Maduro é empossado presidente; nova eleição será convocada

Em sessão extraordinária, o presidente do parlamento, Diosdado Cabello, referiu-se aos aspectos constantes na Carta Magna que justificam esta decisão.

Cabello destacou que essa medida corresponde às normas vigentes e está em total concordância com a Constituição. Ao mesmo tempo, lamentou a ausência de uma parte da bancada oposicionista.

Neste documento, disse o presidente da Assembleia ao mostrar um exemplar da Carta Magna, está a vontade do povo e estamos obrigados a cumpri-la.

Uma vez expostos os argumentos, Maduro prestou juramento como Presidente Encarregado (Interino), com pronunciamentos de lealdade absoluta ao legado de Chávez e ao povo.

Foi Cabello quem colocou no presidente Nicolás maduro a  Faixa Presidencial e a Ordem do Libertador.

A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) interpretou o conteúdo e o alcance do artigo 233 da Constituição a respeito da morte do presidente da República.

A sentença assinala "ocorrido o fato consumado da mote do Presidente da República em função, o vice-presidente executivo torna-se presidente encarregado e deixa o exercício de seu cargo anterior".

Na condição de Presidente Encarregado, Maduro exerce todas as atribuições constitucionais e legais como chefe de Estado, chefe de Governo e Comandante em Chefe da Força Armada Nacional Bolivariana. Ele jurou lealdade à Constituição "com a mão forte de um povo dusposto a ser livre".

A decisão também estabelece que verificada a ausência absoluta do presidente da República, deve ser convocada uma nova eleição universal, direta e secreta.

O órgão eleitoral competente, sempre que se cumpram os requisitos estabelecidos na normativa eleitoral, pode admitir a postulação do Presidente Encarregado (Interino).

Com Prensa Latina e Agência Venezuelana de Norícias