A possibilidade de descriminalização do aborto é tema do próximo bate-papo da Agência Câmara. Na quarta-feira (13), o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) responderá às perguntas dos internautas interessados no assunto, a partir das 16 horas. Para par
As três primeiras súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entram em vigor nesta quarta-feira (6) com a publicação na versão impressa do Diário da Justiça. Com elas, a jurisprudência firmada sobre os assuntos passa a orientar as
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), designou Epitácio Cafeteira (PTB-MA) como relator do processo aberto nesta quarta-feira (6) para investigar as denúncias da revista Veja contra o presidente da Casa, Renan Calheir
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou, na esteira da polêmica entre parlamento brasileiro e governo venezuelano, que é bom para o Mercosul que a Venezuela entre no bloco. Questionado sobre o fato de o presidente Hugo Cháve
Embora as relações comerciais entre Brasil e Cuba já tenha alcançado este ano a cifra de US$454 milhões, colocando o país como o segundo maior parceiro da Ilha na América Latina e o 10o no mundo, não existem investimentos brasileiros naquele país. É o
Dois temas devem nortear o discurso brasileiro na reunião do G8 (o grupo, dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia) nesta quarta e quinta-feira (6 e 7) na cidade alemã de Heiligendamm: energias renováveis e comércio. Segundo o ministro das Relações
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou preocupação nesta terça-feira (5) diante do que considera um movimento conservador na condução das discussões da reforma política, tema que deve voltar ao centro das discussões no Congresso Nacional nas pró
O Amazonas se tornou nesta terça-feira (5) no primeiro estado brasileiro a ter uma lei de mudanças climáticas para preservar a floresta, ajudar a frear o aquecimento global, aproveitar as vantagens do mercado de carbono e desenvolver uma “economia
O representante da empreiteira Mendes Júnior, Cláudio Gontijo negou, em depoimento à corregedoria do Senado nesta terça-feira, que tenha usado dinheiro próprio ou da construtora para fazer repasses à jornalista Mônica Veloso, com quem o presidente do S
O indiciamento de Genival Inácio da Silva, Vavá, foi motivado apenas por uma ligação telefônica, sem nenhum indício mais forte, avalia o advogado de Vavá, Benedicto de Tolosa Filho. A ligação recebida pelo irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A polêmica em torno da interferência do Senado brasileiro nos assuntos internos da Venezuela e da forma como reagiu o presidente Chávez poderia ter sido dada por encerrada com as declarações dos dois presidentes no sábado (02 de junho) e do
Luis Fernandes, ex-secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia e membro do Comitê Central do PCdoB, assumiu, nesta terça-feira (5), a presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro. A solenidade contou com a