O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou que haverá comissão geral (sessão de debate em Plenário) na terça-feira (20) para discutir a regulamentação da Emenda 29 que trata de recursos para a saúde. Entre os convidados estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades ligadas à saúde.
Um ato político em defesa da memória e da verdade no Brasil. Assim foi a sessão especial realizada nesta segunda-feira (5/9), na Assembleia Legislativa da Bahia em Salvador. Convocada pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Yulo Oiticica (PT) e Roberto Carlos (PDT), o evento comemorou os 32 anos de Anistia Política no Brasil. A defesa da instalação, pelo Congresso Nacional, da Comissão da Verdade foi uma das principais reivindicações dos presentes à sessão.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta terça (6) que a segurança na Tríplice Fronteira – que envolve o Brasil, a Argentina e o Paraguai – deve ter como foco o desenvolvimento da região e não uma ameaça para cada um dos países. Em visita a Assunção, Amorim conversou sobre o assunto com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, e ministro da Defesa do país, Catalino Luis Roy Ortiz.
O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou ontem a ficha de filiação ao partido do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele, negou que Temporão possa se candidatar à Prefeitura do Rio em 2012 e confirmou o apoio do PSB à reeleição do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), para o cargo.
Será difícil a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar o projeto de mudanças no Código Florestal Brasileiro no próximo dia 14. A opinião é do presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Para ele, questões de mérito, "polêmicas" incluídas no texto pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), podem gerar atraso na discussão.
O Palácio do Planalto começou a discutir critérios para a criação de novos municípios depois de se esforçar para segurar, durante os últimos oito anos, a pressão política para apoiar o movimento.
O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) aproveitou o simbolismo do dia 7 de Setembro – data maior do Brasil – para cobrar o cumprimento dos compromissos patrióticos do Legislativo com o povo brasileiro. Ele cobrou a aprovação, na Câmara dos Deputados, de matérias importantes para a área de saúde e segurança e para os aposentados.
Um acordo de líderes partidários, na Câmara, permitiu o início da discussão da medida provisória (MP) que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. Os tablets são computadores portáteis, em forma de prancheta, com tela fina e sensível ao toque.
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira uma Sessão Solene para comemorar os 32 anos da Lei da Anistia, os 10 anos da Comissão da Verdade e os 21 anos da abertura da vala clandestina de Perus, onde foram encontradas 1.049 ossadas de indigentes, presos políticos e vítimas da ditadura e de esquadrões da morte.
A Unesco informou nesta terça (6) que 793 milhões de pessoas em todo o mundo não sabem ler nem escrever, de acordo com um estudo publicado por ocasião da celebração do Dia Internacional da Alfabetização.
O Plenário da Câmara aprovou, simbolicamente (quando não há registro individual de votos), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), será analisada ainda pelo Senado.
Até o final dos anos 90, o município de Diadema enfrentava uma guerra urbana em que a presença da morte era parte do cotidiano dos seus moradores. A taxa de homicídios em 1999 era de 111 para cada 100 mil habitantes, trazendo como consequência, além da perda considerável de vidas, o definhamento do seu potencial econômico, portanto, da geração de emprego e renda.
Por Mário Reali e Arquimedes Andrade*
