Depois de procurados, juízes, políticos e sindicalistas, a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados também manifestou sua “forte indignação” com a portaria do Ministério do Trabalho, publicada na segunda (16) e que trata do trabalho escravo. Para a entidade, as mudanças “comprometem todo o arcabouço legal e as políticas públicas” para o combate a este mal. A Rede avalia que a normativa tem por objetivo proteger os violadores de direitos e deve ser revogada.
Tive a oportunidade de conviver com Rogério Lustosa em largo período de atividade política, durante e após o fim da ditadura militar, implantada em 1964. Rogério Lustosa participou integralmente com a maioria da Ação Popular, da qual fez parte, quando se integrou ao PCdoB em 1962. E passou a compor o núcleo dirigente nacional desse Partido.
Sem moral e apoio para permanecer na presidência do PSDB, senador Aécio Neves (MG) afirmou que aceita renunciar ao cargo, do qual está licenciado, somente se o presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), também sair.
A advogada Valeska Martins Teixeira, que integra a equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira, 20, que o juiz federal Sérgio Moro conduz uma "guerra jurídica" eliminando princípios fundamentais do Estado de Direito, como a presunção de inocência.
Em entrevista ao portal Poder360, Michel Temer tentou justificar a edição da portaria do Ministério do Trabalho, que estabelece novas diretrizes para a fiscalização do trabalho, insinuando que em muitos casos os fiscais exageram e abusam da autoridade ao considerar que “se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo”.
Por Dayane Santos
A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal (PE) Luciana Santos esteve visita nesta quinta-feira (19) na capital do Amapá, Macapá e participou de uma plenária da militância do Partido, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Intitulado “Em defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos sociais”, o seminário contou com a participação de sindicalistas, movimentos sociais, populares estudantes e outros segmentos.
Na próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, a Câmara dos Deputados analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, por organização criminosa e obstrução de justiça. O pedido de autorização para que Temer e os ministros sejam processados pelo Supremo Tribunal Federal será votado pelo Plenário e, para ser aceito, precisa do apoio de 342 deputados.
Desde que foi publicada no início da semana, a portaria 1.129/17, que altera as normas para fiscalização do trabalho escravo no país, vem gerando polêmica. O texto muda o conceito de escravidão contemporânea no país e, com isso, põe em risco o combate ao trabalho escravo.
Por Christiane Peres
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) traz a exoneração de oito ministros que estavam licenciados do seu mandato parlamentar para ocupar uma vaga no Executivo. Com isso, eles retornam à Câmara para reforçar a tropa de choque em defesa de Michel Temer na votação da segunda denúncia, marcada para a quarta-feira (25).
Por Christiane Peres
De saída do cargo de secretária nacional de Cidadania de Michel Temer para ocupar a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), Flávia Piovesan diz que tem autonomia foi uma das marcas de sua passagem pelo governo. "Às vezes com preço, às vezes com uma censura posterior", disse ela, que criticou o governo nesta semana por causa das mudanças nas regras para inspeção do trabalho escravo.
Para procuradora, Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse em levar o "mercado de sangue" para o Paraná, estado onde sua mulher, Cida Borghetti (PP), é a vice-governadora de Beto Richa (PSDB).
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), recebeu na noite desta quinta-feira (19), o Prêmio Congresso em Foco 2017. Ela está entre os 10 melhores deputados de 2017, segundo júri qualificado, e entre os 20 mais votados pela população e por jornalistas que cobrem o Congresso.
