Comissão de Habitação será instalada em 1º de março
A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, que teve a criação aprovada pela Assembleia Legislativa nesta semana, tem a composição definida e será instalada em 1º de março. O comunista Raul Carrion presidirá a Comissão.
Publicado 24/02/2011 16:59 | Editado 04/03/2020 17:10
Segundo Carrion, apesar de o tema habitação ter sido constante na Casa Legislativa nos últimos anos, o assunto não tem sido debatido de forma sistemática na Comissão de Assuntos Municipais.
Em 2007, ao iniciar-se a Legislatura anterior, uma comissão especial de mesmo nome da proposta este ano, foi criada por proposição de Carrion. A comissão tratou de questões específicas de seis municípios (Porto Alegre, Santa Maria, Rio Grande, Cruz Alta, Santo Ângelo e Montenegro). Foram realizadas 39 reuniões públicas, cinco audiências públicas e importantes encaminhamentos surgiram dos trabalhos.
Em destaque, as duas primeiras transferências de áreas da extinda RFFSA para a União em todo o país, em Porto Alegre e Santa Maria. Houve também a importante contribuição na destinação de 42 milhões de reais do PAC para a regularização e urbanização da Ocupação Nova Santa Marta, em Santa Maria, onde residem mais de 5 mil famílias.
Carrion também coordenou uma Subcomissão de mesmo nome para dar continuidade aos trabalhos. “A realidade, por si só, demonstra a necessidade do Parlamento debruçar-se sobre a questão habitacional. Para que se alcance os objetivos de uma real Reforma Urbana em nosso país, é preciso se organizar ações, criar soluções e buscar permanentemente a solução de conflitos que ocorrem nessa área”, afirma o parlamentar.
Composição da Comissão:
Presidente
Raul Carrion (PCdoB)
PT
Alexandre Lindenmeyer
Ana Afonso
Nelsinho Metalúrgico
PMDB
Marco Alba
Alvaro Boessio
PP
Mano Changes
João Fischer
PDT
Alceu Barbosa Velho
Marlon Santos
PTB
Jurandir Maciel
PSDB
Jorge Pozzobom
PSB
Heitor Schuch
De Porto Alegre,
Isabela Soares