Greve dos bancários resulta em conquistas sociais e reajuste real

"O resultado da negociação é fruto do tamanho da greve. Fizemos a maior greve dos últimos 20 anos e faremos o melhor acordo desse período, pois a maioria já aprovou as propostas nas assembleias", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

Veja o resumo da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), aceita também pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil:

* No Acordo Coletivo de Trabalho de 2004/2005, além do reajuste de 8,5%
foi concedido mais R$ 30 para os salários de até R$ 1.500 (exceto os anuênios),
ficando assim alguns salários reajustados em até 12,77%
**No Acordo Coletivo de Trabalho de 2007/2008, o foi concedido reajuste
de 10% para salários até R$ 2.500, e 8,15% para salários acima desse valor
Elaboração: DIEESE Subseção SESE/Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região

Aumentar o salário das pessoas que entram nos bancos foi uma das prioridades do movimento sindical diante do setor mais lucrativo do país. A proposta da Fenaban de reajuste maior nos pisos, aprovada pelos bancários na noite de quarta, tem impacto positivo para escriturários, caixas, tesoureiros e primeiro comissionados.

“É a maior valorização dos pisos já conquistada nos últimos anos. Fruto da forte greve da categoria que está de parabéns pela garra durante todos esses dias de paralisação nacional”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira.

Confira a nova tabela de pisos:

 

A proposta da Fenaban aprovada na noite de quarta 13 prevê algumas mudanças importantes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. Há alterações na regra do auxílio-creche, além da nova cláusula sobre assédio moral.

"A exemplo do ano passado, a participação dos bancários de bancos privados foi fundamental na mobilização e na greve. E também como ocorreu em 2009, o resultado não é meramente econômico. Há importantes conquistas sociais, como o combate ao assédio moral e avanços no tema da segurança bancária", comemora Carlos Cordeiro.

Combate ao assédio moral

A proposta aprovada inclui de uma cláusula aditiva à CCT que define mecanismos de combate e prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho. A adesão de bancos e de sindicatos à cláusula será voluntária. As instituições que aderirem se comprometerão com uma declaração explícita de condenação a qualquer ato de assédio. Também deverão implementar um canal de denúncias, com prazo para apuração e retorno à entidade sindical. A denúncia poderá ser feita pelo bancário ou pelo sindicato. A apuração terá de ser feita em 60 dias, contados a partir da data da denúncia. O nome do denunciante será preservado. Tem ainda uma avaliação semestral do programa, com apresentação por parte da Fenaban de dados estatísticos setoriais com o objetivo de criar indicadores de qualidade.

Auxílio-creche

Por conta da mudança na lei que rege a educação no país (que antecipou a matrícula no ensino fundamental das crianças, em um ano, para 6 anos), a Fenaban propôs alterações no pagamento do auxílio-creche babá. E o montante que atualmente é pago em 83 meses passaria a ser feito em 71 meses. Desta forma o valor subiria de R$ 207,95 para R$ 261,33. Assim não terá prejuízo individual, pois não haverá redução da quantia total do direito.

Além disso, foram criadas regras para dois casos de transição. Quem tem filho entre o 59° e o 71º mês receberá antecipadamente os últimos 12 meses faltantes (de 71° a 83º) em parcelas iguais a serem pagas nos meses restantes até atingir o 71° mês do auxílio. Por exemplo: quem está no 59º mês receberá nos próximos 12 meses o equivalente a dois auxílios no valor de R$ 261,33 cada. Quem tem filhos entre o 71° e o 83° mês continua recebendo o auxílio normalmente, no valor já corrigido (7,5%) de R$ 223,55.

Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Por fim, a proposta da federação dos bancos (Fenaban), aprovada pelos bancários em assembleias realizadas na noite de quarta 13, prevê que a parcela fixa da regra básica da PLR será reajustada em 7,5%.

Assim, a PLR deverá ser de 90% do salário mais o valor fixo de R$ 1.100,80, com teto de R$ 7.181. Caso essa distribuição não atinja 5% do lucro líquido, o montante deverá ser majorado até atingir esse percentual mínimo, limitado a 2,2 salários, com teto de R$ 15.798,20. Para o valor adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre a ser distribuído entre os funcionários, o teto passa de R$ 2.100 a R$ 2.400, um crescimento de 14,28%. Dessa forma, segundo projeções dos balanços do primeiro semestre deste ano, os funcionários do Bradesco, Itaú Unibanco e Santander devem receber a PLR “cheia” de 2,2 salários e o adicional de R$ 2.400.

Será paga antecipação da PLR e do adicional em até dez dias corridos após a assinatura do acordo coletivo. Assim, haverá o crédito de 60% da regra básica e que corresponde a 54% do salário mais R$ 660,48, com teto de R$ 4.308,60. Na primeira parcela do adicional haverá a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre podendo chegar a R$ 1.200.

Pela projeção do lucro do primeiro semestre deste ano, a PLR dos trabalhadores do Santander deve ser maior em relação ao ano anterior, chegando a 2,2 salários, com teto de R$ 15.798, além do valor adicional de R$ 2.400. Isso porque o banco não poderá utilizar a amortização com a compra do Banco Real na base do cálculo para apurar os valores da PLR e do adicional dos funcionários. “O Sindicato sempre defendeu que essas despesas não fossem utilizadas no momento de calcular a participação nos lucros e o adicional dos bancários. Agora os valores estão mais condizentes com a realidade da instituição financeira” afirma Juvandia Moreira.

Da redação, com Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Contraf