Ações estão sendo julgadas individualmente através do plenário virtual do STF. Relator, Moraes condenou os cincos réus entre 12 a 17 anos de prisão
Reclamação disciplinar contra Moro e juíza Hardt observa gestão caótica de R$ 2 bilhões; desembargadores respondem por destino de R$ 43 milhões e descumprirem decisão do STF
Na contramão da maioria, dois ministros indicados por Bolsonaro votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Ex-ministro do Esporte, hoje deputado federal do PCdoB/SP, celebra vitória na Justiça e explica que “farsa” tinha objetivo de desgastar politicamente o governo às vésperas da Copa e das Olimpíadas
Após o voto de Toffoli, o placar está 5 a 2 contra a tese que só permite as demarcações em terras ocupadas até 1988. Ministros também decidem o alcance da decisão
CNJ divulga resultados parciais do Censo do Judiciário 2023, destacando falta de representatividade de gênero e raça no sistema judiciário
Prisão teve apoio da Polícia Nacional do país vizinho. Um deles é Wellington Macedo, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília
No plenário virtual, os ministros têm até o dia 28 de setembro para depositarem seus votos. Bolsonaro está inelegível por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação
Julgamento pode servir como jurisprudência quando Bolsonaro enfrentar a Justiça pela organização dos atos que culminaram no 8 de Janeiro
Jefferosn está preso desde outubro, quando atirou cerca de 50 vezes e arremessou 3 granadas contra policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão.
Ministros enquadraram Aécio Pereira em cinco crimes, dentre eles associação criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Até o momento, cinco dos sete ministros votaram com o relator, Benedito Gonçalves, contra recurso da defesa do ex-deputado, mantendo a perda do mandato determinada em maio