A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás e de suas Autarquias, para acrescentar artigo que concede ao servidor público o prazo de vinte dias para usufruto da licença- paternidade. Hoje, essa licença é de apenas cinco dias.
A Câmara Municipal de Sobral discutiu, na noite da última terça-feira (20), pauta polêmica: o veto do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei 2154/2017, do vereador Adauto Arruda (MDB), que proíbe o ensino de ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas públicas e particulares do município. Com votação secreta, o placar foi apertado: 10 votos pela manutenção do veto e 9 contra sua suspensão.
Pela segunda vez na história do Ceará, um operário da construção civil toma posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa: Nestor Bezerra (PSol) foi antecedido apenas pelo pedreiro José Marinho de Vasconcelos, eleito pelo Partido Comunista do Brasil, cuja sigla era PCB, que em 1947 assumiu o mandato, e teve o cargo cassado em janeiro de 1948, pela Mesa Diretora da Casa.
Esta será a segunda vez, na história do Ceará, em que um trabalhador da categoria toma posse na Assembleia Legislativa: Nestor Bezerra (PSol) foi antecedido apenas pelo pedreiro José Marinho de Vasconcelos (PCB), que em 1947 assumiu o cargo.
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da última quarta-feira (21), as realizações da Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL no ano passado. Conforme revelou, um dos objetivos alcançados: a concessão da gratificação por insalubridade para os agentes comunitários de saúde, aprovada na terça-feira (20) pelo Legislativo estadual.
“A decisão do STF, ao conceder habeas corpus coletivo às presas provisórias que estejam grávidas, amamentando ou tenham filhos com menos de 12 anos – reafirmando o que dizia, já em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância – terá um impacto positivo nas políticas de redução do encarceramento. Assegurar a manutenção da família, com a presença da figura materna, é fundamental para que as crianças gozem de seus direitos e almejem um futuro digno”.
Por * Socorro França
O Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) comemorou, na última quarta-feira (21), 85 anos de atividades em defesa da categoria. Fundado em 21 de fevereiro de 1933, o sindicato participou ativamente de momentos importantes da história do Brasil. Se o momento é de comemoração, é também de reflexão sobre a importância da entidade sindical para concretizar as conquistas dos bancários. Nessa reflexão, bancários devem levar em conta sua capacidade de lutar e de resistir às agressões do patronato.
Arun Manilal Gandhi veio a Campinas/SP para participar do Fórum Campinas pela Paz. O evento será realizado nos dias 24 e 25 e é composto por um ato religioso, debates (na Estação Cultura), apresentação da Orquestra Municipal, talk show e uma caminhada no parque Portugal (na Lagoa do Taquaral). O ator Lázaro Ramos também participa da atividade, que é promovida pela prefeitura municipal.
Em tempos de perda de direitos, precisamos comemorar essa vitória”, diz a deputada estadual do PCdoB/São Paulo sobre decisão da Justiça que beneficia uma parcela das mulheres encarceradas.
Em seu primeiro ano de mandato, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB/Taubaté) já apresentou mais de 30 projetos que atualizam a legislação municipal. Foram 15 leis aprovadas e 10.000 atendimentos à população. Dedicado à causa do bem estar dos animais, Carbonne fiscalizou 650 denúncias de maus tratos a animais.
