Luciana Santos ministra palestra sobre reforma política no Recife

A deputada Luciana Santos ministrou palestra no encontro, que também teve participação dos parlamentares Rodrigo Novaes e Paulo Rubem, assim como do vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Ivson Carlos, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique, e de Carlos Neves, da Comissão de Direito Eleitoral e da Subcomissão de Reforma Política da OAB-PE.

'O Brasil vive um momento expressivo de crescimento social e econômico. Com o programa Bolsa Família, mais de 36 milhões de pessoas saíram da linha extrema da pobreza. Melhoras na educação também são visíveis. Mas sabemos que ainda estamos muito longe do país que precisamos e, para isto, é fundamental aprofundarmos o debate sobre a reforma do Estado', assegurou Luciana Santos. Há uma enorme necessidade de reestruturação dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo', complementou.

Expondo indicadores da pesquisa contratada pela OAB e efetuada pelo Ibope, a deputada citou que 85% dos entrevistados são a favor de uma reforma política, 78% são contra financiamento de campanha privado, 90% apoiam punição mais rígida para 'caixa dois', 56% são a favor de eleição feita em torno de propostas e listas de candidatos, 92% são a favor de um projeto de lei de iniciativa popular e 84% opinam que a reforma política deve vigorar já nas eleições de 2014.

'A grande distorção na política, hoje, é exatamente a crise de representação. As mulheres são, por exemplo, apenas 8,7% da Câmara dos Deputados e 12% no Senado. Em um País com cerca de 51% da população negra, só temos a participação 8,5% de negros na política. O Brasil vive um protagonismo importante, sob o comando da primeira presidente mulher. Entretanto, seja por diferenças regionais ou culturais, temos uma diversidade enorme de pessoas que não são representadas no Congresso', ressaltou Luciana, defendendo o sistema proporcional como o único capaz de estruturar democraticamente as instituições brasileiras.

Já o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, destacou que todos os brasileiros devem fazer o 'dever de casa' e aprimorar o papel na sociedade. 'A OAB reconhece que, bem ou mal, temos um estado democrático de direito, porém, é preciso aprimorá-lo com pressão política e maior participação da sociedade', ressalvou. 'É impossível ter democracia eficiente sem imprensa livre ou sem um poder judiciário independente', acrescentou Pedro Henrique.

ELEIÇÕES LIMPAS – O projeto de lei de iniciativa popular 'Eleições Limpas' é contra o financiamento privado de campanhas e defende o financiamento público, prevê a diminuição do número de candidatos e o aumento das propostas, além de mais liberdade de expressão na internet. Para que vire lei são necessárias no mínimo 1,6 milhões de assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro. Se o número for alcançado até o fim de julho de 2014, a lei já passa a vigorar nas eleições de 2014. Para assinar, acesse: www.eleicoeslimpas.org.br.

Do Recife;
Andréa Almeida