A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez discurso na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira (30), para criticar a mídia e defender a regulamentação do setor para evitar episódios como o que envolveu o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A parlamentar destacou ainda “a solidariedade ao ex-presidente Lula e aos que defenderam e continuam defendendo a democracia brasileira”.
Em reunião tumultuada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Demóstenes-Cachoeira e as ligações da organização do contraventor goiano com políticos, empresários e membros da administração pública, decidiu nesta quarta-feira (30) convocar dois governadores para prestar depoimento.
O deputado João Ananias (CE), que falou em nome do PCdoB na sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), em homenagem ao Dia do Defensor Público, destacou a necessidade urgente de aumentar o número de defensores públicos e melhorar a estrutura de trabalho para que os profissionais possam prestar assistência à população com qualidade.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota em resposta às insinuações do jornal O Estado de S. Paulo sobre o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, ocorrido nesta terça-feira (29).
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça (29) que o governo tem investido na divulgação do Brasil no exterior assim como na infraestrutura e na capacitação dos profissionais do turismo para consolidar o Brasil como um dos principais destinos turísticos do mundo. Na coluna Conversa com a Presidenta, Dilma respondeu ao comerciante Ramon Santos, morador de Macaé (RJ), sobre os investimentos do governo brasileiro para atrair turistas estrangeiros.
Os deputados devem votar na tarde desta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Sistema Nacional de Cultura. A pauta foi negociada ontem na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). As deputadas Luciana Santos (PE) e Jandira Feghali (RJ), ambas do PCdoB e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, já haviam cobrado a votação da matéria ainda este semestre.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural aos produtores e suas cooperativas que tenham sido autuados pela utilização de trabalho escravo.
O Ministério do Esporte, a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) apresentaram nesta terça-feira (29) o slogan oficial da Copa do Mundo de 2014: “Juntos num só ritmo”, ou em inglês "All in one rhythm".
A partir de 17 de junho, o Arquivo Nacional vai disponibilizar ao público documentos do período do regime militar (1964-1985). A divulgação do material, noticiada nesta terça-feira (29), ocorrerá em função da nova Lei de Acesso à Informação. Serão cerca de 16 milhões de páginas de acervo que incluem, entre outras coisas, dados sobre a repressão política no país e a vida privada de servidores de 38 órgãos de governo, como Forças Armadas, universidades e estatais.
Ao participar da cerimônia de homologação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou nesta terça (29) que as normas vão orientar todas as atividades pedagógicas em sala de aula na tentativa de desenvolver um processo de formação voltado para o respeito à diversidade, contra a violência e a favor da solução pacífica de conflitos.
A redução do número de pessoas em situação de extrema pobreza foi o tema que predominou no primeiro dia do Fórum Ministerial de Desenvolvimento, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Nesta terça (29) a ex-ministra chilena do Planejamento Clarisa Hardy destacou que, na última década, 51 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza na América Latina – cidadãos com renda inferior a US$ 1,75.
Após três anos de discussões no Congresso, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o novo Código Florestal brasileiro. A lei foi promulgada pela presidenta Dilma Rousseff, com uma medida provisória anexa que preenche as lacunas deixadas por 12 vetos.
