A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais. A violência fruto da intolerância foi um dos temas mais debatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado nesta quinta-feira (17).
No Dia Nacional de Combate à Homofobia, a deputada Erika Kokay (PT-DF) obteve uma vitória contra a discriminação. A parlamentar conseguiu a garantia de que um item homofóbico será retirado do edital do concurso para oficiais de saúde da Polícia Militar do Distrito Federal.
A seca que já afeta mais de 2,7 milhões de pessoas na Bahia também traz prejuízos para a agricultura e a pecuária. A estimativa é que a perda na produção varie de 20% a 40%. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb), em 90 dias, as pequenas cidades do interior começarão a sentir sinais de desabastecimento de carne bovina e o consequente aumento de preço do produto.
Com um quadro de profunda crise econômica na Europa e com novos atores na cena, reúne-se esta noite a Cúpula do G8 (Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Japão e Rússia), em Camps David, a residência oficial do presidente norte-americano.
Pesquisa publicada nesta sexta-feira (18), aponta que pelo menos 73% das Câmaras das capitais aptas a eleger mais vereadores neste ano optaram pelo aumento do núemro de mandatos legislativos.
No mesmo dia em que se inicia a 2ª Conferência Nacional de Mulheres do Partido Comunista do Brasil, em Brasília, a Comissão Política Nacional do partido realiza nesta sexta-feira (18) uma reunião de trabalho na qual atualiza a orientação política e planifica a campanha eleitoral, com destaque para o embate pelas prefeituras e câmaras municipais em outubro próximo.
O Diário Oficial da União publica nesta sexta (18) a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência.
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (18) determinação da presidente Dilma Rousseff na qual proíbe a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares.
Na última semana, o ex-ministro Nelson Jobim vem tentando sair do ostracismo e aparecer através de sua aliada imprensa conservadora. Na segunda-feira (14), falou em nome dos militares defendendo que a Comissão da Verdade analise casos de militantes de esquerda contra a ditadura. Já nesta quinta-feira (17), criticou o PMDB – partido no qual é filiado – por apoiar o governo Dilma.
Apesar da divulgação do decreto, pelo Poder Executivo, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação e determina a publicação dos salários de servidores, Legislativo e Judiciário ainda não decidiram o que fazer.
Em um dia intenso de trabalho e discussões, a CPI Cachoeira/Demóstenes aprovou nesta quinta-feira a convocação de 51 pessoas para prestar depoimento. Além disso, quebrou mais de 40 sigilos bancários de pessoas e empresas suspeitas de servirem de laranja na suposta organização comandada por Carlinhos Cachoeira e que contou com a participação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
Focar o início do trabalho na apuração de informações sobre desaparecidos políticos e não fomentar qualquer tentativa de revisão da Lei da Anistia foram as duas principais orientações da presidente Dilma Rousseff aos integrantes da Comissão da Verdade, oficialmente instituída na última quarta-feira (16). As informações são do jurista José Paulo Cavalcanti, que integra a comissão.
