Soberania & Cidadania

A dívida externa sempre foi um fator limitante ao nosso desenvolvimento e um instrumento de chantagem do qual sempre se utilizou o Fundo Monetário Internacional (FMI) para condicionar à nossa soberania. Simbolizava a suprema humilhação de um povo que, como se dizia, “já nascia endividado”.

Pela primeira vez, em 508 anos de história, o Brasil tem mais reservas externas do que débito, passando assim da condição de devedor para credor. Temas como dívida externa, Açca e não subordinação ao FMI sempre fizeram parte da pauta de reivindicações dos patriotas brasileiros, especialmente da esquerda. O governo Lula teve o mérito de, sem alardes, jogar todas na lata do lixo da história e nós sequer tivemos tempo de comemorar.

Aproveitemos para comemorar, pois, quantos de nós, não ficou mais rouco de tanto bradar por essas reivindicações?

E o “território da cidadania” corresponde a uma outra histórica reivindicação do movimento popular brasileiro, que sempre defendeu a adoção de programas de desenvolvimento sustentado em contraposição às políticas de mero assistencialismo e paternalismo.

O “território da cidadania” mantém e até amplia programas como “bolsa família”, mas se baseia essencialmente em ações de produção em bases sustentadas, criando a possibilidade de incorporar milhões de brasileiros ao processo produtivo. O programa contempla linhas de ação que vão dos Direitos Sociais a Questão Fundiária, passando por Produção em Bases Sustentáveis, Infra-Estrutura, Saúde, Educação e Gestão Territorial.

No ano de 2008 o programa alcançará algo como um mil municípios, em todos os estados da federação, aplicando um volume de recursos superior a 11 bilhões de reais. No Amazonas serão contemplados os territórios do Alto Rio Negro, Baixo Amazonas e Entorno de Manaus, num total de 23 municípios, onde serão aplicados 561 milhões de reais.

As duas medidas são complementares: uma resgata a nossa soberania, a outra busca aprimorar a cidadania.