Um golpe sem armas

Inquietam-me, a cada ameaça de ruptura arrotada por Bolsonaro, seus filhos ou algum militar ocupante de ministérios, as inúmeras manifestações afirmando que nossa democracia é sólida e superará estes desvarios autoritários. Incomodam-me avaliações de que o ocupante do Planalto testa os limites da democracia ou então que os ignora.

Parece, ao ouvirmos tais afirmações, que a derrocada da democracia e a instauração de um Estado de exceção passa pela ocupação do STF e Congresso por tropas armadas. Mas, necessariamente, um golpe de Estado se dá pelas armas?

Fosse necessariamente uma condição, embora não descartável, talvez pudéssemos ver como remota a possibilidade de as Forças Armadas se lançarem em tal desatino para defender o governo do Capitão e encurralar os demais poderes republicanos. Dessa forma, quem sabe a jovem democracia brasileira não estivesse tão ameaçada. Não me parece, no entanto, ser este o único caminho para se destruir uma democracia.

Tampouco me parece que Bolsonaro testa os limites democráticos ou os ignora. Testa os limites aquele que, conhecendo-os, avança a linha para testar as reações e decidir se avança mais ou se recua. Ignora os limites aquele que, embora os conheça, ultrapassa-os, pois os desconsidera.  Bolsonaro não se enquadra em nenhum dos dois casos, o que o torna ainda mais perigoso. Em que pese ter exercido por 28 anos o mandato de Deputado Federal, na casa de leis, ele simplesmente não conhece os limites, nada sabe da Constituição, não tem noção das atribuições de cada um dos Poderes e muito menos do cargo para o qual foi eleito.

Do alto de sua ignorância, não passa por sua cabeça dar um golpe, pois acredita que uma vez que foi eleito, foram-lhe concedidos poderes absolutos e que, portanto, não deve satisfações a ninguém. Acredita que toda a estrutura do Estado está à sua disposição para satisfazer suas vontades pessoais e consolidar seu projeto político autoritário. Suas atitudes afrontam o Estado de Direito e aviltam o cargo que exerce.  Não tem o menor pudor em utilizar o helicóptero presidencial para dar rolezinho no entorno do Distrito Federal, contrariando as normas de saúde durante a Covid-19, e comer pasteis em postos de abastecimento e ser aclamado por caminhoneiros e viajantes, ou então para percorrer os quatro quilômetros entre o Alvorada e o Planalto, em pleno domingo, e participar de manifestações que o exaltam como ditador e conclamam a intervenção militar e fechamento dos demais poderes.

Não faz ele a menor ideia do que seja polícia judiciária ou polícia ostensiva. Conhece ele tão somente os aparatos paramilitares dos porões da ditadura e acredita que Polícia Federal, Civil ou Militar devem cumprir o mesmo papel que tais aparatos cumpriam para o regime, só que agora a seu serviço pessoal. Sequer fica corado ao afirmar que a Polícia Federal deve se prestar a proteger seus filhos e aliados de possíveis investigações que revelem seus ilícitos. Mais, acredita ele que é seu o comando desta corporação e que deve ser ele e não o poder judiciário a determinar quem ela deve investigar. Em síntese, acha que a Polícia Federal cumpre o papel de polícia política, função que só encontramos paralelo nos regimes ditatoriais mais odiados da história.

Mas a dimensão da implantação do autoritarismo não se restringe ao campo das intenções ou concepções do Capitão. Ele, na imoral reunião com ministros, falou descaradamente que conta com serviço próprio de informação e, posteriormente, aos jornalistas em frente ao Planalto, chegou a afirmar que tal estrutura conta com informantes nas polícias civil e militar do Rio de Janeiro. Pior, se já é de absurda gravidade o indivíduo que ocupa a cadeira presidencial participar de atos públicos que clamam pela ruptura da democracia, ainda mais estarrecedor é sabermos que tais manifestações são mobilizadas por meio do gabinete do ódio, instalado no próprio gabinete presidencial. Tal estrutura não só se presta a esse papel, mas também incita as hordas de fanáticos a agredirem jornalistas e quem pensa diferente. Promove, ainda, o linchamento virtual de opositores, propagando informações falsas por meio do uso de robôs virtuais.

Apesar de tudo isso e das afrontas de Bolsonaro aos demais poderes, há quem afirme que nossa democracia é sólida e que não corre risco. Apegam-se, principalmente, a afirmações de militares de que as forças armadas estão exclusivamente restritas ao seu papel constitucional e não cogitam se lançar numa aventura que vise a ruptura institucional.

Apesar de seguidas declarações nesse tom, ameaças que contradizem tais afirmações não vêm de agora. Não estamos falando de supostas bravatas como a recente, do ministro Augusto Heleno, mas é bom lembrarmos que, ainda no processo eleitoral, o General Villas Boas, então comandante do Exército, lançou nota intimidadora ao STF, ameaçando intervenção militar caso a decisão da Corte não fosse de sua concordância. Pior, já são 2,9 mil oficiais da ativa e da reserva, segundo levantamento do Estadão, instalados em cargos da burocracia estatal e de comandos políticos, inclusive em funções para as quais não possuem a menor competência e conhecimento. Uma parcela expressiva dos militares já havia apoiado a candidatura de Bolsonaro e está comprometida com o governo dele, acreditando ser esta a redenção da “revolução de 1964”. A conquista do governo não era um projeto só do Capitão, mas também um projeto político destas viúvas do regime militar que sonham em resgatar aqueles tempos sombrios. E como afirmou recentemente uma jornalista da Globo News, tais militares, se discordam de Bolsonaro nos métodos e na forma, concordam plenamente no conteúdo.

Àqueles que afirmam que nossa democracia é sólida e não corre risco, digo que basta os demais poderes estarem isolados e neutralizados, negando-se o Executivo a lhes prestar satisfação, assim como à sociedade civil, que o regime de exceção estará instaurado. Se a sociedade e os demais poderes não puderem mais reagir, basta o detentor de mando no Executivo, apoiado por hordas de fanáticos, se declarar supremo ditador. Para tanto, não é preciso o disparo de nenhum tiro, muito menos um jipe com um cabo e um soldado invadindo o STF. E mais, se Bolsonaro e os militares que o apoiam sobreviverem à crise sanitária e econômica, aceitarão eleições livres e democráticas em 2022, sabendo que provavelmente sofrerão uma inevitável derrota? Sangue democrático não é o que corre nas veias desses indivíduos.

Não, nossa democracia não é tão sólida assim e já se encontra profundamente violentada e achincalhada por aqueles que ocupam o Palácio do Planalto. A situação já é tão grave que até viramos motivo de escárnio internacional. É hora de ação e unidade das forças democráticas, de resgate da normalidade democrática, antes que o país seja jogado mais uma vez e irremediavelmente no abismo do obscurantismo totalitário. Frente ampla já! Fora Bolsonaro!