Moraes determina perícia médica para avaliar saúde de Heleno
STF quer esclarecer diagnóstico de Alzheimer e possíveis limitações cognitivas do general, condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.
Publicado 02/12/2025 14:34 | Editado 03/12/2025 12:32
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica detalhada sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A decisão, tomada nesta segunda-feira (1º/12), busca esclarecer contradições apresentadas pela defesa sobre um suposto diagnóstico recente de Alzheimer.
No despacho, Moraes ordena uma avaliação “clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”. O ministro também destaca a necessidade de examinar “em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas”.
O general, condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, foi preso na última terça-feira (25) e levado ao Comando Militar do Planalto. Depois da prisão, sua defesa solicitou a conversão da pena para prisão domiciliar, alegando piora no estado de saúde.
Os advogados afirmam que Heleno, de 78 anos, possui doenças graves e realiza acompanhamento psiquiátrico desde 2018. Após solicitação de esclarecimentos por Moraes, a defesa ajustou a informação inicial e informou que o diagnóstico de Alzheimer ocorreu apenas neste ano. Relatórios anexados ao processo apontam que, desde dezembro de 2024, o general passou a ser monitorado de forma mais intensa, resultando em diagnóstico, em janeiro de 2025, de demência mista, incluindo Alzheimer em estágio inicial, além de histórico de depressão e transtorno de ansiedade.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou na sexta-feira (28) a favor da prisão domiciliar. Para o órgão, trata-se de uma “medida excepcional e proporcional”, dada a idade avançada do condenado e o risco de agravamento do quadro de saúde caso permaneça em regime fechado.
Heleno, que respondia ao processo em liberdade, agora aguarda a conclusão da perícia para que o STF decida sobre o eventual cumprimento da pena fora do cárcere.
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Com agências