Reforma do Judiciário, já!

A vassoura volta a ser símbolo dos movimentos populares no Brasil. E sem aquela carga hipócrita e moralista que já foi usada no passado e chegou a eleger Jânio Quadros presidente da República em 1960. Agora, parece que as pessoas estão mesmo de saco cheio de corrupção.

É claro que a grande mídia usa essa bandeira para fazer sua propaganda ideológica, inventar tramas e as imputar sobre inimigos das elites a ela ligadas. Mas este é um aspecto da questão. Nos movimentos de rua, o que aparece é um sincero sentimento de lisura do trato da coisa pública.

E isso não se refere apenas aos poderes Executivo e Legislativo. As maiores reclamações, em verdade, recaem sobre o Judiciário, no qual essa mídia não bate porque tem rabo preso, mas o povo é livre para se manifestar e tem se manifestado contra os abusos togados.

Começa pelo começo. Os prédios dos tribunais superiores em Brasília e nas capitais dos Estados são suntuosos, todos de óculos escuros, parecendo policiais da famigerada polícia Tonton Macoute, do Haiti, na ditadura de Baby Doc. E isso somado aos exuberantes salários de desembargadores e ministros, seus carrões e mansões.

Nas cidades do interior do Brasil, hoje, os prédios públicos mais chiques e resplandecentes são os fóruns. Um cidadão comum tem medo até de passar na porta, quanto mais de entrar para buscar algum amparo, a chamada inclusão legal.

Estamos cansados de ver gente humilde ser barrada nesses ambientes por “falta de decoro”, ou seja, por se trajar como pobre. É certo que, depois da Constituição de 88, entrou em cena o Ministério Público. Mas este funciona aqui e acolá, sem presença efetiva generalizada.

Todo mundo vê que a Justiça brasileira protege o mais forte, na atividade legal ou na ilegal. Todo bandido que é preso, por exemplo, é apresentado com o complemento “com tantas passagens pela polícia e pela justiça”. Mas não está preso por quê? Quem o permite estar nas ruas e gabinetes praticando seus crimes?

Assim, os corruptos dos órgãos executivos e legislativos, ou bandidos comuns, acabam sendo inocentados pelos do Judiciário. E os do Judiciário seguem impunes, porque só se submetem à corregedoria, que é exercida por alguém igual a ele. Fica tudo em casa, portanto. Assunto de compadres.

Segundo dados oficiais, temos hoje no Brasil mais ou menos 20 mil magistrados. Mesmo que a gente fingisse de morto e não soubesse das decisões que são tomadas por eles, a própria natureza humana nos diz que é improvável que todos sejam honestos, corretos, limpos enfim.

No entanto, nos últimos dez anos, apenas cinco deles perderam o cargo por corrupção ou outros crimes no País inteiro. E hoje, apenas 78 deles respondem a algum processo com chance de resultar em perda do cargo e demais consequências previstas em lei. Ou seja, a impunidade é a regra.

A vassoura precisa começar a funcionar, portanto, a partir de quem, teoricamente, deveria empunhá-la. Por isso cresce nos meios populares, organizados ou não, a sensação de que o Brasil precisa de uma reforma do Judiciário, já!

A forma de fazer isso deveria ser através do Congresso Nacional ou até da chamada, via eleição, de uma nova Assembléia Constituinte. Caminhos há. O importante é fazer.

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