A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) o parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei do Senado que proíbe órgãos públicos de contratar terceirizados para exercer atribuições inerentes ao seu corpo funcional. O parecer proíbe a contratação de terceirizados para atividades-fim mesmo nos casos em que não há exigência de licitação.
Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, na próxima semana, o Congresso Nacional pode iniciar o recesso parlamentar no próximo dia 17. O recesso é de 15 dias, mas deve se prolongar em função da campanha eleitoral. Até outubro, as duas Casas funcionam em ritmo lento, o que se convencionou chamar “recesso branco”. É que muitos parlamentares são candidatos em seus municípios e todos se envolvem na campanha. O recesso só pode começar depois que o Congresso aprova a LDO.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, presidiu, na manhã desta sexta-feira (6), a 5ª Reunião da Conferência de Ministros da Juventude e do Desporto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de Mafra, em Portugal. O encontro acontece paralelamente aos 8º Jogos Desportivos da CPLP, também na cidade de Mafra, que terão abertura oficial neste sábado (7).
No prazo final para registro das chapas, o pré-candidato a prefeito de Olinda, o ex-deputado André Luiz Farias, o Alf (PMN), desistiu de concorrer ao pleito, alegando falta de unidade na oposição no município.
O deputado Maurício Rands (PT-PE) enviou carta à Câmara dos Deputados, que foi lida na manhã desta sexta-feira (6), renunciando ao mandato de deputado federal. Rands exerce o segundo mandato consecutivo. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a renúncia, para ser efetivada, ainda precisa ser publicada no Diário da Câmara.
Desde a zero hora desta sexta-feira (6), está no ar o site da candiata Manuela D´Ávila (PCdoB) ara marcar o início da campanha eleitoral para Prefeitura de Porto Alegre (RS). Quando chegou a meia noite, houve grande mobilização de apoiadores de Manuela nas redes sociais – twitter, um twittaço em favor da Manuela, e no Facebook.
A obstrução da oposição não impediu que a Câmara dos Deputados encerrasse a semana com duas importantes Medidas Provisórias aprovadas. O Plenário aprovou na quarta-feira (4) a Medida Provisória que muda o rendimento da caderneta de poupança. Segundo o governo, a medida é fundamental para permitir a redução da taxa básica de juros. A outra matéria aprovada concede reajuste para servidores federais. Os deputados têm apenas mais uma semana de trabalho antes do recesso parlamentar que começa dia 17.
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) por unanimidade, o Projeto de Lei que garante meia entrada para estudantes e idosos em espetáculos culturais e esportivos. O objetivo da proposta é moralizar a chamada “carteira de estudante”, centralizando sua emissão, a fim de conter a proliferação descontrolada de carteiras falsas ou duvidosas.
O Ministério das Comunicações vai publicar nesta sexta-feira(6), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece regras para aprovação dos projetos de investimentos considerados como prioritários em infraestrutura nos setores de telecomunicação e radiodifusão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, de suspender a divulgação na internet dos rendimentos dos servidores federais dos Três Poderes. O pedido para suspender a divulgação foi feito pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e acatado nesta quarta-feira (4) pelo juiz.
Pesquisa de opinião divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que é alto o medo da violência no Brasil e baixa a confiança nas polícias que combatem os crimes mais próximos do cotidiano do cidadão.
Pesquisa de opinião divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que é alto o medo da violência no Brasil e baixa a confiança nas polícias que combatem os crimes mais próximos do cotidiano do cidadão.
