Marcha defende parto humanizado e alerta perigos da cesariana

A marcha é promovida por movimentos e pessoas preocupadas com a condução das discussões sobre políticas públicas nessa área. A ideia, segundo as organizadoras, é alertar para os riscos das cesarianas, parto optados pela marioria por sugestão do médico, segundo orientações dos convênios particulares. Entre as principais bandeiras dos manifestantes estão:

– o direito de escolha da mulher em como e quando deve parir; o cumprimento da Lei 11.108, de abril de 2005, que garante o direito de um acompanhante na sala de parto, escolhido pela gestante;

– pelo direito a presença da doula, profissional que dá suporte à gestante;

– para as que tenham tido gestação regular, de baixo risco, garantir o direito ao parto domiciliar, planejado e seguro, com equipe médica em retaguarda caso necessite ou deseje assistência hospitalar;

– pelo direito de ter um médico pediatra acompanhando o parto domiciliar para as que optarem por esse tipo de parto e decidirem ser necessário um acompanhamento de médico pediatra;

– pelo direito de se movimentar livremente para encontrar as posições mais apropriadas e
confortáveis durante seu trabalho de parto e parto;

– pelo direito ao acesso a métodos naturais de alívio de dor durante o trabalho de parto, que consistem em: massagens, banho quente, compressa, etc;

– contra a violência obstétrica e intervenções desnecessárias que consistem em: comentários agressivos, direcionamento de puxos, exames de toque, episiotomia (corte cirúrgico feito no períneo, a região muscular que fica entre a vagina e o ânus), etc;

– pela humanização da assistência aos recém-nascidos, contra as intervenções de rotina;

– em defesa da fiscalização das altas taxas de cesáreas nas maternidades brasileiras e políticas públicas que reduzam essas taxas.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2010, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais. Enquanto em 2009 o país alcançava uma proporção de 50% de partos cesáreos, em 2010, a taxa subiu para 52%. Na rede privada, o índice de partos cesáreos chega a 82% e na rede pública, 37%.

Há estudos que comprovam que as chamadas “cesáreas eletivas” são as que representam maior risco à mulher. Nesse tipo de parto, a mãe agenda o dia do nascimento e o bebê nasce sem que ela entre em trabalho de parto, o que pode causar problemas de saúde, principalmente respiratórios, na criança.

“A Marcha representa uma resposta da sociedade civil às arbitrariedades dos conselhos e também como um alerta a todos os setores de que as mulheres estão articuladas e desejando grandes mudanças na assistência ao parto, tanto no setor público quanto privado”, declarou Ana Cristina Duarte, parteira, formada em Obstetrícia, educadora perinatal e mãe.

Ana Cris, pais e futuros pais contestam a resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) que publicou, em 19 de julho deste ano, as resoluções 265 e 266, proibindo a participação de médicos em partos domiciliares e na assistência perinatal que não seja realizada em maternidades. “Está proibida também a ação de parteiras ou qualquer pessoa que não seja profissional de saúde no parto em ambientes hospitalares”, diz o Conselho do Rio. Segundo a medida, o médico que infringisse poderia ser punido.

No entanto, a Justiça Federal suspendeu, no final de julho, as duas resoluções que proibiam o médico de atuar nas equipes de parto domiciliar. A liminar foi concedida pelo juiz Gustavo Arruda Macedo, substituto da 2ª Vara Federal. Para ele, "a vedação à participação de médicos em partos domiciliares, ao que tudo indica, trará consideráveis repercussões ao direito fundamental à saúde, dever do Estado".

Ele ressaltou a falta de hospitais fora dos grandes centros urbanos, muitas vezes suprida por procedimentos domiciliares, "nos quais é indispensável a possibilidade de participação do profissional de medicina, sem que sobre ele recaia a pecha de infrator da ética médica". Além disso, as resoluções "terminam por dificultar, senão inviabilizar, o exercício da atividade de parteiras".

Para o juiz, não cabe ao conselho impedir que parteiras, doulas e obstetrizes exerçam seu trabalho, regulamentado por lei federal. A ação julgada foi ingressada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ), que entendeu que as medidas do Cremerj interferiam na atividade dos enfermeiros.

O Cremerj defende seu posicionamento, afirmando que há riscos no parto domiciliar, e vai recorrer da decisão. "O Cremerj lamenta a decisão, já que as resoluções do Conselho visam proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto", declarou o Cremerj em nota.

"Não é possível aceitar taxas de cesariana que chegam perto dos 100% em muitos hospitais”, lembrou Ana Cris, que participará da marcha na capital fluminense.

São Paulo

Em São Paulo, a marcha também está marcada para começar às 14h, no Parque Mário Covas, ao lado do Parque Trianon, na altura do 1.853 da Avenida Paulista, região central.

“Foi uma suspensão do TSF. Mas ainda há uma postura dos conselhos em pressionar os médicos e profissionais que são a favor do parto humanizado e domiciliar. Doulas e obstetrizes não conseguem entrar nos hospitais, muitas somente com ordem judicial. Temos que impedir que novas resoluções como essa aconteçam em outros lugares”, declarou a doula Mariana Lettis, do movimento Parto do Princípio, e mãe de Esteban, 3 anos.

São estimadas cerca de 500 pessoas. Muitas militantes devem engrossar, no entanto, a marcha no Rio de Janeiro. Está prevista a saída, da capital paulista, três ônibus em direção à cidade maravilhosa.

Saiba onde haverá a marcha neste domingo:

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho