Seguro Safra: João Ananias denuncia atraso no pagamento
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) falou na Tribuna da Câmara sobre o atraso no pagamento do Seguro Safra aos trabalhadores cadastrados no Programa em 21 municípios cearenses. “ Se não bastasse a seca que se repete por mais de dois anos no Ceará, acontece um fato como esse, privando sofridos trabalhadores, com renda familiar até 1,5 salários mínimo”.
Publicado 13/12/2013 09:31 | Editado 04/03/2020 16:27
Só no município de Itapiúna são cerca de 2 mil agricultores prejudicados. João Ananias destacou o prejuízo para os trabalhadores, que revoltados chegaram a ocupar a Prefeitura do Município em novembro. Durante sua fala, o parlamentar pediu uma explicação para o atraso e solicitou uma solução por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que o direito dos agricultores seja restabelecido.
Discurso na íntegra
Da mesma forma que denunciei hoje pela manhã na reunião da Bancada Nordestina, denuncio agora da tribuna desta Casa, o não pagamento do Seguro Safra, a muitos trabalhadores da agricultura cadastrados no Programa Seguro Safra, em 21 municípios do meu Estado o Ceará. Se não bastasse a seca que se repete por mais de dois anos no Ceará, acontece um fato como esse, privando sofridos trabalhadores, com renda familiar até 1,5 salários mínimo.
Para estar na condição de receber o seguro safra é necessário que a produção dos mesmos tenha sido comprometida em mais de 70%. Só quem não esteve lá nos últimos dois anos é que pode duvidar das profundas dificuldades desses milhares de famílias.
Qual o motivo do atraso? Já deveria ter sido pago em outubro e por que não foi? As justificativas são controversas, pois uma hora foi por conta dos cálculos do IBGE sobre a perda de safra. O Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna, no Ceará, que teve 2 mil agricultores prejudicados, publicou nota de esclarecimento aos cadastrados no Programa Garantia Safra, que foram problemas só sistema (SEAF).
Coloca que por erro no envio de dados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Há uma imensa confusão e um grande prejuízo a esses trabalhadores, que estão revoltados, chegando inclusive a ocuparem a Prefeitura Municipal de Itapiúna em 26 do mês passado.
Solicito uma imediata explicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a pronto restabelecimento do direito de milhares de trabalhadores que tiveram suas safras frustradas pelo segundo ano consecutivo de seca. Basta de sofrimento.
Era só Sr. Presidente
Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)