CUT-24 anos: a resvalada da central para a direita

No início dos anos 90, a CUT perdeu o fio da história ao se aproximar de posições conciliadoras com a direita. O país estava entrando numa crise aguda e justamente naquele momento a central resolveu abandonar a postura combativa para entrar na “era pro

por Osvaldo Bertolino

Publicado 26/06/2007 12:30

A Plenária Nacional da CUT realizada em agosto de 1990 em Belo Horizonte (MG) aprovou um “Plano de Lutas” para enfrentar de forma “global e nacional” o “projeto Collor”, apelidado pelo próprio presidente de “Projeto Brasil Novo” — eufemismos de projeto neoliberal. “A dinâmica da conjuntura atual exige um salto de qualidade da ação sindical da CUT para uma adequada defesa e implementação dos direitos dos trabalhadores”, dizem as resoluções da Plenária. Chegou-se a falar em greve geral contra Collor. Mas, surpreendentemente, a CUT, por meio da sua corrente majoritária — a Articulação Sindical —, aceitou participar do “entendimento nacional” proposto pelo governo. “O movimento sindical precisa aprender a dizer sim”, disse um alto dirigente cutista.

A CUT andava na corda bamba. Num seminário nacional realizado em março de 1990, falou-se em abandonar a “grevilha”, ter um projeto global com alternativas de desenvolvimento econômico, político e social a médio e longo prazos, concentrar-se na busca de redistribuição de renda, com metas de participação dos salários na renda nacional e outras coisas do gênero. Nada se falou sobre a necessidade de resistência dos trabalhadores ao projeto de Collor. Essa conduta semeou dúvidas, confusões e descréditos na central. Naquele momento, os trabalhadores viam a CUT como uma arma de combate capaz de unificar o movimento popular. Ao participar do “entendimento nacional”, no entanto, a central aproximou-se perigosamente do isolamento.

Falta de propostas políticas

Nas conversas sobre o “entendimento nacional”, a CUT entregou ao presidente Collor uma pauta de 13 reivindicações — todas descartadas de cara. Estava clara a tentativa do governo de legitimar o “Projeto Brasil Novo” por meio do aval dos representantes dos trabalhadores. Não havia o que conversar. O problema não era a falta de propostas políticas. O Brasil não estava no buraco por falta de boas sugestões. A CUT não propôs a suspensão da luta para sentar à mesa do “entendimento nacional”. As greves continuaram. Mas faltou a unificação, o comando.

Aquele governo já mostrara uma marca unipessoal do presidente, que com seus gestos histriônicos editava uma medida provisória atrás da outra. Collor não dava o menor sinal de que estaria disposto a ceder em seu programa de governo. O presidente anunciou que não alteraria as metas de privatizações, não mudaria a política salarial e não estancaria as demissões em massa. Naqueles dias, mais uma acordo com o FMI acabara de ser assinado. E era véspera das eleições para governador. Felizmente, a CUT percebeu o caminho errado que tomara e voltou atrás. Mas a “grande imprensa”, com sua habitual sordidez, tratou o caso com alarido, culpando a CUT antecipadamente pelo desastre que viria. Com isso, tentava encurralar a central, que soube se posicionar bem diante do agravamento da crise.

Novo pacote econômico

O ano de 1991 começaria quente — literalmente. Às 2h30min da madrugada sem lua do dia 16 de janeiro de 1991, 700 aviões norte-americanos invadiram o espaço aéreo do Iraque e jogaram mais de 2 mil bombas no país. O argumento de que os Estados Unidos foram “libertar o Kuwait invadido pelo governo do presidente Saddam Hussein” não tinha força sequer para convencer um camelo do deserto. O conflito com o Kuwait — país aliado do regime norte-americano — foi usado como pretexto para os Estados Unidos fincar com mais força a bandeira do imperialismo na região.

No Brasil, o governo usou a guerra para justificar o fracasso do seu plano econômico. E, claro, para pedir mais e mais sacrifícios aos trabalhadores. Logo o governo imporia outro pacote econômico — batizado pelo presidente de “Plano Collor 2”. As medidas determinavam o congelamento dos preços, depois de uma forte remarcação, e dos salários pela média dos últimos 12 meses. Membros da equipe econômica diziam que todos precisavam fazer sacrifícios para que o país pudesse sair da crise.

Nessa época era comum assistir a exibições de Collor fazendo cooper, praticando esportes, dirigindo jato supersônico, subindo a rampa do Palácio do Planalto — comportamentos que exaltavam suposta jovialidade, arrojo, combatividade e modernidade. Todos expressos em sua notória frase: ''Tenho aquilo roxo''. Na verdade, eram os trabalhadores que estavam roxo de tanto arrocho. Segundo o IBGE, a inflação dos últimos 12 meses havia chegado em 926,57%. O tigre que Collor ameaçou matar havia se transformado num dragão. E o fogo provocado pelo erro do seu “tiro único” na inflação se espalhava pela floresta.

Resistência ao “Fora, Collor!”

O país vivia uma situação de calamidade. A CUT e as CGTs convocaram uma greve geral para os dias 22 e 23 de maio de 1991 com a finalidade de protestar contra o governo. A situação política do país se agravara. A União Nacional dos Estudantes (UNE) lançara a palavra de ordem “Fora, Collor!”, pedindo o afastamento do presidente da Republica. Em apenas um ano e meio de governo, ele levou o país para o buraco e montou um gigantesco esquema de corrupção. Mas o slogan “Fora, Collor!” despertaria resistência em setores da CUT — havia o temor de abalo institucional. Uma lei salarial aprovada em agosto de 1991 aliviou um pouco a pressão da inflação sobre os salários, mas a crise se agravava rapidamente.

No início de 1992, o país estava cansado de Collor. O governo vivia envolvido em tricas e futricas — um prato cheio para a mídia sórdida —, resultado da corrosão moral que lhe destruía por dentro. Para os trabalhadores, havia chegado a hora de organizar o combate final à sua política econômica como meio de atingir o principal responsável por aquele desastre para o qual o país foi conduzido. O movimento “Fora, Collor!” crescia e se espalhava pelo país. A pressão popular sobre o governo elevou-se com o descumprimento de uma decisão da Justiça sobre o reajuste de 147% para os aposentados.

Autoritarismo do governo

No final dos anos 80, o poder de organização das associações e das federações de aposentados e pensionistas era grande. Já na Assembléia Nacional Constituinte isso ficou bem demonstrado. A luta pela conquista do reajuste de 147% foi o ponto alto dessa organização. Tudo começou quando, em 1991, o governo reajustou o salário mínimo em 147% e anunciou que pretendia dar apenas 54% aos aposentados. A grita foi geral. No dia 28 de janeiro de 1992, cerca de 400 manifestantes foram agredidos por forças policiais quando protestavam em Florianópolis (SC). Um senhor de 70 anos foi hospitalizado com fratura no queixo, depois de ser golpeado por um cassetete da polícia. As manifestações se espalharam pelo país e dobraram o autoritarismo do governo.

Logo em seguida, a CUT e outras entidades do movimento social convocaram os trabalhadores e aposentados para uma passeata contra a recessão, no dia 7 de fevereiro de 1992. O governo comemorava o fechamento de mais um acordo com o FMI afirmando que o ingresso do país na “modernidade” era irreversível. Enquanto isso, o Brasil contabilizava recordes atrás de recordes de desemprego. A ofensiva neoliberal que varria o mundo atingia o Brasil com a intensidade de um furacão.

Gigantescas manifestações

Quando Collor completou dois anos de mandato, o país já havia dado as costas para ele. No dia 13 de maio de 1992, os trabalhadores se manifestaram em todo o país exigindo a sua saída da Presidência da Republica. Os escândalos pipocavam e até o irmão do presidente, Pedro Collor, denunciava corrupção no governo. Vendo o barco afundar, Collor foi à televisão pedir desculpas. Mas não havia como perdoar o que aquele governo estava fazendo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava as denúncias de corrupção apresentava uma prova atrás da outra, as gigantescas manifestações se multiplicavam e no dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment de Collor. Já fora do cargo, ele renunciou ao mandato em 29 de dezembro, logo após a abertura da sessão de julgamento do processo de impeachment no Senado. O “Fora, Collor!” estava consumado. Em seu lugar assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.

Saudações à posse de FHC

Mas logo o país receberia outra péssima notícia: a nomeação de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para o cargo de ministro da Fazenda. O presidente Itamar Franco estava sob pressão da direita, que exigia a aplicação do programa econômico de Collor. FHC caiu como uma luva. Já em 1991, quando a crise batia à porta do Palácio do Planalto, um setor do tucanato capitaneado por ele defendeu a incorporação do seu partido ao governo. A manobra foi combatida pelo senador Mário Covas — o que não impediu, mais tarde, que FHC fosse o principal executor de uma espécie de golpe branco contra o presidente Itamar Franco ao comandar o processo de transição da economia para a ''estabilidade''.

Sua posse foi saudada por entidades patronais com expressões como “bela tacada de Itamar Franco”, “craque nota dez” e “arauto da modernidade”. O sindicalista de direita Luiz Antônio Medeiros, que deixara a CGT para fundar a Força Sindical, disse que cancelaria “manifestações de rua” para pressionar o governo a acelerar a marcha rumo à “modernidade” porque o objetivo havia sido alcançado. Até o secretário de Estado norte-americano, Warrem Cristopher, ligou para parabenizar o novo ministro da Fazenda.

Ministério de “notáveis”

FHC chegou dizendo que “precisamos botar a casa em ordem”. “Isso não significa intervenção no mercado”, ressaltou. Estava dada a senha. Ele afirmou que não reduziria os juros e que não alteraria o Programa Nacional de Desestatização. FHC tomou posse prometendo “ordenar as finanças públicas e controlar o endividamento de Estados e municípios”. Eram as mesmas palavras de Collor — só que com menos gritaria. Dias terríveis aguardavam a nação.

A “arrumação da casa” começou com o chamado “Plano Verdade”, que consistia basicamente em arrochar investimentos públicos. A primeira investida de FHC contra os trabalhadores foi a ferrenha oposição à uma então recente lei salarial aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, o reajuste mensal era uma “esquisitice que serve de âncora para a taxa de inflação”. FHC agregou em sua pasta figuras notórias do conservadorismo econômico brasileiro — classificadas por ele como “notáveis” — e promoveu um festival de arbitrariedades assim que a poeira da sua posse abaixou.

Reviravolta mundial

Em 1994, FHC seria o principal personagem do país. Já em janeiro ele ocupou a televisão para pressionar o Congresso Nacional a aprovar seu programa econômico e iniciar a sua indisfarçável campanha à Presidência da República. As manobras resultaram na aprovação do Fundo Social de Emergência — uma desvinculação parcial de recursos da área social para criar a reserva monetária que serviria de garantia à “estabilização”. Era o embrião do superávit primário. Depois o nome do mecanismo passou a ser Fundo de Estabilização Fiscal e hoje se chama Desvinculação das Receitas da União.

FHC começava a dar forma ao seu programa de governo. Pela primeira vez, desde a revolução comandada por Getúlio Vargas em 1930, o projeto liberal no Brasil passava a ter sujeito, predicado e objeto direto. Era a hora de aproveitar o vácuo deixado pela reviravolta no cenário mundial com o fim da experiência socialista no Leste Europeu e o início da crise do projeto social-democrata na Europa Ocidental. Para ajudar, existiam os trilhos políticos adequados, construídos pelo regime militar. Aí foi só encaixar a figura de FHC, cuidadosamente esculpida para assumir a direção daquele processo.

Referencial monetário

A reação dos trabalhadores não tardou. Em fevereiro de 1994, a CUT chamou as demais centrais sindicais para preparar uma greve geral contra FHC. As perdas salariais, com a conversão dos salários pela média, chegavam a 36%. Enquanto isso, FHC dizia que não precisava de regras para a conversão dos preços porque o próprio “mercado”se incumbiria de conter os abusos. Seu plano só atingia os salários. Greves e manifestações começaram a pipocar pelo país. No dia 1º de março de 1994, a CUT definiu um plano de lutas contra o arrocho salarial. Em conjunto com as CGTs e a Força Sindical (até a central de Medeiros sentiu o baque das medidas de FHC), os cutistas programaram a data de 16 de março como “Dia Nacional de Lutas Contra o Arrocho da URV” — a Unidade Real de Valor, forma adotada para fazer a transição do referencial monetário de cruzeiro para real.

No dia 23 de março, os protestos se repetiram. Greves, carreatas e bloqueio de rodovias deram o tom das manifestações. Por todo o país o panorama foi o mesmo, com dezenas de categorias realizando greves. Em Brasília, mais de 3 mil policiais cercaram o Ministério da Fazenda para proteger FHC da fúria popular. Os protestos continuaram em atividades de campanhas salariais das categorias com data base em maio.

Ataque a Itamar Franco

Aqueles acontecimentos mostraram o tamanho do comprometimento da “grande imprensa” com o projeto de FHC. Rádios, televisões, jornais e revistas abusaram da mentira, da calúnia e das ameaças contra os trabalhadores. Os programas de rádio convidavam parlamentares de direita, palpiteiros desqualificados e “especialistas em direito trabalhista” para engrossar a baixaria. Os jornais circulavam com manchetes agressivas e editoriais que cheiravam fascismo. Era um massacre. O abuso era tanto que a TV Globo censurou um anúncio pago, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, alegando que a expressão “Plano FHC” deveria ser substituído por “Plano Econômico”. Feita a alteração, o anúncio foi ao ar.

Nessa altura, FHC havia lançado o “Plano Real” e deixado o Ministério da Fazenda para oficializar a sua candidatura à Presidência da República. O trator neoliberal não poupava ninguém. Nem o presidente da República, Itamar Franco, que ousou opinar sobre algumas medidas anunciadas pela equipe econômica. A “grande imprensa” o atacou violentamente quando ele disse que o Congresso Nacional deveria regulamentar o artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros — antevendo o estrago que a turma de FHC promoveria.

A radicalização da direita

O presidente, no entanto, já era quase uma voz isolada no país. Mas logo os trabalhadores viram que a sua preocupação tinha razão de ser — no primeiro dia útil do ''Plano Real'', a taxa de juros, puxada pelo Banco Central (BC), disparou, chegando aos 12%. Desde então, nunca mais o país viu juros abaixo deste patamar. Um ano depois, já estava em 60%. O próximo passo seria a investida contra o Estado — abrangendo a União, os Estados e municípios. O estrago que a confraria neoliberal promoveria no país estava apenas começando.

A radicalização da direita provocava a resposta da esquerda, igualmente radicalizada. No dia 25 de agosto de 1994, a CUT convocou uma “Marcha por Emprego e Salário”, que mobilizou os trabalhadores em todo o país. As campanhas salariais do segundo semestre de 1994 foram marcadas por greves e protestos intensos. No dia 12 de setembro, os metalúrgicos do ABC paulista entraram em greve e foram violentamente atacados pela “grande imprensa” e por FHC, que os acusavam de estar a serviço da candidatura Lula à Presidência da República. Aproximavam-se as eleições presidências.

A revisão constitucional

O ataque da mídia a tudo que parecia progressista e a intensa propaganda do “Plano Real” elevaram FHC à condição de candidato imbatível. A campanha contra Lula mais uma vez era desonesta. O caso mais escabroso ocorreu com seu vice, José Paulo Bisol, acusado de manipular verbas do orçamento para beneficiar suas terras. A ''denúncia'', lançada pelo jornal Zero Hora de Porto Alegre, não foi provada e a publicação teve de pagar indenização de 1,191 milhão de reais ao ex-candidato a vice de Lula. Mas o tropeço de Rubens Ricupero, que em uma conversa informal — acidentalmente divulgada —afirmou que não tinha escrúpulos, não representou qualquer arranhão à campanha da direita. A ''grande imprensa'' viu enorme gravidade no primeiro caso e nenhuma no segundo.

Os conservadores também tentaram fazer, de uma vez só, o que FHC faria com dificuldade e autoritarismo no seu governo: a revisão constitucional. Eles queriam tirar, com apenas um golpe de mão, as cores progressistas da Constituição de 1988. Manipularam o Artigo 3° do título constitucional das “Disposições Transitórias”, que determinava mudanças em alguns aspectos caso o sistema de governo fosse mudado. A direita e sua poderosa mídia fizeram de tudo para dissociar um Artigo do outro. A ditadura do pensamento único neoliberal mostrava a sua força, mas nesse caso não obteve sucesso. O assunto referia-se ao plebiscito, realizado em 1993, vencido pelo presidencialismo. Não houve mudança de sistema de governo. Portanto, não havia justificativa legal para a revisão constitucional.

Projeto da ditadura militar

Os trabalhadores remavam contra uma forte maré e às vezes obtinham sucesso. A direita começava a orquestrar uma nova ofensiva para sufocar o movimento sindical e eliminar uma das últimas barreiras ao seu projeto de governo. Processos contra sindicatos e sindicalistas brotavam do nada e proliferavam pelo país. Na ocasião, o então candidato a governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB), caracterizou os governo Collor e a candidatura FHC como a continuidade do projeto da ditadura militar. Os acontecimentos lhe davam razão.

Com toda essa mobilização conservadora, o neoliberalismo venceu as eleições — ganhas por FHC já no primeiro turno. O presidente eleito começou a trabalhar freneticamente para montar o seu ministério, formado por uma legião de ministros egressos do governo Collor. Quando FHC apresentou os nomes dos componentes do seu governo, ele fez uma menção especial ao ministro do Trabalho, Paulo de Tarso Paiva. ''Escolhi alguém capaz de promover uma reviravolta nas antiquadas relações de trabalho no país'', disse o presidente. Mais uma vez os trabalhadores estavam sob o autoritarismo de um projeto político reacionário e violento. Mesmo assim, a CUT manteve sua postura vacilante — assunto da próxima coluna.