As recentes vitórias dos jovens cientistas da UJS

Essa foi mais uma importante atividade, dentre tantas outras promovidas recentemente, em que especialistas, mestrandos, doutorandos e até recém doutores da UJS se envolvem para debater um projeto nacional de C&T avançado e soberano.

 

Pouco a pouco a agenda dos jovens cientistas vai se tornando mais recheada de atividades permanentes, exigindo um nível mais complexo de elaboração e atuação. Vai se desenvolvendo, paulatinamente, a rede desse movimento que aglutina desde jovens que participam pela primeira vez de uma organização social até combativas lideranças ulteriormente forjadas no movimento estudantil – sendo que algumas se encontravam deslocadas de uma atividade militante cotidiana após o egresso da graduação -, e que agora colocam suas experiências de lutas em defesa de um novo desafio, atuando todos na defesa da pós-graduação nacional. Em suma é uma frente de batalha por uma nova ciência para um novo Brasil, defendendo propostas e concepções que desafinam da cantilena neoliberal (ver abaixo a última tese – contribuição – do movimento liderado pela UJS ao congresso da ANPG do ano passado).
 

E é justamente com esse espírito que os jovens cientistas da UJS estão participando da 59° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começou nesse domingo (08/07) e se estende até o dia 13 na Universidade Federal do Pará, em Belém. No maior encontro científico do hemisfério sul do planeta a UJS especificamente mais uma vez divulga seu pensamento através da campanha Socialismo é Ciência em que a jovem intelectualidade é convidada a beber do marxismo como fonte teórica e referencial auxiliar de uma ciência engajada e compromissada, como bem fez o jovem Einstein, socialista.

 

Também vai ser nesse encontro que os jovens cientistas prestigiarão a posse do novo presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, recém eleito após inusitado empate ocorrido no primeiro turno e que teve, mais uma vez, o decisivo apoio da UJS que envolveu toda a militância sócia para contribuir na manutenção de uma frutífera relação, sobretudo entre ANPG e a SBPC, que ganhou relevo no mandato do professor Ennio Candotti.

 

Assim, construindo uma rede de amigos da ciência nacional, a UJS vai pautando uma plataforma de reivindicações que começa a ganhar mais visibilidade sejam propostas mais gerais como a defesa de 2% do PIB em investimento em C&T ou o descontigenciamento dos Fundos Setoriais até reclamações mais pontuais dos estudantes de iniciação científica (PIBIC e PET) e pós-graduandos como a valorização permanente das bolsas de formação e pesquisa. A participação da juventude nas campanhas pela popularização e divulgação da ciência é outra altiva empreitada que começa a ganhar fôlego com a incorporação do Movimento Nacional de Pós-graduandos na agenda de iniciativas já existentes, notadamente a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (a desse ano já definida para os dias 1 a 7 de outubro).

 

Talvez seja esse pensamento amplo, que defende a união de todos os “amigos da ciência nacional”, o maior mérito dos jovens cientistas na atualidade que oferecem sua disposição de lutas para impulsionar um sistema nacional de C&T que leve em consideração a superação inadiável do modelo dependentista secular.

 

O último CONAP referendou esse pensamento que, com um clima de unidade singular, aponta para uma agenda de trabalho que se torna mais robusta e exigirá mais empenho de toda militância. A UJS deve continuar impulsionando a luta dos jovens cientistas reunindo todas as correntes de pensamento que convergem ao mesmo propósito.

 

Dessa forma, essas últimas conquistas, que se somam a outras recentes reivindicações alcançadas como a criação das bolsas de iniciação científica para o ensino médio, a “licença-maternidade” para as mamães pós-graduandas, o avanço do Projeto de Lei dos Pós-graduandos, a retomada do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG 2005-2010), entre outras, fazem com que os jovens cientistas continuem nesse caminho. A UJS contribuiu em todas essas vitórias e continuará organizando seus combativos soldados da ciência brasileira para a unidade da comunidade científica progressista. Mais e melhores conquistas virão.

 

Com ciência para mudar o Brasil!

– Anteprojeto de contribuição ao 19º Congresso Nacional de Pós-Graduandos –

 

Após um período de intensos debates e formulação de propostas nos cursos de pós-graduação de todo o país, chegamos a mais um Congresso Nacional de Pós-graduandos – CNPG. Este 19º Congresso tem tudo para ser um dos maiores e mais representativos da história da ANPG – reunindo pós-graduandos de todas as regiões do país para debater, durante quatro dias, os rumos da ciência, da pós-graduação e do Brasil, bem como as ações do Movimento Nacional de Pós-Graduandos (MNPG) para conquistar os objetivos maiores dos estudantes. No 19º Congresso também elegeremos a diretoria que celebrará os 20 anos da ANPG (12 de julho de 2006).
 

Decorrido um ano e meio da realização do último CNPG e quase três anos de Governo Lula, vivemos um momento difícil na história do Brasil. É entendendo a complexidade desse novo momento que comparecemos a este histórico CNPG para debater e propor diretrizes e bandeiras da ANPG para os próximos meses. Acreditamos que, diante da complexa situação política colocada, não cabem pensamentos primários ou simplificações grosseiras. Ao contrário disso, os jovens cientistas presentes a este Congresso devem se posicionar, de fato, com ciência e consciência, buscando uma política justa e correta para sua entidade maior.
 

O atual momento de crise política pode ter desfechos completamente distintos. Um cenário possível seria o de grande retrocesso, com a volta ao poder das mesmas forças oligárquicas que no curso das últimas décadas sufocaram os investimentos públicos nas áreas sociais, ampliaram as desigualdades, vilipendiaram a soberania do país, promoveram o clientelismo, dilapidaram o patrimônio público e ainda têm a coragem de se apresentar à sociedade como ícones da luta contra a corrupção. Seria piada, se não fosse trágico, assistir ACM Neto e cia. falando em corrupção.
 

 

Um outro cenário possível – e que aponta para o rumo completamente oposto – é o de que da crise resulte uma saída progressista, com a reafirmação do programa de mudanças aprovado nas urnas pelo povo brasileiro em 2002. É desse lado e lutando por essa saída que nós, do movimento COM CIÊNCIA PARA MUDAR O BRASIL!, nos colocamos. Queremos a apuração de todas as denúncias de corrupção e a punição exemplar dos culpados, mas não permitiremos que a bandeira da ética na política seja empunhada pelas mesmas forças conservadoras que, com seu programa neoliberal de privatizações e ataques às conquistas sociais, provocaram grandes prejuízos ao nosso país – prejuízos, aliás, difíceis de consertar do dia pra noite.

 

Pensamos que a saída para a crise está no resgate do programa de mudanças. Sabemos, porém, que isso não acontecerá de forma automática ou como em um passe de mágica. Muita luta e muita mobilização dos estudantes e da sociedade brasileira serão necessários, e, nesse processo, o papel da intelectualidade – e neste particular da jovem intelectualidade – vai ser fundamental.

 

Se para alguns intelectuais o momento é de silêncio, de perplexidade ou de grande prostração, para nós o momento é de luta! Estão em jogo conquistas fundamentais para a pesquisa e a pós-graduação, áreas que avançaram bastante com as políticas governamentais adotadas nos últimos anos. Essas políticas contribuíram sobremaneira para ampliar a capacidade científica instalada, combater as desigualdades regionais e reverter a dependência tecnológica do país em relação aos grandes centros produtores de conhecimentos.

 

É por isso que nós, do movimento COM CIÊNCIA PARA MUDAR O BRASIL!, chegamos a este 19º Congresso com a disposição de, como afirma a SBPC, evitar que a atual crise política ameace a continuidade e a expansão dos investimentos em políticas públicas comprometidas com a C&T e a educação pública em todos os níveis. Em lugar de retrocessos, queremos avanços ainda maiores. Sabemos que isso vai passar, dentre outras coisas, pela implementação de uma nova política econômica a serviço do desenvolvimento. Essa nova política econômica possibilitaria “destravar” diversos projetos formulados no atual Governo – como o da Reforma Universitária – de grande impacto para o futuro do país, mas que correm o risco de permanecer no papel por demandarem recursos hoje indisponíveis em função da política de aperto fiscal praticada pela área econômica do Governo.
 

Essa realidade demonstra a justeza da linha política aprovada no 18º CNPG, que afirmava o caráter contraditório do atual governo. De fato, ao mesmo tempo em que assistimos nos últimos meses a implementação de importantes ações e medidas para a ciência e a pós-graduação, presenciamos também a incongruente continuidade da política econômica conservadora, que segue contingenciando recursos vitais para a pós-graduação e outros setores sociais.
 

A garantia de continuidade dos avanços obtidos até aqui e a luta por mais e melhores conquistas dependem hoje em grande medida dos estudantes e do povo brasileiro. Por isso convidamos você a ler este documento e refletir um pouco sobre nossas propostas. Se você concorda com a gente – mesmo que com adendos, cortes ou sugestões – e aceita nosso chamado, seu lugar com certeza é aqui. Venha conosco participar deste movimento COM CIÊNCIA PARA MUDAR O BRASIL!

 

Balanço

 

Uma gestão de mais e melhores conquistas, em defesa da Ciência e do Brasil!

 

A gestão que encerra seu mandato neste Congresso iniciou seus trabalhos em março de 2004 com uma série de dificuldades e desafios decorrentes das exigências do novo momento e das próprias peculiaridades do Movimento Nacional de Pós-graduandos.
 

Mesmo com a entidade sem fundos e diante de imensas demandas, a gestão conseguiu cumprir papel de destaque ao reafirmar a ANPG no cenário político nacional, incluindo nossa entidade entre as que mais têm influenciado nas políticas científica, tecnológica e educacional. Também procuramos somar forças com outras organizações do movimento social em torno da luta por mudanças progressistas em nosso país.
 

O primeiro passo da diretoria eleita no Congresso de Belo Horizonte foi o de criar um espaço aberto e mais dinâmico de comunicação permanente entre a ANPG e as APGs. Com isso foi criado o sítio www.anpg.org.br, que mostrou-se capaz de manter o conjunto dos pós-graduandos antenados com os principais acontecimentos e sintonizados na agenda política da ANPG. Outra importante inovação foi a periodização e consolidação dos Boletins da ANPG, que atingindo diretamente cerca de três mil pós-graduandos e aproximadamente 25 APGs, mantém o conjunto do movimento afinado em torno das principais bandeiras e realizações da nossa  associação.
 

As realizações da ANPG e do movimento nos últimos meses foram também resultado do trabalho conjunto envolvendo variadas APGs e pós-graduandos. Isso ocorreu, por exemplo, nas audiências com a Capes e o CNPq, agências que por várias vezes – confirmando o momento de maior democracia – reuniram-se com os pós-graduandos para debater assuntos diversos, resultando desse processo importantes conquistas.
 

Na última audiência, por exemplo, o CNPq sinalizou positivamente pela licença-maternidade das pós-graduandas, concordando em conferir a todas uma dilatação de três meses no prazo das bolsas de doutorado. Sobre o reajuste das bolsas de formação, tanto a Capes como o CNPq ainda estão no aguardo de articulações entre a área econômica e os novos ministros da educação e da C&T. Dessas articulações pode resultar o descontingenciamento dos recursos orçamentários cabíveis às agências. A pressão tem sido grande e precisa continuar.
 

A ANPG e as APGs reuniram-se nesse período com quatro ministros – dois da educação e dois da C&T. Foram diversas as pautas e reivindicações, desde a participação da ANPG na construção do Anteprojeto de Lei da Reforma Universitária – encaminhando as contribuições dos pós-graduandos em todas as três versões do projeto – até a cobrança sistemática de mais direitos para os estudantes. Em todas essas situações os pós-graduandos não vacilaram e mostraram que estão organizados.
 

A retomada e aprovação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) – reivindicação dos pós-graduandos desde o início dos anos 90 – foi resultado de intensas mobilizações e reclamações da comunidade científica, que tiveram a ANPG e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) à frente.

Valeu a pena! As duas entidades foram responderam pelos pós-graduandos e cientistas na elaboração do documento final do PNPG. Pela primeira vez os pós-graduandos foram representados em um plano estratégico que norteará a pós-graduação nacional nos próximos cinco anos (cada exemplar do PNPG, em formato de livro, pode ser adquirido gratuitamente por cada APG enviando solicitação à CAPES – Ministério da Educação – caixa postal 365 – Brasília/DF).

 

Prova da crescente credibilidade conquistada pela ANPG nos últimos anos é a sua projeção no meio científico. Nas duas últimas Reuniões Anuais da SBPC (na UFMT em Cuiabá e na UECE em Fortaleza), a ANPG, de modo inédito, foi convidada a discursar na cerimônia de abertura, tendo sido na Reunião de Fortaleza a única entidade do campo educacional a se pronunciar. A ANPG também desenvolveu atividades próprias como plenárias de pós-graduandos e os já consolidados Encontros de Jovens Cientistas (cujas últimas edições tiveram como convidados Glaci Zancan, ex-presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, diretor de popularização da ciência do MCT, e Dante Barone, presidente da Executiva Nacional em Defesa dos Grupos PET). Além disso participamos, no âmbito das Reuniões Anuais da SBPC, de inúmeras mesas, oitivas e debates divulgados na própria programação oficial, feito original na nossa história. Importante ressaltar que as Reuniões Anuais da SBPC são os maiores encontros científicos do hemisfério sul do planeta, reunindo sempre mais de 10 mil participantes de todos os estados do país e do exterior.

 

No último período a ANPG também contribuiu ativamente na elaboração e implementação da nova Política Nacional de Juventude do Governo Lula. Participamos da Conferência Nacional de Juventude, ocorrida entre os dias 16 e 18 de junho de 2004 em Brasília. No âmbito dessa conferência a ANPG foi responsável pelo Grupo Temático sobre Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Pós-graduação. Também fomos responsáveis por abordar esse tema na elaboração do documento final do PROJETO JUVENTUDE – iniciativa da sociedade civil conduzida pelo Instituto Cidadania com o objetivo de formular uma proposta de política para a juventude brasileira. O Projeto Juventude reuniu um amplo programa de estudos, pesquisas, discussões e seminários em vários estados. O documento final foi entregue em mãos do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e constitui a base da atual política do governo para a juventude brasileira. Nossa atuação nessa área já começou a render os primeiros frutos: hoje a ANPG possui cadeira cativa no recém-criado Conselho Nacional de Juventude – espaço de interlocução entre Estado e organizações da sociedade civil ligadas aos jovens.

 

A ANPG também participou de reuniões com o secretário de Ensino Superior do MEC, Nélson Maculan, e com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, para debater o mercado de trabalho para jovens doutores. A “missão” foi integrada também pelo presidente da SBPC, Ennio Candotti, pela secretária regional da SBPC/SP, Soraya Smaili (Unifesp), e pela física Ana Lúcia Barbosa (IFT/Unesp), que é membro da comissão especial da SBPC que estuda o problema do desemprego entre os jovens doutores. Esse grupo representou uma verdadeira “força-tarefa” constituída para apresentar propostas visando contornar esse grave problema, que tem sido pautado com freqüência na imprensa. Por ocasião dessas reuniões a ANPG também foi recebida pelos ministros da C&T, Eduardo Campos, e da Educação, Tarso Genro. Em ambas as audiências figuraram temas como a reforma universitária e outros em debate no Conselho Nacional de C&T (CCT), além de várias outras questões transversais aos dois setores.

 

Também em conjunto com as APGs da UFRJ, da Unicamp e da USP, os pós-graduandos foram recebidos pelo deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ) em Brasília. Jorge Bittar é autor do atual Projeto de Lei dos Pós-Graduandos, que visa garantir alguns importantes direitos aos jovens pesquisadores brasileiros. O projeto foi apreciado por um ano e três meses na Comissão de Educação até ser aprovado com acompanhamento e pressão dos pós-graduandos. Depois dessa tramitar nessa Comissão, o Projeto segue para as Comissões de C&T, Tributação e Constituição e Justiça. A ANPG continua acompanhando o desenrolar do processo.

 

Em um dos maiores Conselhos Nacionais de APGs (CONAP), registramos em Campinas, por ocasião da realização do 30º CONAP (set/2004), a presença de 22 APGs e  Comissões Pró-APG de diversas partes do país. Já o 31º CONAP foi ainda maior e registrou a presença de 25 APGs e Pró-APGs. O primeiro evento promoveu 4 grupos temáticos (Conjuntura, Reforma Universitária, Plano Nacional de Pós-Graduação e Movimento Nacional de Pós-Graduandos) e aprovou importantes encaminhamentos. Da mesma forma, o último CONAP referendou as diretrizes que norteiam a ANPG atualmente, definindo inclusive a realização deste XIX CNPG em Santos. Se olharmos atentamente a evolução da participação das APGs nos últimos 4 CONAPs, verificaremos as presenças de 5, 12, 22 e 25 APGs nos Conselhos realizados na UFV, ESALQ, Unicamp e Unisantos, respectivamente. Importante fator responsável por essa evolução foi a regularidade na realização desses eventos, uma vez que as últimas duas gestões conseguiram realizar dois CONAPs entre cada CNPG.

 

Outra grande vitória da ANPG nesta gestão foi a regularização do pagamento das bolsas. Hoje já há mais de um ano que o pagamento das bolsas não atrasa! Por várias vezes e de diversas formas a ANPG manifestou desagrado pelos inconvenientes atrasos e pelo descompasso entre as datas nos depósitos das bolsas da Capes e do CNPq. Após muitos anos a Capes demonstrou-se sensível ao apelo dos pós-graduandos e disponibilizou em sua página eletrônica, todo início de mês, a relação das datas de repasse dos recursos para o pagamento das bolsas às pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação ou similares. Com essa atitude, milhares de pós-graduandos passaram a dispor de um recurso para fiscalizar e reivindicar das pró-reitorias o pagamento de suas bolsas na data imediatamente posterior ao repasse feito pela Capes. A ANPG luta agora para que, tal como o CNPq, as bolsas Capes sejam depositadas diretamente na conta do bolsista, resolvendo definitivamente o problema.

 

No último período a ANPG participou pela segunda vez da Bienal de Arte, Cultura e Ciência da União Nacional dos Estudantes (UNE), que já chega à sua 4ª edição. Entre os dias 26 de fevereiro a 3 de março, em São Paulo, a ANPG protagonizou vários trabalhos e debates sobre ciência e iniciação científica. Coordenamos a mostra de C&T, cuja programação incluiu mostras de trabalhos de estudantes da graduação e da pós, debates com nomes expressivos da ciência e da cultura nacional, oficinas, mesas redondas, grupos de discussão e apresentações teatrais.

 

Ainda em São Paulo, a ANPG participou do Congresso Latino-Americano dos Estudantes (CLAE) e, seguindo as deliberações de seu último Congresso, integrou-se à direção da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE). A ANPG é a única entidade representativa dos pós-graduandos da América Latina a compor a diretoria da OCLAE, já tendo, inclusive, participado de duas reuniões (uma no Brasil e outra na Venezuela).
Outro fato importante da atual gestão foi a participação da ANPG no lançamento do novo Projeto Rondon em Manaus/AM. Na ocasião aproveitamos a oportunidade para reivindicar ao Ministério da Defesa a inclusão dos pós-graduandos no projeto – o que ficou de ser estudado pelas instituições e entidades que o coordenam. A retomada do Projeto Rondon originou-se de uma proposta encaminhada pela União Nacional dos Estudantes ao Presidente da República em novembro de 2003.

 

Em agosto foi a vez da ANPG enviar uma delegação com três diretores até a Venezuela. Pela primeira vez participamos do tradicional Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, hoje em sua XVI edição. A atuação da ANPG no evento serviu para iniciar um trabalho de mobilização dos pós-graduandos de todo o continente, trocando intercâmbio e contatos para uma ação mais articulada e coesa.

 

  
Conjuntura

 

Com ciência para mudar o mundo!

 

Vivemos um período de intensos debates também sobre o novo momento político em curso no mundo. Hoje podemos assistir, quase que em tempo real, os desdobramentos da instável situação desencadeada por George W. Bush com sua postura belicista no Oriente Médio, trazendo implicações diretas para as vidas de milhões de pessoas.

 

Mesmo com a grande oposição dos povos à política hegemonista conduzida pelo presidente dos Estados Unidos, Bush júnior, o poder econômico das forças dominantes falou mais alto e o reelegeu para um segundo mandato presidencial, conferindo-lhe ainda mais força para praticar seu unilateralismo mundo afora. E quem paga a conta da sanha guerreira de Bush não são apenas os povos e nações agredidos pelo mundo afora, mas também o próprio povo estadunidense – como ficou claro dias atrás após a passagem do Furacão Katrina. Milhares de norte-americanos indefesos morreram ou ficaram desabrigados em decorrência de um furacão amplamente anunciado pelos cientistas de todo o mundo, inclusive do ITA aqui do Brasil! O desastre ocorreu em função da mais cruel falta de assistência social e também pela ausência de resgate por parte do imperioso exército estadunidense, que está agora solto pelo mundo combatendo supostos terroristas!!!

 

Podemos afirmar, no mesmo sentido, que enquanto o mundo se move para salvar o planeta do “efeito estufa” e do superaquecimento, provocado principalmente pela emissão de gás carbônico, o principal país poluidor, justamente os Estados Unidos, ficam de fora e resolvem romper unilateralmente com o Protocolo de Kyoto, através do qual mais de 140 países firmam compromissos em reduzir a emissão de gases poluentes. Felizmente hoje, diante de várias pesquisas realizadas, inclusive pela própria NASA, não dá mais para responsabilizar a Amazônia brasileira pela emissão desses gases. Apenas os EUA sozinhos emitem cerca de 40% do gás carbônico poluente em todo o globo terrestre!

 

 

Sou da paz! Não à guerra!

 

Nos últimos anos nosso planeta ficou ainda mais vulnerável à política agressiva daqueles que se auto-intitulam os “guardiões da humanidade”. O massacre promovido contra o Iraque, contando com a cobertura diária dos canais de comunicação – que divulgam em tempo real a carnificina patrocinada pelas Forças Armadas norte-americanas contra a resistência destemida daquele povo – dão mostras de que para os EUA só interessa a manutenção de sua hegemonia econômica e militar, pouco importando a opinião pública, o direito internacional ou a própria Organização das Nações Unidas (ONU). A “Doutrina Bush” vai mostrando cada vez mais seus intentos neofascistas e as conseqüências são pagas (a um preço alto) pelos povos de todo o mundo.

 

Sob o pretexto de combater o terrorismo (historicamente financiado pelos EUA e por seus aliados) e defender a democracia (que tem sempre o significado que convém aos seus interesses), os Estados Unidos promovem uma verdadeira cruzada contra os países que não se alinham à sua política. Entre esses países se incluem Cuba, Síria e Coréia do Norte, que se negam a adotar uma política submissa, caudatária de Washington.

 

Tanto pela via militar, como no caso da ocupação do Afeganistão e do Iraque, como pela via econômica, através de embargos e sanções praticados contra países menos desenvolvidos, ou até mesmo pela via ideológica e cultural, promovendo um verdadeiro bombardeio midiático buscando a anulação das identidades nacionais, os EUA afrontam cada vez mais as soberanias de países que se recusam a desempenhar o papel de “capachos”.

 

A América Latina se levanta

 

A América Latina vai se tornando referência para os povos de todo o mundo como um continente que começa a trilhar caminhos diferentes daqueles ladrilhados por Washington. O apelo popular pelo rompimento com o neoliberalismo aumenta cada vez mais. A recente vitória de Tabaré Vasquez no Uruguai soma-se a outras candidaturas vitoriosas apoiadas pelos setores populares, como a de Hugo Chávez na Venezuela e a de Lula no Brasil. Também na Bolívia o líder popular Evo Morales encontra-se em primeiro lugar nas pesquisas. Na Argentina o governo de Nestor Kirchnner dá importante recado ao FMI, mostrando que os países credores podem muito bem prescindir das amarras daquele organismo internacional. Cuba resiste ao bloqueio imposto pelo imperialismo norte-americano e reafirma sua opção pelo socialismo.

 

Cresce também na América Latina a repulsa à presença militar ianque, a qual se dá por meio de iniciativas como o Plano Colômbia, que, a pretexto de combater o narcotráfico na Amazônia colombiana, acaba por ampliar a ingerência dos EUA sobre essa região estratégica. Também no Equador os movimentos sociais se mobilizam e pressionam pela expulsão das tropas americanas de seu território.
Por tudo isso, a América Latina faz hoje um importante contraponto ao hegemonismo norte-americano. A situação geral de resistência favorece a integração regional da América Latina, que se encontra a pleno vapor seja através do Mercosul, seja através da recém-criada Comunidade Sul-americana de Nações. Essas e outras iniciativas trazem grandes esperanças e fortalecem a luta pelo enterro definitivo da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), projeto que o imperialismo norte-americano tenta hoje ressuscitar através de tratados de livre comércio (TLCs) firmados de forma bilateral com diversos países das Américas Central e do Sul.

 

PROPOSTAS:

 

• Defesa da paz e denúncia da política guerreira dos EUA.
• Pela autodeterminação dos povos; contra a ingerência imperialista dos EUA e aliados em países que buscam um caminho próprio, como Cuba e Venezuela;
• Contra o bloqueio econômico imposto à Cuba.
• Solidariedade ao povo palestino na luta pela sua soberania territorial.
• Fim da ocupação militar no Afeganistão e Iraque.
• Contra a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e os Tratados de Livre Comércio (TLC).
• Fortalecimento do MERCOSUL e da Comunidade Sul-americana de Nações como instrumentos estratégicos de integração econômica, social e cultural entre os países da região.
• Abaixo o “Plano Colômbia”! Contra a intervenção militar norte-americana nos países vizinhos;
• Apoio à Revolução Bolivariana na Venezuela;
• Apoio às manifestações contra a globalização neoliberal; fortalecimento do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial de Educação como instrumentos de formação de consensos contra as políticas neoliberais.

 

Com ciência para mudar o Brasil!

 

Vivemos hoje um dos momentos políticos mais difíceis e turbulentos da história recente de nosso país. Aproveitando-se das denúncias de corrupção envolvendo parlamentares, órgãos públicos e ocupantes de cargos no Governo Federal, os políticos conservadores, a grande mídia e os demais representantes do poder econômico trabalham freneticamente tendo em vista as eleições de 2006. Através de uma ação corrosiva, buscam sabotar, dividir e desmoralizar as forças progressistas. O que eles querem é imobilizar e enquadrar o Governo Lula, obstruindo o avanço da agenda de mudanças aprovada nas urnas em 2002.

 
A histeria moralista dos setores conservadores tem como alvo um Governo que essas forças não controlam. Um Governo que paralisou o programa de privatizações das grandes estatais. Um Governo que ousou falar em política industrial – verdadeiro palavrão no vocabulário neoliberal – para fortalecer a inovação tecnológica e modernizar o setor produtivo nacional. Um Governo que resgatou os investimentos em infra-estrutura e revitalizou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como financiador do desenvolvimento.

 

O Governo Lula também fortaleceu a democracia e ampliou o diálogo através de conferências, fóruns, conselhos e consultas públicas que reforçaram a interlocução com as entidades da sociedade civil, como a ANPG. Na política externa, o Brasil abandonou a postura subserviente e, com o Governo Lula, passou a adotar uma postura altiva e soberana, chegando a inviabilizar a tentativa dos EUA de implementar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) já no início deste ano, fato que representaria um sério golpe em nossa soberania. O estreitamento das relações do Brasil com os países emergentes, notadamente os da América Latina, Índia, China e do chamado eixo sul-sul, dá uma demonstração da nova agenda que está sendo construída. Também a retirada da educação como item de serviço na Organização Mundial de Comércio e a proposta de Reforma Universitária são iniciativas que merecem nosso reconhecimento.

 

Tendo em vista esse quadro, torna-se mais fácil entender o “denuncismo” deflagrado pelos meios de comunicação, que visam tornar o Governo refém de sua pauta – impedindo-o de dar continuidade à obra imensa da construção de um novo país. Nesse intento as elites conservadoras reeditam a mesma estratégia golpista já usada contra outros governos progressistas, que ousaram propor transformações profundas nas estruturas injustas de nosso país.

 

 
Foram essas mesmas elites, brandindo o mesmo falso moralismo, que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas em 1954; que conspiraram incansavelmente contra João Goulart de 1961 a 1964 – impedindo a realização das chamadas “reformas de base”. Foram também elas que promoveram o golpe de 64, mergulhando nosso país em 20 anos de ditadura. Hoje eles voltam à carga. No fundo, querem evitar a reeleição das novas forças políticas e sociais que conquistaram o poder central em 2002. Sabem – e bem – que uma vitória das forças progressistas no 1º turno eleitoral do ano que vem tornaria ainda mais larga a avenida que conduz às mudanças.

 

Nós, do movimento Com ciência para mudar o Brasil!, achamos que todas as denúncias de corrupção, independente do governo ou partido mencionado, precisam ser investigadas a fundo. Não podemos subestimar as dimensões da atual crise e muito menos acobertar qualquer corrupto ou corruptor comprovadamente identificado. Da mesma forma, não podemos desdenhar do papel da Polícia Federal e das Corregedorias da Câmara e do Senado como órgãos capacitados para investigar todas as denúncias envolvendo compra de votos, recursos não contabilizados, etc. À imprensa deve caber o papel de informar a população com honestidade e seriedade – e não o de investigar, pré-julgar ou execrar, nem tampouco o de instalar histerias ou delírios denuncistas. É preciso fazer da crise uma oportunidade para que o país avance, fazendo funcionar as instituições de controle e evitando o uso eleitoreiro do episódio.

 

Mais que isso, acreditamos que as investigações devem ter caráter mais amplo, começando pelos inúmeros escândalos surgidos durante o Governo neoliberal de FHC, que passou seus últimos anos mergulhado até o pescoço em denúncias de corrupção que envolviam BILHÕES de reais. Quem não se lembra ? Era pasta rosa, caso SIVAM, escândalo dos precatórios, falcatruas na privatização da Telebrás, compra de votos para reeleição… Com tantas denúncias o governo FHC ainda resolveu abrir os cofres públicos e fazer os mais inescrupulosos acordos – evitando assim as cerca de 22 CPIs propostas à época, dentre elas a CPI da Corrupção. Nada disso foi investigado ou apurado, quanto menos punido. A grande mídia, que hoje posa de paladina da ética, na época fez de tudo para encobrir esses e outros escândalos, preservando o Governo FHC.

 

A verdade é que, ao longo dos sucessivos governos das elites conservadoras, a corrupção incrustrou-se na máquina estatal brasileira. Para combater esse mal que tomou conta da administração pública são necessárias medidas estruturais, como uma reforma política democrática que fortaleça os partidos e amplie a participação do povo nas decisões do país. Mas aí começam os obstáculos: os que promovem o falso discurso do combate à corrupção são os mesmos que se colocam contra medidas como a fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas. A reforma política defendida pelas elites conservadoras não visa acabar com a corrupção e fortalecer os partidos, mas tornar o poder político ainda mais elitista e anti-democrático.

 

O Governo Lula vem tomando, desde o início, medidas de combate à corrupção. Para isso é que existem instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público. Não somos ingênuos e nos recusamos a aceitar a pressão da oposição conservadora para instalar CPIs pra tudo com o claro objetivo de montar palanque e antecipar a disputa eleitoral do ano que vem. Eles querem ver o circo pegando fogo, o país paralisado. Enquanto isso vão tramando seus planos para voltar ao poder em 2006, dando continuidade à agenda neoliberal de privatizações, submissão do país e destruição das conquistas sociais.

 

Desafios do Governo

 

 

Diz o ditado que toda crise representa também uma oportunidade. Por isso – ao contrário daqueles que trabalham para “enquadrar” o Governo Lula em uma agenda conservadora – acreditamos que neste momento é preciso dobrar a aposta nas mudanças, através de medidas que abram caminho para um novo modelo econômico.

 
Em que pese o controle da inflação, os recordes na exportação e mesmo um relativo aquecimento da economia, o que temos hoje são ações ainda emergenciais, voltadas para o curto prazo e que não indicam um esforço articulado de retomada do desenvolvimento. Para isso vai ser preciso baixar os juros de maneira firme e consistente, introduzir mecanismos de controle seletivo dos capitais que entram e saem do Brasil e pôr fim à política de aperto fiscal – possibilitando mais espaço no orçamento para os investimentos sociais e em infra-estrutura. Também é fundamental retomar o planejamento estratégico e resgatar o papel do Estado como motor do desenvolvimento. Esse é o único caminho possível para reduzir a vulnerabilidade e a dependência externa de nosso país.

 

Para implementar uma política econômica a serviço do desenvolvimento será necessário, contudo, reunir apoio político e social para por fim à ofensiva dos círculos dominantes. Nesse sentido é necessário construir um governo, de fato, de coalizão. O êxito do novo projeto de país, na atual quadra política repleta de constrangimentos, apenas será alcançado se o Governo conseguir conformar uma nova e sólida maioria política e social, que inclua a esquerda, os setores progressistas, os patriotas, o setor produtivo nacional, os movimentos sociais e todos aqueles que estão dispostos a cerrar fileiras contra o neoliberalismo, ampliando e fortalecendo, cada vez mais, o pólo da mudança, e isolando as elites conservadoras com sua gritaria golpista.

 

É neste momento difícil que o Governo Lula precisa mostrar que está do lado do povo. A demora na realização do programa de mudanças aprovado nas urnas em 2002 distancia uma parte da sociedade que elegeu este governo de sua base de apoio, favorecendo a investida dos setores conservadores e fragilizando o Governo. Em função disso, para estancar a crise o Governo deve persistir no rumo da mudança. Para tanto não bastam medidas paliativas, pequenos retoques no modelo anterior; é preciso mudar a política econômica, implementando medidas ativas em prol do desenvolvimento. O Governo deve perseguir esse objetivo de forma convicta. E o papel do movimento estudantil deve ser o de, nas ruas, fortalecer essa convicção.

 

Lutar nas ruas pelas mudanças

 

Nos próximos anos, a luta pelas mudanças econômicas, sociais e políticas vai, cada vez mais, se intensificar. O movimento social popular precisará estar municiado para travar com êxito essa batalha. É nossa tarefa, a partir da experiência da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) – da qual participam UNE, UBES, CUT e MST, dentre outras entidades –, buscar a constituição de um amplo movimento popular que sustente nas ruas as mudanças.

 

Neste momento histórico pelo qual passa nosso país, os estudantes estão chamados a impulsionar o Governo Lula no sentido da implementação de políticas avançadas – como já vem ocorrendo em algumas áreas –, fazendo a necessária pressão contra os setores reacionários que – seja no Estado, seja na sociedade civil – trabalham para estancar a caravana das mudanças.

 

Nesse processo de luta terá papel fundamental o diálogo e o entendimento, mas também a capacidade de organização dos segmentos populares. Sem a mobilização de amplos setores do povo a transição pode fracassar e não atingir o objetivo maior da mudança para o novo modelo.

 

Por isso acreditamos que a ANPG deve continuar guardando independência em relação ao Governo Lula e apoiando o programa de mudanças aprovado nas urnas nas eleições de 2002. Devemos seguir criticando os erros e aplaudindo os acertos. É assim que continuaremos contribuindo para a realização de transformações progressistas, tanto na universidade como no Brasil e no mundo.

 

 

PROPOSTAS:

 

• Manutenção da autonomia e independência da ANPG perante governos e empresas;
• Apoio ao programa de mudanças aprovado nas eleições de 2002;
• Defesa da soberania nacional, com ênfase na ocupação científica da Amazônia; contra a intervenção militar norte-americana na Colômbia e as provocações militares em regiões fronteiriças com o Brasil;
• Não ao receituário neoliberal do FMI;
• Redução imediata dos juros, das metas de superávit primário e do contingenciamento de recursos destinados às áreas sociais;
• Não à autonomia do Banco Central;
• Por uma reforma política democrática que garanta o pluralismo e fortaleça o sistema partidário; contra a cláusula de barreira, que representa uma restrição à democracia;
• Defesa das reformas agrária e urbana; apoio à Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos movimentos comunitários e de trabalhadores sem teto;
• Ativa participação no calendário da Coordenação dos Movimentos Sociais e na campanha Liberdade Brasil, pela adoção de mecanismos de controle seletivo de capitais.

 

Educação

 

Pós-graduação para mudar o Brasil!

 

 

O Sistema Nacional de Educação está dividido em dois níveis: básico e superior. Enquanto o primeiro engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, o segundo diz respeito aos cursos seqüenciais, de graduação, de extensão e de pós-graduação. A pós-graduação constitui-se na etapa superior e final do sistema, e precisa colocar-se cada vez mais a serviço de todo o complexo educacional, e em particular dos níveis fundamental, médio e superior.
 

Por sua vez, o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia tem na pós-graduação sua base. É ela a formadora dos recursos humanos que sustentam todo o complexo científico e a educação superior. É também ela a responsável pela formação de profissionais de alto nível para as empresas e setor produtivo em geral. Daí sua centralidade para o país.
 

Desde quando foi instituída, com a aprovação do parecer de relatoria do professor Newton Sucupira (Nº 977/65) em 3 de dezembro de 1965, a pós-graduação brasileira vem se confirmando como a mais bem-sucedida iniciativa de nosso país no terreno educacional. A experiência exitosa no que diz respeito à expansão do sistema com qualidade, como bem pontua o Plano Nacional de Pós-Graduação 2005/2010, pode ser creditada ao financiamento público e à institucionalização de um processo contínuo de avaliação criado em meados dos anos 70 e gerido pela Capes. Embora no início a pós-graduação fosse orientada por um modelo flexível, ao longo de seu desenvolvimento ela foi perdendo essa característica no interior das instituições. O sistema de avaliação, interpretado de forma rígida, contribuiu por consolidar um modelo marcadamente seqüencial (mestrado/doutorado).

 

De fato, a pós-graduação seguiu desde o início o modelo norte-americano da Graduate School, isto é, o instituto que se encarrega dos cursos pós-graduados será o lugar, por excelência, onde se faz a pesquisa científica, se promove a alta cultura, se forma o scholar, se treinam os docentes dos cursos universitários(1).

 

Hoje, em que pese suas limitações, a pós-graduação brasileira busca dar passos ousados e originais. O Brasil prepara-se para alcançar, ainda este ano, a expressiva marca de 10 mil doutores e 30 mil mestres titulados/ano (para que tenhamos uma comparação, a Argentina forma 500 doutores/ano, e o Chile pouco mais de 200). A ampliação de nossa base e de nossas competências em C&T proporciona ao país vantagens estratégicas no contexto de um mundo cada vez mais competitivo, onde as atividades de pesquisa científica e inovação tecnológica tornam-se componente fundamental da agregação de valor a produtos e processos, com reflexos diretos nas possibilidades de geração de renda, promoção do bem-estar social e inserção soberana de nosso país no concerto das nações.

 

É por isso que a ANPG e os demais “amigos da ciência” devem continuar na linha de frente da defesa da pós-graduação como instrumento imprescindível para a superação do atraso imposto por anos de neoliberalismo em nosso país. Do ponto de vista mais geral, nossa luta é para que as atividades científicas e tecnológicas sejam concebidas, de fato, como dimensão estruturante do desenvolvimento nacional.

 

Reforma Universitária

 

A universidade é peça fundamental para a construção de uma nação democrática, soberana e socialmente justa. Defendemos uma universidade crítica, competente, aberta a todos, democrática e comprometida com um projeto de desenvolvimento nacional.

Para alcançar essa nova universidade, os estudantes e a comunidade acadêmica devem intensificar a luta por mudanças de fundo, estruturais e de largo alcance. A divulgação da terceira versão do Anteprojeto de Reforma do Ensino Superior reforça a idéia de que estamos diante da possibilidade histórica de promover transformações progressistas no ensino superior. Poucas vezes reunimos condições tão favoráveis para isso como agora.

 

A nova proposta do MEC, mesmo recuando em relação a pontos importantes – em particular no que diz respeito ao controle sobre as mantenedoras das instituições particulares de ensino – garante importantes conquistas para o ensino superior público em pontos como autonomia e financiamento. Além de possibilitar a troca das dívidas de estados e municípios por investimentos em educação, a nova versão do Anteprojeto incorpora as reivindicações da ANPG e da UNE relacionadas à assistência estudantil, com a destinação de 5% das verbas de custeio das instituições federais para essa rubrica. Fatos como esses representam vitórias significativas dos estudantes brasileiros.

 

Agora, mais que nunca, vai ser necessário fazer muita pressão contra os tubarões de ensino pra que a melhor proposta possível seja aprovada no Congresso. Para isso, o primeiro passo é lutar para que o Anteprojeto saia da Casa Civil e seja de fato enviado ao Congresso Nacional. Hoje ele corre o risco de permanecer engavetado e virar letra morta.

 

Além disso, devemos seguir na luta pela implementação imediata de algumas das medidas de interesse dos estudantes contidas no Anteprojeto. Muitas dessas medidas podem ser implementadas por decreto presidencial ou através de portarias ministeriais, prescindindo portanto da tramitação de Projeto de Lei no Congresso Nacional.

 
Como antes, a Reforma segue em disputa. Vai ser necessária muita PRESSÃO e muita mobilização pra garantir a implementação das reivindicações históricas dos estudantes. Os empresários do setor têm grande influência e já estão em campo. Daí a importância de ampliar as mobilizações e a presença dos estudantes nas ruas.

 

 

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG)

 

A retomada do PNPG foi uma das principais reivindicações de nosso movimento na última década. O abandono, ainda pelo Governo Collor, do IV PNPG significou para a pós-graduação brasileira a perda completa de referenciais de planejamento. No lugar dos Planos elaborados pela Capes ficou um conjunto genérico de diretrizes, sem quaisquer indicações concretas de mecanismos, meios e prazos para a consecução das metas gerais.

 

O PNPG é um dos grandes responsáveis pela institucionalização da pós-graduação e deveria ser submetido à aprovação do Congresso Nacional a cada quatro anos. Porém, sem o menor interesse em comprometer-se com a expansão do sistema público de pós-graduação, o MEC, na gestão Paulo Renato, decidiu abandoná-lo a partir da constatação de que a pós-graduação brasileira já estaria “madura” e acabada.

 

Felizmente, para a satisfação da ANPG e dos pós-graduandos, a Capes, através da Portaria nº 46 de 19 de maio deste ano, instituiu a Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação relativo ao período 2005-2010.
Inicialmente a ANPG estava ausente da Comissão, mas após contatos com a Capes esta adotou uma postura democrática e de abertura ao debate com todos os setores interessados; comprometeu-se também com a legitimidade da construção do PNPG, incorporando a ANPG no referido grupo. A ampla participação da comunidade acadêmica na elaboração desse Plano foi fundamental.

 

A Comissão recebeu sugestões de toda a comunidade científica sobre modelos de organização da pós-graduação; flexibilidade, interdisciplinaridade, debilidades, potencialidades, financiamento e oportunidades do Sistema Nacional de Pós-Graduação; identificação de áreas prioritárias; processos de avaliação e acompanhamento; setor produtivo e política industrial; atuação das agências de fomento; cooperação internacional e regionalização (estratégias para enfrentar assimetrias regionais). O texto final foi encaminhado ao Conselho Superior da Capes, ao MEC e, finalmente, à Presidência da República para aprovação.
Esse processo representa vitória significativa de nosso movimento. Agora devemos persistir na luta pela consecução das metas progressistas propostas no PNPG, tais como a que recomenda a reposição gradual da defasagem do valor das bolsas, de cerca de 50% do acréscimo entre 2005 e 2010, ou a de igualar os montantes das taxas de bancada da Capes aos do CNPq.

 

Avaliação de verdade baseada na qualidade

 

A avaliação da pós-graduação conduzida pela Capes e realizada pelos pares é merecedora de reconhecimento por parte da sociedade devido à sua contribuição para a garantia de qualidade dos programas e cursos em funcionamento hoje no Brasil. Não é possível, entretanto, deixar de constatar certa queda recente na qualidade de vários cursos, fato que se deve em grande medida à relevância desproporcional conferida à “produtividade” dos orientadores e alunos em detrimento da qualidade dos trabalhos.

 

A autorização de cursos novos e o recredenciamento dos já existentes seguem essa lógica produtivista. A quantificação exacerbada de publicações para fins de pontuação pela Capes vem promovendo um ambiente demasiadamente competitivo dentro da academia, nocivo às iniciativas criadoras dos estudantes e dos pesquisadores. Em outras palavras, é a política do publish or perish (publique ou pereça) sendo cada vez mais realçada.

 

 Persistindo essa orientação corre-se o risco de favorecer a falta de ética na pós-graduação, onde não raramente encontramos estudantes e professores fragmentando ou rearranjando trabalhos ou teses em vários artigos. Há também aqueles que optam por trocar favores entre si, citando o nome de colegas em troca de ser também citado.

 

Queremos avaliação de verdade baseada na qualidade e excelência dos resultados, respeitando as especificidades das áreas de conhecimento. A rejeição de uma tese deve ser motivo de penalização do programa.
 De igual modo, a interação da pós-graduação com a sociedade, a consideração do impacto e relevância da produção científica na fronteira do conhecimento, a diversificação do sistema de avaliação e uma maior transparência devem ser perseguidos para a expansão de todo o sistema com qualidade.

 

 

Financiamento público para projetos de interesse nacional

 

A Constituição Federal, bem frisada pelo PNPG, determina que “O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciências, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que dela se ocupem meios e condições especiais de trabalho”. Fica claro portanto que o Estado Nacional tem papel preponderante e insubstituível no financiamento das atividades de pesquisa – que ser feito de forma contínua, sem saltos ou interrupções.

 

A determinação contida no dispositivo constitucional supracitado contrasta, porém, com os constantes contingenciamentos de recursos orçamentários e dos Fundos Setoriais impostos pela área econômica do Governo. Também a contínua mudança de regras de financiamento faz com que o sistema não atinja os objetivos estabelecidos (PNPG 2005/2010).

 

Constituídos e mantidos majoritariamente nas universidades públicas, os programas de pós-graduação dependem de instalações adequadas, bem como de laboratórios e outros espaços físicos que demandam investimentos continuados. Os bolsistas (e também os não-bolsistas) precisam poder dispor das taxas acadêmicas (em particular as de bancada) para uma melhor formação científica e cultural. É necessário dotar as agências de recursos com essa finalidade, além de aumentar substancialmente a verba destinada à correção progressiva do valor e à expansão do número de bolsas.

 

Para isso é fundamental uma política que contribua para a valorização permanente das universidades, com investimentos maciços dos ministérios da Educação e da C&T. Os Fundos Setoriais – que hoje já ultrapassam os três bilhões de reais no Fundo de Contingência – precisam ser integralmente descontingenciados.

 

O fato é que é o Brasil quem ganha investindo em C&T. Nossa economia torna-se mais dinâmica e competitiva com esses investimentos, gera empregos de alta qualificação e exporta produtos de alto valor agregado. Qualquer investimento em ciência, tecnologia e/ou inovação traz retornos vultosos ao país. Por isso as verbas públicas devem ser direcionadas a projetos que dizem respeito aos interesses da Nação e de seu povo. Projetos ou estudos relevantes e estratégicos devem contar com financiamentos do Estado, sejam eles conduzidos pela UFRJ, pela Esalq/USP ou por uma particular como a PUC/SP.

 

Mais e Melhores Bolsas

 

Ao mesmo tempo em que a pós-graduação brasileira demonstra vitalidade e prova, por meio de vários exemplos, sua importância para a economia, para a cultura e para a ciência, é também possível perceber que padece em um ponto crucial à manutenção de sua relevância e qualidade: o sistema de apoio à formação de recursos humanos.

 

A partir do primeiro Plano Nacional de Pós-Graduação, elaborado para o período compreendido entre 1975 e 1979, foi definida a concessão de bolsas para alunos em tempo integral como uma meta a ser atingida para se garantir a consecução das principais diretrizes enunciadas naquele Plano.

 

 

O que estava colocado então era que, para institucionalizar o sistema nacional de pós-graduação como atividade regular no âmbito das universidades, elevar seus padrões de desempenho e planejar sua expansão com qualidade era imprescindível uma política permanente de concessão de bolsas – de mestrado, de doutorado, de iniciação científica, de produtividade em pesquisa e outras mais.
O que mudou de lá para cá ? Enquanto era difícil encontrar um pós-graduando sem bolsa na década de 70, hoje a chance de encontrar algum bolsista é remota.

 

Da mesma forma, se o pós-graduando daquela época podia até se dar o luxo de – apenas com os recursos oriundos de sua bolsa – sustentar família e ainda arcar com as despesas relativas à sua formação, participar de congressos, cursar línguas, publicar, realizar viagens técnicas, adquirir livros, periódicos e fotocópias etc., atualmente esse quadro é totalmente diferente. Um mestrando que consegue fazer a ciência de sobreviver em São Paulo com R$ 850,00 por mês (valor da bolsa Capes e CNPq nesse nível) talvez devesse tornar-se objeto de estudo das ciências econômicas.

 

Nos últimos 15 anos foi observada enorme estagnação do número de bolsas, mesmo com a pós-graduação tendo crescido vertiginosamente. Em 1990 titulamos 5737 mestres e 1302 doutores, e em 2004 formamos quase 30 mil mestres e 9 mil doutores. Por outro lado, a quantidade de bolsas se manteve praticamente congelada.

 

Em 1991, as duas agências federais de fomento (CNPq e Capes) concederam exatamente 19072 bolsas para o mestrado. Em 2003 foram menos ainda, 17693!!! E, o que é pior, enquanto em 1991 tínhamos matriculados 35 mil mestrandos, hoje temos mais de 75 mil, o que permite afirmar que a relação entre número de bolsas e alunos matriculados no mestrado vem caindo na razão inversa do crescimento do número de cursos e programas de pós-graduação. Isso para não citar os números do doutorado. Essa realidade permite afirmar que podemos estar presenciando uma expansão de qualidade no mínimo duvidosa.
  

É errado julgar a qualidade da pós-graduação brasileira sem utilizar o fator bolsa como um dos critérios dessa avaliação. Infelizmente, a lupa de alguns de nossos dirigentes teima em focar apenas a expansão do número de mestres e doutores formados como indicativo na análise da evolução do sistema como um todo. Essa visão “quantitativista” guarda semelhança com o que ocorre hoje no ensino de graduação, onde o que importa não é a qualidade, mas sim “entupir” o mercado de trabalho com mão-de-obra minimamente qualificada e barata.
As debilidades e insuficiências no sistema de formação de recursos humanos têm empurrado precocemente para o mercado de trabalho alguns dos mais talentosos quadros acadêmicos em período de formação. Essa realidade é decorrência da carência de estímulos e condições materiais para continuar pesquisando.

 

Ocorre que os estudantes, mesmo muitas vezes resistindo à ‘tentação’ de ganhar mais em uma empresa qualquer (às vezes fora do país), acabam não tendo escolha quando a questão é a própria sobrevivência. Com isso perdem a pós-graduação, a ciência e o Brasil. Muitas vezes o estudante que é selecionado e/ou o que dá seqüência a seus estudos é justamente aquele com menor densidade teórica e científica, mas com condições financeiras e materiais de se manter sem bolsa. Essa realidade pode acabar nivelando o sistema por baixo.

 

 
PROPOSTAS:

 

• Defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade;
• Realização urgente de concurso para contratação de mais 4 mil docentes nas IFES (além dos 2 mil que já serão contratados), pelo Regime Jurídico Único e com Dedicação Exclusiva;
• Retomada imediata dos investimentos em infra-estrutura (instalações, laboratórios, etc); duplicação das verbas do Fundo Setorial de Infra-Estrutura, alcançando assim 40% de todos os Fundos;
• Valorização e ampliação do Portal de Periódicos da Capes;
• Aumento das verbas para apoio aos cursos novos já recomendados pelo CTC da Capes;
• Envio ao Congresso Nacional e aprovação do Projeto de Lei de Reforma Universitária; implementação imediata, por decreto ou portarias, de algumas das medidas contidas no Anteprojeto;
• Implantação de amplo programa de estímulo às licenciaturas como forma de apoio à melhoria do ensino fundamental, com destaque para as áreas de matemática e ciências.
• Política permanente de valorização e ampliação do sistema de formação de recursos humanos, com a reposição gradual da defasagem do valor das bolsas; reajuste imediato das bolsas de formação em pelo menos 15%; expansão imediata do número de bolsas Capes e CNPq, considerada a expansão projetada de 20% para os mestrados e de 39% para os doutorados. Essa expansão gera a necessidade adicional de 3.100 bolsas de mestrado e 3.700 de doutorado; maior equilíbrio na concessão de bolsas por região;
• Aumento do número de bolsas de formação no exterior; mais programas de cooperação internacional, com destaque para as nações emergentes, países ibero-americanos e de língua portuguesa;
• Normalização do pagamento das taxas escolares e de bancada aos bolsistas Capes e CNPq; pelo nivelamento dos montantes das taxas de bancada da Capes aos do CNPq;
• Revisão dos critérios de avaliação da Capes com fórum de discussão convocado para essa finalidade com participação de todos os segmentos interessados;
• Contra o uso da sistemática de avaliação da Capes para forçar os programas a reduzirem de forma artificial o tempo de titulação de seus bolsistas;
• Lutar para que o mestrado profissionalizante se constitua em nível de ensino terminal (só quem fez mestrado acadêmico pode fazer doutorado). Contra o nivelamento, para fins de titulação, do mestrado acadêmico com o profissionalizante;
• Suspensão da validação de diplomas de cursos semi-presenciais no exterior, até que se discuta mais amplamente uma política para esses cursos;
• Contra a obrigatoriedade do estágio em docência para quaisquer dos programas Capes e CNPq; adoção de programas de caráter opcional, como os que existem na USP e na UFRJ.
• Contra as tentativas de comprimir artificialmente o tempo de titulação de mestrandos e doutorandos; limitação do Programa Pós-graduação Integrada (PGI/CNPq), que visa a formação rápida de doutores, a 10% das bolsas do CNPq.

Ciência, Tecnologia & Sociedade

 

C&T para mudar o Brasil

 

A produção científica e tecnológica em nosso país tem experimentado importante crescimento nos últimos anos. Conforme afirma a terceira edição dos Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo – publicados pela FAPESP e referentes ao período 1998-2002 –, a produção científica brasileira (medida pelo número de trabalhos publicados em revistas indexadas) registrou taxa de crescimento anual da ordem de 54%, enquanto o crescimento da produção mundial ficou em apenas 8,7%. O Brasil encontra-se hoje no bloco das nações responsáveis por mais de 1% e menos de 2% da produção científica mundial. Nesse bloco perde apenas para a Coréia do Sul, embora este último país tenha registrado taxa de crescimento menor que a nossa no Biênio 2001-2002. A participação brasileira no total da produção mundial é crescente, indo de cerca de 0,7% em 1981 a 1,1% em 1998, e chegando a 1,5% em 2002.

 

 
O crescimento da produção científica brasileira no período citado – mesmo com todos os problemas relacionados à insuficiência e descontinuidade no financiamento, bem como à precariedade de insumos, laboratórios e instalações – deve-se em grande medida ao esforço da própria comunidade científica e acadêmica nacional. Fator importante para a realização desse crescimento foi a forte expansão e descentralização do sistema de pós-graduação, especialmente em estados fora da região sudeste.

 

As políticas públicas desenvolvidas a partir de 2002 pelo Governo Lula colocaram a C&T, em definitivo, como assunto de Estado. As ações hoje desenvolvidas nessa área tendem a elevar ainda mais a participação do Brasil no cenário científico mundial. As políticas do atual governo têm contribuído decisivamente para um financiamento mais estável (ainda que este se mantenha em patamares baixos em função do contingenciamento de recursos para a C&T, em particular dos Fundos Setoriais), para a elevação da participação privada no esforço nacional em C&T, para a descentralização e desconcentração regional da produção científica, para a ampliação do sistema de formação de recursos humanos (bolsas) e para o crescimento (ainda que tímido) da base científica e tecnológica instalada.

 

Mas é possível avançar ainda mais, e para isso é necessário garantir – na gestão recém-inaugurada do ministro Sérgio Resende – a continuidade das mesmas políticas que vêm orientando o MCT desde o início de 2003. Concomitantemente é necessário dar respostas a questões diante das quais o país ainda engatinha. Para além do crescimento da produção científica brasileira, é preciso encontrar mecanismos de aferição de seu impacto relativo em termos mundiais, bem como de sua capacidade para dar respostas aos nossos graves problemas sociais. Da mesma forma, permanecem em aberto questões como a da implementação de políticas estruturantes de apoio à atividade científica nas regiões menos desenvolvidas ou a da ausência de políticas de emprego e/ou de propostas consistentes de internalização do talento de jovens mestres e doutores em instituições públicas e privadas nacionais.

 

 
Lei de Inovação e Relação Universidade-Empresa

 

 

A universidade deve funcionar como um centro irradiador do saber. É sua função fornecer