Conferência de Estocolmo: O Começo

A preocupação com o manejo adequado dos recursos naturais em decorrência da convicção de que os mesmos são finitos sempre esteve presente nas mentes mais iluminadas da humanidade. Epicuro já dizia, há 2300 anos, “que nada pode originar-se do nada”. Marx, na Introdução da Dialética, após citar Mephistofeles de Goethe para quem “tudo que nasce deve morrer”, descreve de forma poética o dia em que a humanidade, agrupada na linha do Equador por ser o último refúgio da luz, perecerá, finalmente, pela falta de calor. A ciência contemporânea endossa.

Por razões diferentes anos depois um economista e demógrafo inglês conhecido como Malthus ficaria famoso por sustentar que a humanidade pereceria pela falta de alimentos. A bem da verdade o que Malthus propunha era que os alimentos, segundo ele cada vez mais escassos, deveriam ser restrito aos ricos, daí a sua virulenta pregação em defesa do controle da natalidade para os pobres.

O desenvolvimento da ciência e especialmente de técnicas agronômicas desmoralizaram as teorias Malthusianas, mas não as sepultaram, demonstrando que “o novo nega o velho e o velho nega o novo” numa clara evidência da vitalidade da dialética. Estão insepultas. Assim, recorrentemente, voltam à cena, cada vez com maior desenvoltura e com nova roupagem. Hoje não é mais Malthus e sim organismos multilaterais, como a ONU, que sustentam os seus fundamentos.

E foi dentro dessa lógica que a ONU convocou em 1968 a 1ª Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente para “estabelecer critérios e princípios comuns aos povos do mundo no sentido de preservar e melhorar o uso dos recursos naturais”. A conferência foi realizada em Estocolmo, em 1972 (5-15/6), e contou com 113 países e mais de 400 instituições governamentais e não governamentais.

Foi realizada sob o impacto da chegada do homem à lua e ainda da 2ª guerra mundial, especialmente a partir do desenvolvimento da bomba atômica, quando a humanidade percebeu que havia atingido um patamar tecnológico capaz de destruir completamente o planeta. Até então predominava a ideia de que os recursos naturais eram infinitos. Assim, a Conferência, em consonância com os objetivos para a qual foi convocada fez 7 proclamações e estabeleceu 26 princípios, dentre os quais destaco o Princípio 13: “A fim de lograr uma administração mais racional dos recursos e melhorar assim as condições ambientais, os Estados deveriam adotar um enfoque integrado e coordenado de planificação do seu desenvolvimento, a fim de assegurar-se a compatibilidade desse processo com a necessidade de proteger e melhorar o meio ambiente em benefício de sua população”.

A expressa recomendação de compatibilizar desenvolvimento e preservação dos recursos em beneficio da população, contida no princípio 13, pode ser interpretada como a base essencial do que hoje a maioria dos pensadores ambientais denomina de sustentabilidade, na qual se pressupõe o uso racional dos recursos naturais e ambientais para promover o desenvolvimento e melhorar o padrão de vida da população. Mas, igualmente, pode ser invocada para sustentar a concepção que absolutiza o crescimento econômico em detrimento da preservação ambiental, denominada por diversos autores como antropocentristas, cornucopianos ou produtivistas , onde os eventuais benefícios econômicos imediatos para a população se sobrepõem a qualquer outro valor.

A conferência, aliás, ficou marcada por essa concepção, expressando a contradição entre países ricos e pobres. Os primeiros, liderados pelos EUA e seu Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), propunham o fim das atividades industriais, ou crescimento zero, como forma de reduzir o impacto ambiental; os segundos (onde se incluía o Brasil) sustentavam que necessitavam da industrialização ou do desenvolvimento a qualquer custo– como a proposta foi disseminada – para superar a pobreza e erradicar as mazelas sociais.

Como se percebe as teorias malthusianas estavam presentes na propositura americana e de seus cientistas. Embora não tenham sido adotadas como referência pela Conferência de Estocolmo, diante da enérgica reação dos países pobres que se viam compelidos a continuarem cada vez mais pobres, essa concepção, que advoga a preponderância da conservação em detrimento do bem estar social da humanidade, hoje, lamentavelmente, predomina no movimento ambiental. Seus defensores são denominados biocentristas, neomalthusianos ou santuaristas, segundo a classificação de distintos pensadores.