Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é privativa da União
Autor da proposta, Giovani Culau (PCdoB) quer que colegiado desenvolva leis e medidas de prevenção e auxílio em desastres naturais, além de fiscalizar atuação da prefeitura
Além da empresa, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) pede o indiciamento de oito pessoas ligadas a ela, duas empresas que prestaram consultoria e três engenheiros
A greve de 24 horas foi anunciada por todos os sindicatos docentes.Isso se deve a “demandas salariais, trabalhistas e de financiamento educacional”.
Após despencar com ex-presidente, sob o governo Lula, Brasil conquistou o maior avanço mundial, subindo 52 posições no que diz respeito à liberdade de expressão
Prefeituras dos 369 municípios onde foi reconhecido o estado de emergência ou calamidade pública pela Defesa Civil já devem iniciar os cadastros das famílias
Evento em Teresina, até sexta, prepara relatório com propostas que possam servir de base para aprovação e encaminhamento ao fórum do G20
O presidente argentino insultou a esposa de Pedri Sánchez, primeiro-ministro do país ibérico em tentativa de interferir em assuntos internos. Retirada tem caráter permanente
“O governo disponibilizará o programa Minha Casa Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes, então os pequenos municípios terão Minha Casa Minha Vida”, discursou o presidente
O Movimento Saúde pela Democracia foi lançado nacionalmente por ocasião da 17° Conferência Nacional de Saúde, em julho de 2023 e desde então, vem se estruturando nos Estados.
Evento que nasceu para revigorar o centro histórico da cidade com beleza e vida urbana, ficou tímido, fechado, vazio e caro para o contribuinte.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que comissão externa vai solicitar ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que retire de pauta matérias lesivas ao meio ambiente
