Terras Indígenas: demarcar ou não demarcar?

A bem da verdade esse tema sempre foi tratado com dissimulação, embora esteja presente no meio político, no mundo acadêmico, entre as ONGs que se dedicam prioritariamente à questão indígena e, obviamente, na área de segurança, tanto na esfera militar como civil.

E a repercussão emprestada ao tema dá a dimensão da questão. A direita, com seu conteúdo de classe reacionário, viu mais uma oportunidade para tentar desgastar o governo e o presidente Lula em particular. Setores de ultra-direita ficaram serelepes, provavelmente saudosos dos tempos em que mandavam e desmandavam. E, também, entre várias ONGs a reação não foi diferente: irracional.

No fundo esse “barulho” não é pelo que disse o Comandante Militar da Amazônia e sim pelo que não foi dito, embora esteja implícito, sobre temas que carregam nitroglicerina pura.

São temas altamente sensíveis, carregados de um elevado viés ideológico, na medida em que traz à cena e exige posicionamentos sobre questões como conceito de povo, nação, autodeterminação, integração dos índios à sociedade nacional ou a sua exclusão pelo aldeamento unilateral e a demarcação territorial propriamente dita que, sinceramente, é o tema menos polêmico.

É um debate até agora surdo, em que poucos se atrevem a expor com clareza os seus pontos de vista. E nisto o General Heleno teve mérito, amparado na tradicional doutrina de segurança nacional que tem formado a elite de nossa tropa.
Por outro lado, é conveniente lembrar que as terras indígenas são de mero usufruto dos índios, sob as quais eles não podem dispor a não ser para sua sobrevivência. As terras continuam propriedades da união.

O que faz com que ONGs de diversas nacionalidades acabem tendo mais “autoridade” nesses territórios e entre os índios não é pela demarcação das terras. É pela ausência absoluta do estado nacional, com a exceção de praxe das Forças Armadas, especialmente do exército brasileiro, que teima em levar adiante o “calha norte”, um programa multidisciplinar que acabou restrito ao exército.

Isso talvez explique o desabafo do Comandante Militar da Amazônia.
Ademais, ninguém minimamente informado sobre o tema, desconhece que o debate sobre autodeterminação de etnias e uma eventual emancipação do território nacional está presente em vários interlocutores do movimento indígena.

Outros, por ignorância ou má fé, confundem povos indígenas com nações indígenas e, no fundo, gostariam que os índios continuassem aldeados, sem qualquer recurso tecnológico que lhes pudesse assegurar uma existência menos penosa. Querem os povos indígenas como ponta de lança de uma política que eles sonham para a Amazônia: patrimônio da humanidade.

Ter consciência de tudo isso é fundamental para não ser ingênuo. Mas se erguer contra a demarcação de terras indígenas é a forma mais direta de facilitar o trabalho dessas correntes imperialistas, na medida em que se provoca um falso antagonismo com os índios, isola a autoridade nacional e, consequentemente, torna esses povos ainda mais refém dessas concepções anti-nacionais.