Piauí investiu R$300 milhões em assentamentos
O Governo do Piauí, através do Programa Crédito Fundiário, investiu de 2003 até hoje, R$ 300 milhões em 600 assentamentos, atendendo a 13 mil famílias nos municípios com casa, água, energia elétrica e projetos produtivos em diferentes áreas.
Publicado 05/12/2009 23:31 | Editado 04/03/2020 17:01
O Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais.
São também financiados os investimentos em infraestrutura básica (casas, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas), para a estruturação da unidade produtiva (assistência técnica, investimentos iniciais na produção) e projetos comunitários. Há créditos adicionais para projetos de convivência com a seca no semiárido e para recuperação de passivos ambientais.
Apenas pode ser financiada a compra de áreas não passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária (imóveis produtivos ou de menos de 15 módulos fiscais). O Programa Nacional de Crédito Fundiário faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e está vinculado à Secretaria de Reordenamento Agrário. É resultado de Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os recursos para aquisição dos imóveis são oriundos do Governo Federal.
O Crédito Fundiário é executado de forma descentralizada, em parceria com os governos estaduais e com o movimento sindical de trabalhadores rurais e da agricultura familiar e conta com a participação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável.