Decisão baseada em caso de Criciúma (SC) tem repercussão geral. Ministros destacam que a educação básica, em todas as suas fases, constitui um direito fundamental

Relatório preliminar da Controladoria Geral da União destaca que falta de critérios técnicos no uso de recursos potencializa a “possibilidade de acordos escusos”

Bolsonaro acabou com o investimento de Dilma na construção de creches públicas, criou um programa para financiar creches privadas, mas também extinguiu até isso, antes de começar.

“Sem qualquer rendição”, afirmou o reitor que deixava a gestão, numa dura crítica às tentativas de agressão à autonomia universitária por parte do MEC bolsonarista.

Cálculo é do Observatório da Alimentação Escolar, que articula organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a população sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).