Conselho de Segurança debate atuação em resolução de conflitos

Os membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram, nesta terça-feira (6), um acordo para aumentar a cooperação entre a ONU e as organizações regionais e sub-regionais na prevenção de conflitos, resolução pacífica de conflitos já existentes, manutenção da paz e construção da paz em situações pós-conflito. O debate, entretanto, a nível internacional, inclui críticas à atuação estrangeira no terreno e à debilitação dos atores locais.

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Os países também concordaram em melhorar os esforços para fortalecer a resposta global às atuais ameaças à paz internacional e à segurança representadas pelo tráfico ilegal, pelo terrorismo e pela proliferação de armas de destruição em massa.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse, no Conselho de Segurança, que as organizações regionais devem encontrar maneiras de expandir sua cooperação e diálogo para enfrentarem juntas os desafios globais que estão cada vez mais interligados.

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“As organizações regionais e sub-regionais têm profundo conhecimento, ideias únicas e fortes redes locais. Estes elementos são fundamentais para a mediação e o planejamento de uma operação de manutenção de paz”, disse.

Entretanto, a discussão acontece em um momento marcado pelo questionamento da atuação internacional em contextos de conflito, desde a motivação e justificativa empregadas (como um "déficit democrático" ou o problemático conceito de "Estado falido", ou seja, aquele incapaz ou que não deseja proteger os seus cidadãos, assim classificados por atores estrangeiros e instituições marcadas por conceitos ocidentais hegemônicos), até a metodologia empregada para as "missões de paz".

Países como o Brasil e outros chamados "emergentes" têm sido os líderes no questionamento das noções empregadas para a "construção da paz", assentada em princípios e institucionalismo liberal, e a "resolução dos conflitos", sobretudo quanto ao pretexto humanitário empregado em algumas intervenções, inclusive militares.

Entre as organizações regionais mencionadas no CS estão o Mercosul, a União Africana e, com exemplos, a cooperação entre a ONU e as regionais na República Democrática do Congo, no Mali, na Somália e na Costa do Marfim, com forças de "manutenção da paz" conjuntas, compostas por pessoal internacional e regional, como no caso da Comunidade Econômica de Estados do Oeste Africano (Ecowas, na sigla em inglês).

"As organizações regionais e sub-regionais têm conhecimento profundo, perspicácia única e redes locais fortes. Estes elementos são críticos na mediação e planejamento de uma operação de manutenção da paz, ou para apoiar um país na construção de uma paz duradoura", disse Ban.

A mais antiga das missões de paz é a Organização das Nações Unidas para a Supervisão da Trégua (UNTSO, na sigla em inglês), sediada em Jerusalém e lançada em 1948, logo após a criação do Estado de Israel. Ao total, foram quase 70 operações da ONU, das quais 16 seguem ativas atualmente.

Com informações da ONU,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho