Com um voto para formar maioria, julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Senado recorre no STF de decisão liminar do ministro Cristiano Zanin
A Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem os Xokleng, é o estopim da disputa territorial que ganhou destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo debate sobre o marco temporal.
Suposta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro para entrada nos EUA deve ter investigações aprofundadas após autorização do ministro do STF, Alexandre de Moraes
As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas
Ex-procurador da Operação Lava Jato recorreu para não ter que pagar R$ 75 mil ao presidente Lula como indenização, mas ministra Cármen Lúcia confirmou decisão do STJ
O criminoso ficou à frente do COREN-RJ entre 1987 e 1991, e do COFEN entre 1991 a 1997. Foi condenado por ser mandante do brutal assassinato do casal de sindicalistas Edma Rodrigues Valadão (então presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro) e Marcos Otávio Valadão (à época presidente da Associação Brasileira de Enfermagem)
O CNJ também analisa a abertura de processos administrativos para investigar os juízes Hardt e Pereira. O processo poderá resultar em advertências até a perda da função.
Julgamento no TSE, que estava suspenso, recomeça nesta terça (16) e pode resultar na perda do mandato e inelegibilidade de Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico
Para corte, uso de critérios como raça, sexo, orientação sexual ou aparência é ilegal. Estudo mostra que 51% das pessoas abordadas por suspeita de tráfico são negras
Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista
Paulo Gonet enviou a Moraes questionamentos a serem feitos sobre a conduta de Elon Musk; Moraes cita má-fé ao negar pedido do X no Brasil
Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais. Também estão sendo apuradas as práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime
