Eliana Gomes: “É possível ter uma vida melhor com políticas públicas”

Em entrevista ao Vermelho/CE, logo após entregar o cargo para disputar as próximas eleições, Eliana falou sobre a experiência como gestora e as perspectivas para a consolidação da política de habitação de interesse social na quinta maior capital do País.

Nesses três anos de gestão, como a senhora avalia a política habitacional implementada em Fortaleza?

Com a decisão do meu partido de compor a gestão do Prefeito Roberto Claudio, iniciei uma etapa desafiadora, que foi executar a política de habitação. Antes tínhamos uma Fundação e foi uma grande conquista transformar em Secretaria. Durante esse período, conseguimos contratar mais de 20 mil unidades habitacionais, em conjunto com o Governo do Estado; assinamos convênios para implementar regularização fundiária e melhorias habitacionais; realizamos conferências para estimular a participação popular e promover controle social. Vejo que conseguimos deixar uma Secretaria estruturada, capaz de garantir os rumos que a política de habitação necessita para o crescimento saudável da cidade.

A senhora também é educadora social. Como a educação social contribuiu para a sua gestão?

Trouxe comigo as experiências da educação popular e social para dentro da Secretaria. Já atuei na ONG Cearah Periferia, Federação de Bairros e Favelas, Cáritas de Fortaleza, contribui com a elaboração do Plano Estratégico de Fortaleza (PLANEFOR), que tinha o objetivo de traçar diretrizes para o desenvolvimento da cidade. A educação popular me ajudou a humanizar o serviço, dialogar com as pessoas, receber as ideias que vêm de fora, pois muitas contribuem para grandes projetos, assim como aconteceu com o Vila do Mar e o Minha Casa, Minha Vida. Então eu tive de agir de acordo com o que acreditamos, pois para ter um mundo melhor as pessoas precisam ter apoio, oportunidade e acreditar que é possível ter uma vida melhor a partir das políticas públicas participativas.

Na época em que a senhora foi vereadora foram feitos vários projetos para habitação de interesse social. Como é gerir os projetos no quais você foi autora?

Tenho muito orgulho de ver a Lei da Locação Social sendo desenvolvida. Acredito que foi uma das conquistas mais significativas para o movimento comunitário de Fortaleza. Quando começamos a gerir o aluguel, tivemos diálogos sobre a ampliação e contamos com a sensibilidade do Prefeito Roberto Cláudio que garantiu o aumento do valor do recurso, número de vagas e tudo isso foi muito importante para o desenvolvimento de uma Lei que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Aluguel Social beneficia pessoas do Vila do Mar, Jangurussu e de outros bairros da cidade. É uma grande ajuda para as pessoas no momento de dor.

O Programa Minha Casa, Minha Vida tem sido uma política pública de referência, pois garante qualidade de vida e melhorias nas condições de moradia das pessoas. Como está sendo a experiência de participar da gestão desse Programa?

Em 2009 foi lançado o Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza. Ocorreu o cadastro de quase 90 mil famílias que se cadastraram. O Prefeito abriu novamente e agora estamos chegando a quase 92 mil inscritos. É um grande programa. Agora a Presidenta Dilma, com sua determinação e coragem e apesar da crise, lança o MCMV 3, com outra roupagem, proporcionando que o público que não se encaixa nem na faixa 1 e nem na 2, possa participar, com a inclusão da faixa 1,5. É um programa que gera emprego, que determina a criação de equipamentos. Temos o desafio de fazer o MCMV dar certo.

Aqui em Fortaleza, já estamos com quase 7 mil unidades em andamento para entregar até o final de 2016. As famílias assinam o contrato com a Caixa Econômica Federal após a realização do sorteio, que é mais democrático e transparente para a população e faz com que a fila ande. Vamos com o sorteio atender, conforme a portaria do Ministério das Cidades, 3% de pessoas com deficiência, 3% de idosos, atender às mulheres chefes de família e famílias numerosas. Então, o Programa Minha Casa, Minha Vida proporciona qualidade de vida porque é a segurança que as famílias têm de poder descansar no final da noite. A casa é o aconchego. É fundamental. A casa vai muito mais além de ter a casa.

O ajuste fiscal tem dificultado a execução das obras? Quais são as outras medidas que a Habitafor tem tomado para continuar o trabalho de habitação de política social?

Mesmo com a crise, nós tocamos a demanda do aluguel social, da regularização fundiária. Só no Vila do Mar serão entregues o documento para mais de 8 mil famílias, isso para nós significa efetivar uma política em um momento difícil como esse. Não tenha dúvida, mesmo com a crise, mesmo com as dificuldades, a habitação ainda é muito pautada em Fortaleza. Não somente pelos movimentos, mas pelos setores empresariais. Então nós estamos buscando realmente efetivar a regularização fundiária. Já fizemos isso no Planalto Universo, onde entregamos mais de 300 documentos, registrados em cartório, e isso ocorreu pela primeira vez em Fortaleza, porque até então entregavam-se termos de concessão, mas não eram registrados e nós conseguimos conquistar esse debate junto ao Cartório de Registro de Imóveis, inclusive executar a orientação de que o papel da casa de interesse social deve ser prioritariamente no nome da mulher.

De que forma a política habitacional modificou a vida das mulheres?

A maioria das mulheres que procuram o programa Minha Casa, Minha Vida é chefe de família. Nesse processo, as mulheres são linha de frente nas passeatas, nas audiências públicas, são elas que lutam no dia a dia pelos equipamentos públicos. Isso faz a diferença! É uma conquista sem igual, porque com a casa própria elas vão ter privacidade, poder criar os filhos, então é uma transformação na vida delas. Hoje, a dificuldade de encontrar uma casa e um aluguel que não comprometa o salário é maior. Então, com certeza, receber uma moradia já faz com que elas apliquem o dinheiro do aluguel em outros projetos, como na educação extracurricular dos filhos, na saúde e na qualidade de vida da família.

Como militante do PCdoB, quais as contribuições que o partido tem dado para fortalecer essas experiências positivas?

O PCdoB tem muita experiência em várias áreas institucionais. Isso aconteceu na saúde, no esporte, no Procon, habitação, ciência e tecnologia, nas coordenadorias, enfim. A gente tem o entendimento do diálogo com a população, com a comunidade, com a participação de diversos setores, de zelar pelo que é público, de manter uma equipe coesa e deixar frutos bem encaminhados, porque em quatro anos não é possível efetivar tudo, mas não tenho dúvida que vamos conseguir deixar uma grande marca na cidade como o Minha Casa, Minha Vida, o Vila do Mar e vamos deixar na cidade de Fortaleza uma dinâmica de habitação diferenciada, com todos os elementos que envolvem essa política em pleno funcionamento. Tenho plena convicção de que agimos de forma transparente, democrática e humanizada, da forma que o povo merece, pois nosso maior desejo é ver uma cidade desenvolvida e justa.