Momentos da vida do PCdoB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A fundação e os primeiros anos (1922-1928)

 

 

A fundação do PC do Brasil representou um salto de qualidade no movimento operário e socialista brasileiro. A corrente comunista tinha algumas características que a diferenciavam radicalmente daquelas que a antecederam no país. Os comunistas, ao contrário dos anarquistas, apregoavam a necessidade de se travar luta de classes também no campo da política e para isso defendiam que o proletariado deveria se organizar em partido independente. O seu objetivo deveria ser a conquista do poder político e a instauração de um Estado de novo tipo: uma República Socialista dos Trabalhadores.

 

Eles foram os primeiros a defender a criação de uma frente eleitoral das forças de esquerda. Em 1927 propugnaram a formação do Bloco Operário, que depois se transformaria em Bloco Operário e Camponês (BOC). Na sua proposta de programa incluíram a jornada de trabalho de 48 horas semanais, salário mínimo, proibição de trabalho de menores de 14 anos, seguro social a cargo do Estado e do patronato, combate às leis de imprensa e de expulsão de estrangeiros etc.

 

Na sua primeira eleição o BOC elegeu o socialista (não-comunista) Azevedo Lima para a Câmara federal e, em 1928, elegeu o operário negro Minervino de Oliveira e Otávio Brandão para intendentes (vereadores) no Rio de Janeiro. Estes foram os dois primeiros parlamentares comunistas eleitos no Brasil. No ano seguinte lançaria Minervino à presidência da República.

 

No terreno sindical os comunistas também trouxeram novidades. Enquanto os anarquistas e pelegos advogavam o pluralismo das organizações sindicais e o “sindicalismo de ofício”, eles defendiam a unidade sindical e a construção de uma central sindical unitária assentada nos sindicatos por indústria ou por ramo de atividade. Defendiam, também, a inclusão no plano de lutas do movimento operário a regulamentação dos direitos sociais e trabalhistas, como a lei de férias.

 

 

Do esquerdismo a frente anti-fascista  (1928-1945)

 

 

Após 1928 o movimento comunista internacional caiu em posições abertamente esquerdistas. Isto conduziu a um dos maiores erros políticos cometidos pelos comunistas brasileiros: o de não participarem da chamada revolução de 1930.

 

 
Eles a viram apenas como um conflito inter-oligárquico no qual os trabalhadores nada tinham a ganhar. Assim, saíram do curso da vida política real e se isolaram das massas que buscavam representar. Esta situação só começaria a se reverter em 1934 com o inicio da formação das frentes únicas anti-fascistas. Nesse processo de correção de rumos, papel fundamental teve o 7º Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1935 e presidido por George Dimitrov.

 

Os comunistas brasileiros ajudaram a construir a Aliança Nacional Libertadora (ANL): frente-única antifascista e antiimperialista composta por comunistas, socialistas e liberais de esquerda. O seu programa era patriótico, democrático e popular. Nele constavam as propostas de cancelamento da dívida externa, ampla liberdade política, reforma agrária, diminuição dos impostos aos trabalhadores, aumento de salários e de direitos sociais.

 

No seu auge a ANL chegou a ter centenas de milhares de aderentes, organizados em todo país. O governo e as classes dominantes se amedrontaram. Vargas precisava apenas um pretexto para fechá-la e este foi dado quando se aprovou a palavra de ordem “Todo poder a ANL”, com Prestes à cabeça. Imediatamente a organização foi colocada na ilegalidade e suas sedes fechadas.

 

Os “aliancistas” organizaram levantes armados em Natal, Recife e Rio de Janeiro. Na primeira cidade chegaram a tomar o poder por alguns dias e instaurar um governo democrático e popular. No entanto, as rebeliões foram esmagadas e milhares de democratas e comunistas foram presos. Muitos deles foram brutalmente torturados. Olga, revolucionária alemã e companheira de Prestes, foi entregue à Alemanha nazista, onde seria assassinada numa câmara de gás.

 

Desde 1941, em plena ditadura do Estado Novo, os comunistas defenderam a entrada do Brasil na II Guerra Mundial ao lado dos aliados e contra as potências nazi-fascistas. Propugnaram pela formação de uma força expedicionária para combater na Europa. Quando o Brasil entrou na guerra, centenas de jovens comunistas se alistaram para combater os exércitos de Hitler e Mussolini.

 

Ainda sob dura repressão, o Partido começou a se reorganizar. Este processo culminou na realização da Conferência Nacional da Mantiqueira em 1943. Ali foi aprovada a consigna de “União Nacional em torno do governo Vargas” que, naquele momento, conduzia o esforço de guerra brasileiro. O Partido Comunista apoiou Vargas, mas não abriu mão das bandeiras democráticas, como a decretação da anistia para os presos políticos.

 

Entre 1944 e 1945, conforme o nazi-fascismo foi sendo derrotado, cresceu o prestígio dos comunistas brasileiros. No final da guerra eles conquistaram a anistia e a legalidade, passando a participar plenamente da vida política nacional. Rapidamente conseguiram chegar aos 200 mil filiados.

 

Nas primeiras eleições – na qual tiveram candidato próprio para a presidência da República – conseguiram cerca de 10% dos votos. Elegeram 14 deputados federais e um senador, Luís Carlos Prestes. Entre os deputados comunistas eleitos estavam Maurício Grabóis, João Amazonas, Carlos Marighella e Jorge Amado.

 

Na Constituinte defenderam a ampliação da democracia, dos direitos sociais dos trabalhadores e da soberania nacional. Defenderam o voto para os analfabetos, marinheiros, soldados, cabos e sargentos. A bancada do PC do Brasil se colocou também contra o artigo que previa o pagamento prévio em dinheiro e pelo justo valor das propriedades desapropriadas por utilidade pública e interesse social. Esta condição, inviabilizaria qualquer tentativa legal de realizar a reforma agrária e urbana no Brasil. Uma grande parte de suas proposta foi rejeitada pela maioria conservadora.

 

Mas, não houve somente derrotas. Foi Jorge Amado, por exemplo, que apresentou a emenda vitoriosa que garantiu a ampla liberdade religiosa no país, inclusive para os cultos afro-brasileiros que eram perseguidos pela polícia.

 

A cada eleição realizada aumentava o número de votos dos comunistas. Em janeiro de 1947 elegeram 46 deputados estaduais e mais dois deputados federais na eleição suplementar de São Paulo: Pedro Pomar e Diógenes Arruda. Chegaram a fazer maioria em várias câmaras municipais, como a de Santos, e eleger os prefeitos de importante cidade operária de Santo André (SP) e Jaboatão (PE). Apenas o prefeito desta última cidade conseguiu tomar posse. O Partido Comunista do Brasil se tornava um partido de massas.

 

 

Da Cassação à reorganização (1947-1962)

 

 

Resultado do recrudescimento da guerra fria, entre 1947 e 1948, o Partido Comunista do Brasil teve o seu registro e seus parlamentares cassados no governo do Marechal Dutra. Emitiram-se ordens de prisão para os seus dirigentes. Os comunistas foram obrigados, novamente, a entrarem na clandestinidade.

 

Mesmo ilegal o PC do Brasil se envolveu nas principais lutas patrióticas, sociais e democráticas da década de 1950. Destacou-se sua atuação nas campanhas do petróleo é nosso, contra a proliferação de armas atômicas, o acordo militar Brasil-Estados Unidos e o envio de tropas brasileiras para combater na guerra da Coréia. Os comunistas dirigiram as principais greves daquele período, como a greve dos 300 mil, ocorrida na cidade de São Paulo em 1953.

 

 
No entanto, os comunistas também cometeram alguns erros importantes. Entre eles estava a postura assumida de oposição sistemática ao segundo governo Vargas (1951-1954), chegando mesmo a fazer coro com a direita pela sua derrubada. O PC do Brasil não percebeu as contradições existentes entre aquele governo e o imperialismo norte-americano e seus agentes no Brasil.

 

 Após o suicídio de Vargas – e da rebelião popular que se seguiu -, o Partido Comunista mudou sua tática e se aproximou dos trabalhistas e socialistas. Com eles compôs uma aliança sindical e apoiou as candidaturas Juscelino-Jango (1955) e Lott-Jango (1960). Envolveu-se na luta pela legalidade democrática ameaçada pela direita civil e militar. Atitudes que garantiram a posse de Juscelino (1955) e de Jango (1961). O saldo de sua atuação, no geral, foi positivo. Mas, o Partido já havia entrado numa de suas maiores crises internas.

 

O 20º Congresso Partido Comunista da União Soviética, realizado em 1956 e comandado por Krushov, iniciou uma guinada reformista na principal e mais influente organização política comunista do mundo. As teses ali aprovadas defendiam a possibilidade da transição pacífica para o socialismo e coexistência e competição pacíficas com o imperialismo norte-americano. O resultado dessa súbita mudança de rumo levou a uma crise e a cisão no Movimento Comunista Internacional.

 

No Brasil conduziu a uma luta interna entre duas concepções: a reformista e a revolucionária. A segunda, encabeçada por Amazonas e Grabóis, sofreu uma derrota importante com a destituição dos seus principais expoentes da Comissão Executiva. No ano seguinte, 1958, foi aprovada a chamada Declaração de março, que incorporava várias das teses reformistas aprovadas no 20º Congresso do PCUS: caminho pacífico, caráter democrático das forças armadas e vínculo esquemático entre capitalismo e democracia. Essas posições foram ratificadas no V Congresso de 1960 do PCB. Este conclave afastou 12 dos 25 membros do antigo Comitê Central. Uma mudança substancial na composição da direção partidária.

 

Visando conseguir a legalização do Partido, a nova direção eleita tentou registrar outros programa e estatuto. Entre as alterações incluídas nesses documentos estava a mudança do nome do partido, que passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro, e a exclusão de qualquer referência ao internacionalismo proletário e ao marxismo-leninismo.

 

Vários militantes e dirigentes protestaram contra essas mudanças e enviaram uma carta ao Comitê Central, assinada por cem comunistas. Nela se exigia a retirada do novo estatuto e programa e a convocação de outro congresso. Os principais signatários da “carta dos 100” foram expulsos do PC agora brasileiro. Diante da impossibilidade de mudar os rumos da direção partidária, os “dissidentes” resolveram dar o passo decisivo no sentido de romper com os “reformistas” e reorganizar o Partido Comunista do Brasil.

 

Em fevereiro de 1962 realizaram uma conferência extraordinária na qual se aprovou um manifesto-programa que reafirmava as teses e os princípios que eles consideravam marxista-leninistas. O rompimento com a direção do PCUS, “partido-guia” do movimento comunista internacional, e com a mitológica liderança de Luís Carlos Prestes, mostrava bem a ousadia daqueles homens e mulheres. Não foram poucos os que afirmaram que aquela pequena organização comunista não teria futuro.

 

 

Do Golpe Militar à luta contra o neoliberalismo  (1964-2002)

 

 

Logo após a sua reorganização, tentando se desvencilhar do reformismo predominante, incorreu novamente em erros esquerdistas. O PCdoB fez oposição sistemática ao governo Goulart – defendeu o voto nulo no plebiscito sobre a volta do presidencialismo. Criticou duramente as reformas de base de Jango por serem muito tímidas e não atingirem os interesses do imperialismo e do latifúndio. Após o golpe fez uma autocrítica dessas posições e se integrou à frente democrática que se formava contra a ditadura. A 6ª Conferência (1966) refletiu esta nova posição – seu documento principal intitulava-se “União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neo-colonialista”.

 

Visando derrubar a ditadura militar, o PC do Brasil passou a organizar esquemas guerrilheiros em diversos pontos no interior do país. Apenas aquele localizado no sul do Pará prosperou. Em 1972, quando o exército atacou a região, eclodiu um movimento de resistência armada que passaria a ser conhecido como a Guerrilha do Araguaia. A luta durou até o início de 1975, quando a guerrilha foi derrotada e os poucos sobreviventes assassinados friamente. Mais de 60 combatentes comunistas, entre eles o seu comandante Maurício Grabóis, morreram no conflito.

 

 
Enquanto isso, a repressão realizava uma operação de cerco e aniquilamento da direção do PCdoB nas grandes cidades. Inúmeros dirigentes foram presos, torturados e mortos. Entre eles estavam: Lincoln Oest, Carlos Danielli, Lincoln Bicalho Roque, Luiz Guilhardini, Ruy Frazão e Armando Frutuoso. Os vazios abertos na direção foram preenchidos pelo ingresso dos quadros da Ação Popular Marxista-Leninista, que havia se incorporado ao PCdoB entre 1972 e 1973.

 

 
Em 1975 foi divulgado o “Manifesto aos brasileiros” que apresentava três grandes bandeiras de luta para o movimento anti-ditatorial: anistia ampla geral e irrestrita; revogação de todos os atos e leis de exceção; e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, livre e soberana. Objetivos que somente poderiam ser conquistados com a derrubada revolucionária da ditadura.

 

No ano seguinte, a ditadura localizou a casa onde se reunia parte da direção do PCdoB. O lugar foi atacado a tiros e cerca de uma dezena de dirigentes foram presos e torturados. Nesta verdadeira operação de guerra foram assassinados Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond. O golpe foi tão forte que, pela primeira vez, o núcleo principal da direção passou a viver no exterior.

 

Como ocorrera outras vezes, iniciou-se o processo de reorganização partidária que somente foi concluído com a realização da 7ª Conferência Nacional, ocorrida fora do país entre 1978 e 1979. Para desespero dos reacionários, o Partido Comunista teimava em renascer das cinzas. 

 

 
No país os comunistas remanescentes participaram decididamente das lutas pela anistia, contra a carestia e das grandes greves operárias que abalaram o Brasil entre os anos de 1978 e 1980. Lutaram, especialmente, para manter a unidade das forças oposicionistas como condição necessária para derrotar a ditadura militar em crise. Quando foi decretada a anistia, os dirigentes comunistas saíram das prisões, voltaram do exílio ou saíram da clandestinidade em que viviam. 

 

 
Em 1984, o PCdoB engrossou a campanha pelas eleições diretas para a presidência da República e, depois, envolveu-se no processo de construção e vitória do candidato único das oposições, Tancredo Neves, no colégio eleitoral. O resultado desse esforço heróico – armado ou pacífico – permitiu a volta da democracia em nosso país e, finalmente, a legalidade dos partidos comunistas.

 

Embora com uma pequena bancada de cinco deputados, o PCdoB teve uma participação decisiva nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (1986-1989).  Os comunistas estiveram vigilantes na defesa dos interesses nacionais, democráticos e populares. Defenderam emendas que garantiam o direito de qualquer cidadão propor ações populares, a inviolabilidade do lar, liberdade e autonomia sindical, direito de greve, direito de votos aos maiores de 16 anos etc. Contribuíram para formar um bloco parlamentar progressista em oposição ao “centrão” conservador, apoiado pelo presidente Sarney.

 

O PCdoB – ao lado do PT e do PSB – foi um dos organizadores da Frente Brasil Popular que, em 1989, conduziu Lula ao segundo turno das eleições presidenciais. A derrota de Lula e a eleição de Collor coincidiram com o recrudescimento da ofensiva neoliberal no mundo. A vitória do neoliberalismo colocava o Brasil novamente diante de uma perigosa encruzilhada histórica.

 

Diante das ameaças que pairavam sobre democracia, a soberania nacional e os direitos do povo, o PCdoB encabeçou a campanha Fora Collor, que culminou com o impedimento do presidente da República. A derrota de Collor não representou a derrota definitiva do neoliberalismo em nosso país. Com a vitória de FHC, o projeto recobrou fôlego. O PCdoB defendeu então a formação de uma ampla frente oposicionista, que tivesse como núcleo as forças de esquerda. Uma frente que se constituísse através de um programa nacional e democrático que apontasse para superação do neoliberalismo e se sustasse num amplo movimento de massas.

 

Neste ínterim, diante da crise da URSS e Leste Europeu, reafirmou a necessidade de um socialismo renovado, que aprendesse com os acertos e erros daquelas experiências. Mas, concluiu que não existe modelo de revolução e de construção do socialismo. Era preciso partir de um conhecimento profundo da realidade nacional, aproveitando das experiências adquiridas pelo nosso povo. Fruto dessa reflexão, em 1995, o PCdoB  aprovou o seu Programa Socialista para o Brasil. 

 

A ação dos comunistas, ao lado de outras correntes progressistas, contribuiu decididamente para a vitória das forças democráticas e populares na eleição presidencial de 2002.  Fruto desse momento histórico privilegiado, o Partido Comunista do Brasil pode finalmente participar do governo da República, elegeu dezenas de prefeitos e atingir a cifra de mais de 200 mil filiados. Uma grande façanha para um partido que passou a maior parte de sua vida na ilegalidade e sem poder se apresentar abertamente à sociedade.

 

Hoje, diante da profunda crise que atravessa o capitalismo, novas e maiores responsabilidades recaem sobre os ombros dos comunistas. A principal delas é construir um novo projeto civilizacional que aponte para superação desse sistema econômico e social caduco. Caberá a eles, ao lado de outras forças sociais avançadas, realizarem o sonho de milhares de mártires que foram supliciados e tombaram em defesa de uma pátria soberana e socialista.