Audiência Pública debate setor petrolífero

No próximo dia 12 de maio, a Câmara Municipal de Mossoró promove uma Audiência Pública para debater as consequências das políticas de investimento e de terceirização que vêm sendo praticadas pela Petrobrás no Rio Grande do Norte. O objetivo é o de avaliar os impactos dessas diretrizes na economia local e na qualidade e níveis de emprego do setor de petróleo. O evento foi sugerido pelo SINDIPETRO/RN e a idéia foi prontamente encampada pelo presidente daquele Legislativo Municipal.

Para o coordenador geral do SINDIPETRO/RN, Márcio Dias, a Audiência Pública será uma grande oportunidade para a sociedade norte-riograndense conhecer melhor e discutir o papel da Petrobrás como instrumento de estímulo ao desenvolvimento local. Márcio afirma que “a empresa pode ser uma importante indutora de economias regionais e, por isso, é necessário que a população acompanhe a gestão e opine sobre a sua atuação”.

No caso específico do RN, Márcio afirma que o setor de petróleo passa por um período de estagnação. “E não é só por conta dos custos de produção ou da maturidade dos campos” – explica ele, citando argumentos repetidamente utilizados por algumas gerências da Empresa. “O problema central – aponta Márcio – é que os investimentos pararam de crescer e, em algumas áreas, como a perfuração e instalação de novos poços, eles foram rebaixados”.

Terceirização – A retração dos investimentos e a necessidade de reduzir custos têm levado a Petrobrás a estimular a terceirização. No entanto, no RN, o modo pelo qual essa política vem sendo executada é um verdadeiro atentado à economia local e aos trabalhadores. Além de promover a ocupação de atividades essenciais, em completo desacordo com os preceitos legais, o modelo de contratação baseia-se, exclusivamente, no critério do menor preço.

Com isso, a Petrobrás tem alimentado uma concorrência predatória entre as empresas prestadoras de serviço, com dolorosas repercussões para os trabalhadores, dentre as quais aumento da insegurança, sobrecarga e da exploração, muitas vezes, com a subtração de direitos.

Números – Os números, por si só, demonstram que muitas atividades essenciais já estão sendo realizadas por trabalhadores terceirizados. No Estado, 81% da força de trabalho mobilizada pela Petrobrás é constituída de trabalhadores terceirizados. São apenas 2.654 trabalhadores próprios em um total de 13.948.

Na região de Mossoró, uma das maiores áreas produtoras de petróleo em terra do país, com milhares de poços, os trabalhadores terceirizados já ultrapassam os 90%. Em Guamaré, onde estão sediadas a Unidade de Tratamento de Produtos Fluidos – UTPF e a Refinaria Potiguar Clara Camarão – RPCC, unidades que demandam trabalho com elevado grau de especialização, a mão de obra terceirizada já responde por 44%.