A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove um debate, nesta terça-feira (8), sobre a validade de norma que prevê a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais nos cinemas por determinados períodos, a chamada “cota de tela”. Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o recurso interposto pelo Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul, que é contrário à medida.
Os homens da Força Nacional de Segurança Pública continuarão apoiando até 30 de abril os órgãos federais nas ações de polícia ostensiva na região de Santa Inês, na Terra Indígena Awa-Guajá, no Maranhão. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a permanência do efetivo está na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.
O Programa Ciência sem Fronteiras prorrogou até o próximo dia 15 o prazo de inscrição para pesquisadores internacionais atuarem no Brasil. As propostas para as bolsas de Pesquisador Visitante Especial e Atração de Jovens Talentos deverão estar vinculadas a programas de pós-graduação no Brasil, recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), reunida na última terça-feira (8/4), aprovou o envio de um ofício ao prefeito de Salvador, ACM Neto, solicitando uma audiência para tratar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os deputados pretendem discutir, principalmente, a importância da isenção para os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de multa em caso de infração passa a valer em agosto deste ano, 120 dias após a publicação desta quarta-feira.
O projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Saúde + 10 ganhou um debate amplo na comissão geral que a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (8). Os discursos foram todos em torno da necessidade de mais recursos para o setor, que é garantido na proposta, com a destinação de 10% das receitas da União para financiar o setor.
Um documento divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) cita oficialmente, pela primeira vez, a possibilidade de um rodízio de água este ano na região metropolitana de São Paulo. Metade dessas cidades são abastecidas pelo Sistema da Cantareira que nesta quarta-feira (9) registrou mais novo recorde negativo: o nível baixou de 12,7% para 12,5%.
O Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomeu das Casas (Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas – Frayba) denuncia que uma série de violações vem ocorrendo contra a Organização Nacional do Poder Popular (Organización Nacional del Poder Popular – ONPP), em Teopisca, no Estado de Chiapas, México. Eles atribuem a autoria das agressões a forças públicas governamentais.
Por Marcela Belchior, na Adital
O reajuste de quase 14% das contas de energia, solicitado pela Companhia Energética do Ceará à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está sendo questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal. Através do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro titular, a Comissão está cobrando que a Coelce venha a público para esclarecer o porquê de um pedido de percentual tão alto, em contraste com a inflação medida pelo IGP-M nos últimos 12 meses, que não chega a 6%.
Em entrevista concedida ao jornalista José Maria Melo e publicada no blog do Roberto Moreira, o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) fala sobre as articulações para as eleições de 2014 e reforça a manutenção do nome de Inácio Arruda para a disputa ao Senado. Confira:
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou recentemente um projeto que visa "afirmar a importância das relações entre EUA e Taiwan e vender navios militares para Taiwan". O porta-voz do Ministério de Defesa Nacional da China, Geng Yansheng, anunciou que a China se opõe firmemente à venda norte-americana de armas para Taiwan. O ministro chinês da Defesa, Chang Wanquan, reuniu-se com o seu homólogo estadunidense Chuck Hagel nesta terça-feira (8).
