Há alguns anos, o cientista político André Singer cunhou o termo "lulismo" para dar conta do modelo político-econômico implementado no Brasil desde o início do século 21. Baseado em uma dinâmica de aumento do poder aquisitivo das camadas mais baixas da população por meio do aumento real do salário mínimo, de programas de transferência de renda e de facilidades de crédito para consumo, o lulismo conseguiu criar o fenômeno da "nova classe média".

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira (17), após meses de negociações e polêmicas, o projeto de resolução do Senado que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. A proposta, que visa acabar com a chamada “guerra dos portos”, vai agora ao exame do Plenário em regime de urgência.

Em decisão inédita, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos de S. Paulo, determinou a retificação do assentamento de óbito de João Batista Franco Drummond,  lavrado em 16 de outubro de 1976, alterando local da morte, "avenida 9 de julho" para dependências do “Doi-Codi do 2º Exército em São Paulo”. O militante comunista e dirigente do PCdoB morreu após ser preso, no episódio da Chacina da Lapa, e torturado pelos militares, há 35 anos.

Por Christiane Marcondes, do Vermelho

Processo: 0059583-24.2011.8.26.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Área: Cível
Assunto: Registro Civil das Pessoas Naturais
Local Físico: 12/04/2012 10:29 – Gabinete do Juiz – Conclusos para Despacho em 13/04
Distribuição: Direcionada – 15/12/2011 às 09:16
2ª Vara de Registros Públicos – Foro Central Cível
Partes do Processo
Reqte: Maria Ester Cristelli Drumond
Advogado: EGMAR JOSE DE OLIVEIRA

A definição de um índice de correção das dívidas dos estados com a União, projeto de lei que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, está longe de um consenso. A bancada do PT na Casa elabora uma proposta de correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) além da reserva de recursos para investimentos.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira (17), durante audiência pública no Senado, que o governo está preocupado com a demora na aprovação das regras para divisão dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional.

A geração de empregos entre os meses de fevereiro e março deste ano sofreu queda abrupta de 25,8%, sendo que o emprego industrial mantém sua trajetória de queda. A tendência para a geração de empregos de baixa remuneração fica latente pelo fato do índice de empregos no país ser puxado pelo setor de serviços e construção civil.

A presidente Dilma Rousseff lembrou, nesta terça-feira (17), que o Brasil deu um passo decisivo e histórico para a ampliação da transparência no país com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor no dia 16 de maio. “Todos os brasileiros poderão consultar documentos e informações produzidos pela administração pública, que deverão ser oferecidos de forma clara em linguagem simples e direta com apoio de ferramentas de busca e pesquisa”, frisou a presidente.

“Pela democratização da terra e por justiça social”. É com esse objetivo que desde segunda-feira (16) os movimentos que lutam pela Reforma Agrária no país se mobilizam em atos em cerca de 20 estados, com 38 ocupações de terra, nove ocupações de sedes do Instituto Nacional Colonização (Incra), cinco protestos em prédios públicos, além de bloqueios de estradas e avenidas e criação de acampamentos em diversas cidades.

O governo federal não anda satisfeito com a maneira como o futebol brasileiro – e o esporte, de modo geral – tem sido administrado no país. E promete agir. A ideia é montar um grupo que reuniria ex-dirigentes e personalidades ligadas ao esporte para elaborar um novo conjunto de normas e diretrizes que regulamentaria a gestão de clubes, federações estaduais e até mesmo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Tudo sob a batuta do Ministério do Esporte.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO) alertaram nesta segunda-feira (16) para o aumento de casos de suicídios de índios. Em discurso na sessão solene para celebrar o Dia do Índio, Paim disse que, entre 2003 e 2010, apenas em Mato Grosso do Sul, 176 índios se suicidaram.

Dando continuidade as manifestações iniciadas nesta segunda-feira (16) pelo Brasil, na manhã desta terça feira (17), trabalhadores rurais do MST de Sergipe bloquearam 13 rodovias do estado. A ação, que compõe a Jornada Nacional de Lutas e tem o objetivo denunciar a morosidade e falta de compromisso político com a luta pela Reforma Agrária no Brasil.