Salvador sedia I Seminário Sul-americano de Promoção da Igualdade

Promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, o encontro reúne autoridades do governo federal e estadual, conselheiros federais, advogados, acadêmicos e representantes do movimento social para discutir a promoção da igualdade racial, de gênero e a luta contra a homofobia e a causa indígena.

Durante três dias, o seminário vai debater temas como raça e etnia nos Estados da América do Sul; promoção dos direitos da mulher; ações afirmativas e o Instituto da Reparação; educação, cultura e Estado democrático de direito; direito à vida e a comunidade negra; internacionalização do princípio da igualdade; mídia étnica; igualdade na saúde e na segurança; promoção da orientação sexual; promoção da tolerância religiosa; estratégias para a promoção da igualdade. Ao fim dos debates, será elaborada a Carta de Salvador.

O desafio de debater questões étnico-raciais foi o tema da conferência de abertura, proferida pelo Secretário Adjunto da Secretaria da Reparação da Presidência da República, Eloy Ferreira, em substituição ao Ministro Edson Santos, que não pôde comparecer à abertura do evento. Durante a explanação, Ferreira destacou a polêmica em torno da votação do Estatuto da Igualdade Racial, no Congresso Nacional, em Brasília.

“Precisamos trabalhar para remover as resistências relacionadas à diversidade”, conclamou, destacando que “esta já é uma agenda importante em 17 países da América Latina e visa a inclusão de negros, negras, índios, ciganos e comunidades de terreiros (povos de religiões de matrizes africanas). Além disso, as ações afirmativas também devem entrar na pauta, orientou, elogiando a iniciativa da OAB em promover o seminário.

Ciclo de debate

O ciclo de debates começou nesta quinta-feira (20) e contou com um auditório lotado por advogados, acadêmicos e militantes em defesa do negro e das mulheres.
Os três primeiros painéis realizados durante a manhã abordaram temas como "Promoção dos direitos da Mulher", "Ações Afirmativas e o Instituto da Reparação" e "Educação, Cultura e Estado Democrático de Direito".

No primeiro painel, a secretária-geral da OAB,Cléa Capri, apresentou uma retrospectiva dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo da história, destacando a luta travada para a conquista dos direitos. "Em 1953 foi feita a primeira convenção que garantiu os direitos políticos das mulheres. Após uma longa caminhada, em 1993, a ONU declarou que os direitos das mulheres e crianças são inalienáveis."

A representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Kátia Guimarães, ressaltou que o processo de garantia dos direitos das mulheres não foi fácil pois sempre houve relações desiguais entre homens mulheres. "Não podemos centralizar a violência contra a mulher somente na questão física, mas em todos os tipos de violência que podem perpassar naturalmente no nosso cotidiano sem serem percebidos como violência contra as mulheres, como assédio moral, assédio sexual e violência psicológica. Lei Maria da Penha e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher são importantes ações para mudar esse cenário", disse Guimarães.

Negros e índios

Na mesa sobre o racismo, o presidente da Comissão do Negro da OAB-SP, Marcos Zito, falou sobre a necessidade de afirmação do negro na sociedade, questionando: "será que não temos nenhum bom economista negro? Nenhum bom advogado negro para ser Secretário da Justiça? Para ocupar um lugar de destaque e servir principalmente de paradigma para as nossas crianças?".

Para secretária estadual de Promoção da Igualdade, Luíza Bairros, o racismo sempre está pronto e preparado para receber uma pessoa negra em qualquer lugar que ela ocupe. "Essa é a característica do racismo: ele é um fenômeno elástico. Por isso que nós temos que discutir o racismo se quisermos efetivamente promover a igualdade" afirmou Bairros.

O índio Marcos Terena, da Tribo Terena da região do Pantanal, após saudar os participantes do seminário em seu idioma natal, lembrou que os negros e índios têm caminhado juntos, há muito tempo. "Quando Zumbi dos Palmares fugiu, quem acolheu ele foram os índios revolucionários".

Terena pontuou que a OAB deve promover o Direito Indígena. Para ele, a luta pelos direitos de um determinado segmento deve ser travada e representada por seus iguais. "As mulheres estão representadas no governo por mulheres, os negros estão representados por negros e por que os índios estão representados por um antropólogo branco? Queremos o Ministério do Índio", afirmou o diretor do Memorial dos Povos Indígenas.

De Salvador,
Eliane Costa com agências