Segundo Dino, STF possui entendimento consolidado de que a liberdade de expressão não abrange o incentivo à intolerância

Membro da tropa de choque do bolsonarismo, Gayer acusou senadores de serem “comprados com cargos de segundo escalão” na eleição de Rodrigo Pacheco para presidência da Casa

Após seis anos de espera, tribunal impõe 78 e 59 anos de prisão aos réus e expõe brutalidade do crime; julgamento reforça busca por mandantes e luta por justiça.

Após seis anos do crime, as testemunhas expõem detalhes comoventes e réus confessam motivações no 4º Tribunal do Júri do Rio; sentença esperada para hoje, assista ao vivo

Presidente do STF diz que empresas lucram com mecanismo perverso e extremismo. “Precisamos fazer com que mentir seja errado de novo”, disse o ministro

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, diz que a quantidade de demarcações desde o início do governo já supera o número de homologações ocorridas nos 10 anos anteriores

De acordo com o ministro do STF, as fraudes estão se generalizando, situação que pode culminar em uma “nação de pejotizados” sem proteção social

Caso não haja o pagamento, a Advocacia-Geral da União solicitou que seja feita a conversão em renda aos cofres públicos dos valores que já estavam bloqueados previamente

Imagens mostram momento em que Genivaldo foi asfixiado por policiais da PRF dentro da viatura, em 2022; indenizações são proporcionais aos danos morais dos familiares

Política destina 2% das vagas e visa ampliar a inclusão a partir de 2025.

Medida envolve ao menos 63 investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 que romperam a tornozeleira eletrônica e podem ter fugido para a Argentina e a Espanha

Leia sancionada por Lula endurece penas para crimes contra mulheres