Ceará se articula para evitar cortes do Orçamento Geral da União

Depois do anúncio, na semana passada pelo governo federal, do corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009, a bancada cearense, em Brasília, trabalha para garantir o máximo de recursos das emendas individuais e de bancada, que totalizam aproximadamente R$ 650 milhões, previstas para o Ceará na peça orçamentária federal para este ano. O OGU fixa despesas de aproximadamente R$ 1,66 trilhão no ano em curso. Destes, estão programados R$ 4 bilhões para o Estado. Além das demandas dos deputados e senadores, o valor engloba também os desembolsos previstos pelos ministérios e no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o deputado José Guimarães (PT), coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, desde a divulgação do contingenciamento, já foi solicitada audiência com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), com o objetivo de assegurar e empenhar o máximo de recursos.

´Todos os anos, estes cortes estão dentro da rotina do governo federal, amparado pela Constituição, que permite contingenciamento de até 25% do previsto no orçamento. Então, é natural que diante de uma queda na arrecadação de impostos, ele se preocupe em equilibrar as contas públicas. No ano passado, foram cortados R$ 19 bilhões, neste ano R$ 21,6 bilhões´, explica. De acordo com ele não é hora de especular possíveis perdas, mas de trabalhar para não tê-las.

Na avaliação do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o Ceará apresenta grandes vantagens na comparação com os demais estados do Nordeste em relação a este pleito. Isto porque, explica, o Estado tem condições de honrar todas as contrapartidas das obras contempladas nas suas emendas, ao contrário de outras unidades da Federação. ´Além disso, os projetos estruturantes em andamento contam com parcerias internacionais. Isto já está pactuado e não seria conveniente para imagem do Estado e do País não consolidar estes acordos´, fala.

Guimarães informou ainda que já conversou com o governador Cid Gomes para eleger as obras prioritárias, nas quais não se quer que haja cortes. ´Entre elas estão aquelas relacionadas à saúde, como os hospitais regionais do Cariri e de Sobral; a do cinturão digital, do Porto do Pecém, e Rodovia Padre Cícero´, disse o petista.

O fato é que debate sobre os cortes no orçamento da União deverá ser intenso.

Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), hoje o presidente Lula e o ministro Paulo Bernardo reúnem-se com o conselho político do governo, no Palácio do Planalto, e uma das pautas será o contingenciamento de recursos. ´Muitos municípios só contam com as verbas do orçamento federal para investimentos. Se estas forem cortadas eles ficarão sem nada, o que contradiz o discurso do presidente de que o melhor remédio para crise é investir´, argumenta.