Senado: entre o oportunismo e a oportunidade

A sessão que votou os três projetos foi marcada pelo oportunismo e mesquinharia de líderes da oposição, que foram à tribuna enaltecer a iniciativa e coragem do senador Paulo Paim e Tião Viana, do Partido dos Trabalhadores. Estavam todos eufóricos diante das câmeras naquela sessão do senado federal. Principalmente os líderes do neoliberalismo, Arthur Virgílio do PSDB e José Agripino do DEM. Os dois líderes foram os mesmos que no início do ano derrotaram o governo Lula, ao retirarem 40 bilhões de reais da saúde pública com a aprovação do fim da CPMF. Os dois senadores foram ainda responsáveis ao longo do governo FHC pela caça implacável aos aposentados e pensionistas, transformando esses dois segmentos sociais em inimigo número um do projeto neoliberal liderado pelo seu chefe Fernando Henrique. Conforme o próprio Presidente “os vagabundos da nação”.

A imprensa especializada em mercado, déficit da previdência, superávits primários, ajustes macroeconômicos, reforma neoliberais, reforma microeconômicas, aumento de juros, ficou perplexa diante do encaminhamento dos líderes oposicionistas. Conforme esta mesma mídia, a jogada política de transferir para o governo e a base aliada da câmara dos deputados a responsabilidade de derrubar os três projetos de lei era uma excelente cartada política, fundamentalmente em ano eleitoral. Porém, conforme a mesma imprensa os projetos de lei não poderão em hipótese alguma ser aprovados. Um couro retumbante entoou do planalto central para todos os meios de comunicação. Conforme esses senhores um projeto de extrema irresponsabilidade fiscal, era a gritaria dos mesmos de sempre, que amam os banqueiros e agiotas de plantão e odeiam o povo e os trabalhadores.

Todavia, mesmo considerando o oportunismo praticado pelos senadores do PSDB e DEM e reconhecendo a posição firme e comprometida do senador Paulo Paim com os trabalhadores reconhecemos que não será suficiente, precisamos mobilizar o conjunto da sociedade para aprovar os três projetos na câmara dos deputados. A oportunidade de realizar este grande feito foi proporcionada pela esperteza oposicionista e pelo Partido dos Trabalhadores, o mesmo do atual Presidente da República. Sabemos que os três projetos de lei serão furiosamente atacados pela imprensa, pelos especuladores do Banco Central, pelos liberais menos oportunistas e possivelmente pelo governo e parte da base aliada. Não será um processo fácil se não estivermos preparados para a luta.

Dos três projetos o que trata da saúde é o que mais tende a ser recepcionado e aprovado, pois a saúde pública perdeu bilhões de reais com a extinção da CPMF o que implica em menos recursos para os entes federados: Estados e Municípios. Outro fator importante diz respeito à crise vivida em todo o país, com destaque para a epidemia de dengue no Rio de Janeiro. Em ano eleitoral todos os partidos, até mesmo os comprometidos com a saúde privada fazem política com o tema para aproximar do eleitor e conquistar o seu voto.

Já o PLS 058 que trata do reajuste dos aposentados e pensionistas e o PLS 296 que extingue o fator previdenciário não deverá ser tratada com a mesma benevolência da emenda 29. Nos últimos dias, uma grande quantidade de artigos da grande mídia denunciam o famigerado déficit da previdência. Famigerado porque sabemos que mesmo com todas as fraudes, calotes, desvinculação de receitas, o sistema continua operando com superávit. A velha tática de jogar todas as despesas da seguridade social na conta da previdência continua como a principal argumentação dos opositores de um sistema social mais justos para os milhões de brasileiros.

Os reajustes das aposentadorias e pensões são medidas que a muito vem mobilizando milhões de trabalhadores do campo e da cidade. Nos últimos trinta anos esses trabalhadores viram seus rendimentos despencarem profundamente. Não houve em todo o período nenhuma orientação para diminuir o sofrimento de milhões de trabalhadores aposentados. Portanto, é necessário que um governo, que diz comprometido com esse segmento, tenha uma política definitiva para resolver esta fratura social e permitir uma vida melhor para esses brasileiros tão humilhados ao longo dos últimos anos.

Quanto ao PLS 296 é uma oportunidade de acabar de vez com a principal medida de precarização da aposentadoria. O fator previdenciário funde quatro variáveis que dificultam e diminuem o valor do benefício: Data do início, idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida. A convergência destas quatro variáveis impossibilita a aposentadoria de milhões de trabalhadores. Quando acontece sem a conjunção da totalidade destes requisitos, o trabalhador é profundamente prejudicado. O fator previdenciário vem causando danos irreparáveis, principalmente aos trabalhadores que iniciam suas atividades laborais mais jovens, com menos possibilidade de estudos, os mais precarizados e com os piores salários. O fator previdenciário foi à medida mais eficaz para retirar direitos dos trabalhadores, fazer ajustes fiscais para o mercado e manter na miséria milhões de brasileiros.

É nesta junção entre oportunismo e oportunidade que o movimento sindical, as centrais sindicais, os partidos da base do governo, fundamentalmente os de base popular, os aposentados e aposentandos deverão marchar no próximo período. Devemos exigir que a votação dos três projetos seja votada imediatamente e que seja aprovado na íntegra conforme aprovado no senado. Ocorrendo o feito devemos levantar uma estátua em praça pública em homenagem aos líderes: Virgílio e Agripino, os maiores oportunistas e traidores das teses neoliberais da história brasileira.