A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu por uma nova ação judicial questionando as companhias aéreas sobre a taxa extra cobrada por bagagens.
Por Iberê Lopes
Em mais um capítulo da atuação do Supremo Tribunal Federal para manter o ex-presidente Lula em prisão política e impedido de disputar as eleições presidenciais, o algoritmo da Corte que sorteia a distribuição de processos entregou para o ministro Alexandre de Moraes a reclamação da defesa de Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin de enviar ao plenário o pedido de liberdade de Lula, que deveria ter sido julgado pela Segunda Turma do Supremo.
Em encontro em São Paulo promovido pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados e o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, advogados, professores e juristas de diversas áreas analisaram as questões jurisprudenciais que cercam o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Dayane Santos
Heloisa Helena Costa Berto, a Mãe Luizinha de Nanã, é sacerdotisa do candomblé, militante do movimento negro e foi moradora, por mais de 40 anos, da Vila Autódromo, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, de apresentar nova ação judicial questionando a cobrança extra de bagagens aéreas no Brasil, confirma que essa cobrança representa um grande desrespeito ao consumidor e precisa ser proibida. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, que desde a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a cobrança vem questionando a medida.
Abrindo a programação de férias da capital cearense, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) promove neste domingo, 1º de julho, a primeira edição do “Ciência no Parque”. A atividade celebra o Dia Nacional da Ciência e inicia as comemorações pelo Brasil dos 70 anos da Sociedade Brasileira do Progresso da Ciência (SPBC).
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga a lista de quadrilhas juninas selecionadas no XX Ceará Junino 2018, que farão parte dos Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas de Fortaleza. Os horários e datas das quadrilhas juninas foram sorteados, com uma iniciativa de apoio da Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce), Federação Dos Eventos Juninos e Culturais do Estado do Ceara (Fejuc) e União Junina do Ceará. Confira aqui.
Definidas as oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia. Quatro equipes sul-americanas fazem parte do seleto grupo que começa a decidir quem fica com a taça no próximo sábado.
O PCdoB e a Fundação Maurício Grabois emitiram nota de pesar pelo falecimento do filósofo italiano Domenico Losurdo, na plenitude de sua produção intelectual. A nota destaca a longa amizade de Losurdo com o Partido Comunista do Brasil e as parcerias com a Grabois em torno da realização de seminários, entrevistas, ensaios e edição nacional de seus livros.
Uma nova iniciativa do governo golpista de Michel Temer (MDB) chegou ao Legislativo prometendo polêmica. É o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2018, que começou a tramitar na última segunda-feira (25) e, se aprovado, irá remanejar cerca de R$ 995 milhões dentro do orçamento da União.
O episcopado brasileiro está preocupado com a soberania do país. Em texto divulgado em seu site, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reproduz manifestações de religiosos contra a política de privatizações e cortes sociais em curso no atual governo e a favor do patrimônio brasileiro.
Estados Unidos, China e União Europeia travam uma guerra comercial de alta belicosidade como há muito não se via. Entre bravatas e barreiras tarifárias, os três grandes polos da economia mundial fazem agitar os mercados, espalhando tensão e volatilidade para a periferia do planeta. Aqui e ali já são apontados os primeiros efeitos deletérios sobre o comércio mundial que muito provavelmente perderá potência nas próximas curvas.
Por Marcelo Manzano