Somente com investimento em Educação, Ciência e Tecnologia temos como sair de onde nos metemos

Um dos principais mantras que escutamos do governo federal é que não há dinheiro para nada, mas será mesmo que isso é verdade? Para traçarmos um paralelo em relação a esta afirmativa, observamos que os maiores bancos do país tiveram lucro recorde no ano passado (2021). Para ser exato, R$ 81,63 bilhões de lucro líquido, isso pegando somente o Santander, o Bradesco, o Itaú e o Banco do Brasil.

Ou seja, para os banqueiros não falta verba, mas para os investimentos públicos sim, portanto, o que percebemos facilmente é que existe uma opção do governo em não investir na Educação, Ciência e Tecnologia, três dos principais pilares que fazem um país se desenvolver.

Além de não investir, observamos neste último mês de julho o corte de parte da verba destes ministérios, o que já estava contingenciado agora foi definitivamente retirado, no Ministério da Educação, houve perda de R$ 3,23 bilhões do orçamento anual, o que representa mais de 14,5% da verba original!

Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está perdendo R$ 3 bilhões de reais, sendo que a maior parte (R$ 2,5 bilhões) vai sair do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

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Vejam bem, enquanto há dinheiro para passeios de moto pelo país afora e para emendas parlamentares, o atual governo simplesmente paralisa as áreas mais importantes do país com cortes orçamentários absurdos!

Destruir nossa educação pública, da base até a universidade juntamente com o sucateamento dos montantes para pesquisa científica se mostra cada vez mais como o projeto que Bolsonaro oferece a nação, gerando exatamente o caos nas instituições para conseguirem dar conta das demandas discricionárias mínimas!

É preciso frear este desinvestimento que ora reina em nosso país e para isso é preciso derrotar o atual projeto vigente nas urnas e retomar o investimento governamental, no mínimo, próximo dos patamares que observamos nos outros mandatos do ex-presidente Lula tratando estas áreas como estratégicas ao país.

Para início de conversa, é preciso revogar a Emenda Constitucional (EC) 95 que congela os gastos públicos por 20 anos, precisamos engavetar este absurdo e retomar os gastos mínimos constitucionais.

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Outro ponto importante é a utilização dos recursos advindos da exploração do pré-sal. 50% do seu fundo social já tem que ir para educação e saúde segundo legislação própria, precisamos que isso seja cumprido efetivamente e no caso da Ciência e Tecnologia (CeT), é fundamental aprovar o projeto de lei (PL) 5876/2016 do ex-deputado Celso Pansera (PT) que prevê a destinação de mais 25% deste fundo social para estas áreas, garantindo assim o fim do sufoco que vive a pasta. A título de curiosidade, pegando somente os valores de 2017 deste mesmo fundo social, garantiria um incremento de mais de 500 milhões de reais para a CeT.

Óbvio que tem muito mais coisa a se fazer, como por exemplo, descontingenciar a verba do FNDCT, mas se o próximo governo se iniciar tomando estas medidas que aqui descrevemos já é um ótimo começo para mostrar para a sociedade e para os movimentos sociais que um novo projeto está chegando e que o que foi negligenciado pelo atual presidente terá espaço e vez novamente.

É hora de derrotar Bolsonaro nas urnas e lutarmos para implementar um projeto altivo de Ciência, Tecnologia e Educação no Brasil!