O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (20) a lei que regulamenta o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo entrou em vigor no dia 1º de janeiro, por me

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, começou a articular com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a composição da CPI da Anatel, que irá investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia fixa e móvel de 1997 a 2007. Costa

O PSB, o PDT, o  PCdoB, o PMN, o PRB e o PHS – partidos integrantes da coalizão de apoio ao governo do presidente Lula,  formaram um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados para uma atuação comum. Defensores de um projeto nacional de desenv

Procuradora dos Direitos do Cidadão em São Paulo enviou novos documentos ao procurador geral da República, para embasar possível federalização do julgamento do crime, ocorrido em 2002. No início de junho, OEA acatou análise do caso.

O ato ''singelo e simples'', como definiu o presidente do PDT, ministro Carlos Lupi, no lançamento do programa comum do Bloco parlamentar de Esquerda, reuniu, na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da sede do PDT, em Brasília, parlamentares, di

O senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), de 79 anos, permanece internado no Instituto do Coração de São Paulo (Incor). A assessoria do senador informou nesta quarta-feira, 20, que ele não está na UTI e que as notícias de que seu estado de saúde teria

O requerimento que pede a criação da CPI da Navalha, protocolada pela segunda vez nesta terça-feira, sofreu quatro baixas e não deve sair do papel. O deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) e mais três parlamentares retiraram suas assinaturas nesta quarta-fe

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), disse hoje que não vai ouvir apelos pela renúncia ou o afastamento do cargo até que as investigações contra ele sejam concluídas. “Aqueles que estão pensando que, sem ter um fundamento, sem ter uma agress

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, admitiu hoje (20) que os atrasos de vôos nos principais aeroportos do país ''são de responsabilidade do governo''. E ressaltou que a solução demanda

A política de cotas foi o tema da primeira mesa-redonda do seminário “Trilhas do Poder das Mulheres – Experiências Internacionais em Ações Afirmativas”, que prossegue durante todo o dia de hoje, quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados. As experiênci

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu cautela ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na votação do relatório sobre a representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar, marcada para es

O MPF (Ministério Público Federal) informou hoje que ofereceu denúncia para a Justiça Federal de Campo Grande (MS) contra 39 pessoas acusadas de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. Essa quadrilha foi desarticulada pela Operação Xeque-Mate, da Po