Os problemas relativos à assistência odontológica vão ser discutidos em câmara a ser criada com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), das operadoras de planos de saúde e dos prestadores de serviços odontólogos.
Os líderes decidiram adiar para amanhã (9) a votação da PEC do Trabalho Escravo prevista para esta terça-feira (8). A intenção é ganhar tempo para conseguir o acordo necessário. Existe resistência da bancada ruralista com relação à matéria. Nesta terça, os deputados votaram o projeto que aumenta a prescrição para o crime de pedofilia e a urgência da proposta que garante recursos para as defensorias públicas dos estados.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 552 que prorroga até dezembro de 2012 a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda no mercado interno do trigo, como também a farinha de tribo e misturas prévias para preparação do pão comum.
Aberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete (total ou parcialmente) o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), o debate entre os que defendem o veto e os que esperam a sanção do texto aprovado na Câmara há duas semanas tende a se acirrar.
A cúpula da Fifa, o Comitê Organizador Local e o governo brasileiro, representado pelo Ministério do Esporte, concluíram nesta terça-feira (8) a primeira reunião conjunta sobre os preparativos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, realizada na sede da entidade, em Zurique.
Os líderes partidários do Senado discutem, nesta terça-feira (8), a aprovação de um regime de urgência para votação da Lei Geral da Copa. Caso isso ocorra, a Lei Geral poderia ser votada já na quarta-feira (9) da próxima semana. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o texto deve passar sem modificações no Senado, para ir diretamente à sanção presidencial, sem novo exame na Câmara.
O Portal Brasileiro de Dados Abertos está no ar desde a última sexta-feira (4), com informações públicas e ferramentas para os cidadãos encontrarem e usarem os dados abertos do governo federal. O portal ainda não está completo e passou a ser divulgado para continuar o processo de construção coletiva, que já dura um ano e meio.
Acontece no dia 17 de maio o 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, promovido pela Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), ONU Mulheres, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por 17 votos contra 11, os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira decidiram que será secreta a reunião desta terça-feira (8), que ouvirá o delegado da Polícia Federal Alexandre Marques de Souza, responsável pelas investigações da Operação Vegas. Só acompanham a reunião os parlamentares e alguns funcionários da comissão.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça (8) que tem convicção de que a presidente Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados.
O pânico que havia gerado a possibilidade de convocação de uma consulta popular na Grecia sobre o pacote de ajuste imposto pelo Banco Central Europeu já revelava o que se confirma agora, de maneira ainda mais enfática. As “necessidades” da política de ajuste da UE, do Banco Central Europeu e do FMI se chocam frontalmente com os interesses da grande maioria dos europeus em cada país.
Por Emir Sader*
Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM). Em votação aberta e nominal, os integrantes do conselho aprovaram nesta terça (8) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
