Por sugestão do presidente da Câmara, Marco Maia, o Plenário transferiu para uma sessão extraordinária marcada para as 11 horas desta quarta-feira (25) a leitura do parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99).
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso nas universidades públicas. Colocado na pauta pelo novo presidente da corte, Carlos Ayres Britto, o julgamento pretende colocar fim à insegurança jurídica que cerca o tema, mas o debate a respeito da reserva de vagas para determinados grupos deve se prolongar.
Por Marcelo Pellegrini
Cem mil mulheres serão beneficiadas pelo programa Mulheres Mil até 2014. Esse é o objetivo da iniciativa que vai qualificar mulheres para uma inserção mais igualitária no mercado de trabalho. O programa tem o apoio do governo do Canadá. O governador-geral do Canadá, David Johnston, se reuniu nesta terça-feira (24) com a presidente Dilma Rousseff. Doze mil estudantes beneficiados pelo programa Ciência sem Fronteiras poderão estudar e fazer estágios naquele país.
A votação do Código Florestal, marcado para esta terça-feira (24), pode sofrer novo adiamento. Os líderes partidários não admitem a possibilidade, mas às 19 horas foram suspensas as sessões na Câmara e no Senado para abertura da sessão do Congresso para instalação da CPI Cachoeira/Demóstenes. Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), anunciou que fará a votação após a sessão do Congresso, mas ainda existem polêmicas em torno do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta terça-feira (24) que abriu denúncia na Justiça Federal em São Paulo contra o comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi-SP) entre 1970 e 1974, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, e contra o delegado Dirceu Gravina por sequestro qualificado do bancário e líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira em 1971.
A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas a partir de critérios raciais, as chamadas cotas, está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), a partir das 14h. Será o primeiro julgamento plenário da gestão do ministro Ayres Britto, que tomou posse na Presidência do STF na quinta-feira (19).
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), já analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra a lei que regulamenta a demarcação das terras de comunidades quilombolas. Na quarta-feira (18), quando o STF colocou a ação na pauta de julgamentos, a ministra fez um pedido de vistas para avaliação, paralisando o julgamento. Na ocasião, o presidente do STF chegou a dar seu voto, julgando a ação procedente.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (24), em São Paulo, que os membros da CPI mista (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investigará o envolvimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares, autoridades e empresas públicas e privadas terão acesso a todos os dados levantados nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.
A falta de fiscalização e a ganância dos empresários pelo lucro máximo foram apontadas como as causas dos sucessivos casos de erros médicos nos hospitais privados no País, na audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social da Câmara nesta terça-feira (24). O debate foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que disse que não são poucos os casos que são denunciados e um recente foi a morte de uma criança com crise asmática no Hospital Santa Lúcia, de Brasília (DF).
Nesta terça-feira (24), com a hashtag #erronacontadeluz, os internautas brasileiros protestarão contra um descarado roubo cometido pelas empresas de energia elétrica. O movimento é organizado pela Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, composto pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Fundação Procon SP, a ONG Proteste e pela Federação Nacional dos Engenheiros.
Por Altamiro Borges*
No dia 1º de setembro de 2008, os Ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto saíram da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) atravessaram a Esplanada dos Ministérios e entraram no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva.
Por Luis Nassif*
Falta de recursos e dificuldade na construção. Essas são duas barreiras enfrentadas pelos governos de estado para a construção de metrôs. Para a primeira, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (24) projetos selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de mobilidade urbana nas grandes cidades, como Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Somente o governo federal vai injetar R$ 22 bilhões. No total, serão R$ 32 bi em investimentos.
