Posse do Conselho da Cidade gera polêmica em Salvador
Mesmo sem assinaturas e solenidade, foi considerado empossado, nesta quarta-feira (21/11), o Conselho da Cidade, após três anos de eleito. Ao todo, são 41 membros, mais suplentes, entre representantes dos trabalhadores, associações de moradores, empresários, ONG, governos municipal, estadual e federal. A questão é: porque João quis fazer isto agora, prestes a passar o cargo ao novo prefeito? Coincidentemente, há pouco ele enviou sete projetos à Câmara Municipal, sem o qual não podem ser tocados.
Publicado 22/11/2012 12:50 | Editado 04/03/2020 16:17
“A forma como o Conselho está sendo instalado, é, no mínimo, estranha. O receio é que ele (JH) implante com o intuito de aprovar essas matérias”, diz a vereadora Aladilce Souza, que é terminantemente contra o formato do colegiado, que tem caráter apenas consultivo. Para ela, sem poder de decisão, é apenas um faz de conta.
De acordo com João Pereira, representante do movimento por moradia digna e membro do Conselho da Cidade, ao invés de cerimônia de posse, os membros leram um manifesto, que questionava o fato de não terem sido informados formalmente sobre a posse e protestando contra o fato de o caráter do colegiado ter mudado de deliberativo para consultivo, uma vez que foram eleitos com esta condição.
Foi solicitado ainda que a posse fosse remarcada, o que não foi acatado e, segundo João, o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano Habitação e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, considerou o evento como oficial e marcou a primeira reunião para o próximo dia 12 de dezembro. “Nós não concordamos com as circunstâncias da instalação do Conselho. Fomos eleitos para uma tarefa, agora mudaram”.
Aladilce também fez questão de deixar claro que há um posicionamento contrário da oposição sobre esse conselho e a condição consultiva. “Sempre defendi a instalação do Conselho, mas no formato anterior, com poder de decisão sobre os assuntos relacionados à capital baiana”. Cabe aos membros apenas discutir e acompanhar políticas públicas de interesse do desenvolvimento urbano, econômico e social.
A decisão de retirar o caráter deliberativo foi tomada em sessão especial no final do ano passado. De acordo com Aladilce, a instalação do Conselho da Cidade, inclusive, está sob júdice para que tenha caráter deliberativo, obedecendo à proposta inicial, assim como é em outros municípios. “Não vamos aceitar manipulação. O Conselho tem que ter regimento e cronograma, criados pelos próprios membros, e obedecer as regras. Temos que ficar de olhos abertos para as artimanhas do pepista”, conclui a vereadora.
De Salvador,
Maiana Brito