mecanismo é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%). O projeto segue para o exame da Câmara dos Deputados.
Os senadores aprovaram também, na última quarta-feira (9), requerimento dispensando o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao PLS 58/03, de autoria de Paim, que trata da atualização das aposentadorias e pensões pagas pela União e pela Previdência Social nos mesmos patamares do mínimo.
A Casa ainda aprovou o PLC 42/07, que cria uma política permanente de atualização do salário mínimo, com uma emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), que estende aos aposentados e pensionistas o reajuste pretendido para o mínimo. O projeto retorna ao exame da Câmara.
Fonte: Diap